Charge do Alpino (Arquivo Yahoo)
O governo de Cuba suspendeu o envio para o Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos. O grupo deveria desembarcar no país ainda neste mês. A decisão do governo cubano, comunicada ao Ministério da Saúde na terça-feira (11/04), é reflexo do descontentamento com a grande quantidade de médicos que se recusam a voltar para Cuba, terminados os 3 anos de trabalho no programa. Há 84 profissionais que recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal.
O governo cubano argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado.
NEGOCIAÇÕES – Diante desse impasse, o governo brasileiro deve enviar uma comitiva a Cuba para discutir o assunto nas próximas semanas. O maior receio do governo cubano é de que um novo grupo de médicos resista em voltar para o país quando chamados de volta e que isso acabe afetando também o comportamento de profissionais que já estão atuando em outros países.
Além do Brasil, Cuba tem outros acordos de cooperação, baseados no envio de profissionais de saúde. Esse tipo de cooperação é também uma forma de renda para ilha. No trato firmado entre Brasil e Cuba, a maior parte dos salários dos médicos é paga diretamente ao governo cubano.
O Ministério da Saúde já havia anunciado a intenção de limitar o número de cubanos integrantes do Mais Médicos. A redução da participação de profissionais estrangeiros, no entanto, deveria ser feita de forma gradual, para não provocar vazios assistenciais, sobretudo em regiões onde há grande dificuldade de se garantir a permanência de médicos brasileiros.
SUBSTITUIÇÃO – Ano passado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a intenção de reduzir em 4 mil o número de cubanos no Brasil. A ideia é substituí-los de forma gradual por profissionais brasileiros, em editais trimestrais.
Atualmente, trabalham no programa 10,4 mil cubanos – mil a menos do que no ano passado. Embora em número menor, eles continuam representando a grande força do Mais Médicos, programa criado em 2013 numa resposta às manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde.
Há três semanas, o Estadão divulgou uma reportagem em que mostrava haver 84 ações de médicos cubanos reivindicando o direito de permanecer no Brasil e no programa. Entre elas, a cubana Yolexis Jaramillo que, em liminar, obteve também o direito de não apenas permanecer no programa, mas de receber do Ministério da Saúde. A liminar havia sido concedida em dezembro, mas a pasta resistiu durante meses em efetuar o pagamento. Em março, no entanto, também por força de decisão judicial, o Ministério efetuou o pagamento das mensalidades atrasadas.
NOVAS REGRAS – Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que, embora a lei permitisse aos cubanos ficar mais três anos no Brasil, a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais. A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba, quando o contrato chegar ao fim.
Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos. Há três semanas, Erfen Ribeiro Santos, advogado de Yolexis, comemorava o desfecho.
“O pagamento feito pela União representa um pequeno buraco numa verdadeira muralha”, comparou. “É mais um passo, um bom indício”. A reportagem procurou a Opas e a Embaixada de Cuba no Brasil para comentar o assunto. Até o momento, no entanto, não obteve resposta.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, significa que o bloqueio dos EUA acabou, mas os dólares não entraram. Cuba não tem como pagar pelo Porto de Mariel, vai dar calote no BNDES e culpar o governo imperialista do Brasil, que mudou as regras do Programa Mais Médicos. Detalhe: o BNDES esqueceu de exigir garantias na operação determinada por Lula. A garantia é do governo cubano, não representa nada. O BNDES dançou em 682 milhões de dólares, fora os juros. (C.N.)
14 de abril de 2017
Deu no Estadão
