"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

O PT E A SÍNDROME DO RESTAURANTE CHEIO

SÃO PAULO - Não está fácil ser petista em São Paulo. Depois do mensalão, do petrolão e da crise econômica, cada vez que uma personalidade do partido se aventura a circular pela cidade, corre o risco de passar por algum constrangimento.

Haddad foi vaiado recentemente em um teatro. Mantega foi apupado em um restaurante e ouviu um "vai para o SUS" num hospital particular. Padilha teve de engolir um discurso irônico durante um jantar. Todas essas situações são chatas e desagradáveis. Refletem também certa falta de noção e de educação.

Mas, ao contrário do que têm dito alguns petistas, que costumam chamá-los de "ilegítimos" e "fascistas", protestos desse tipo fazem, sim, parte da democracia, assim como os aplausos e elogios. Somente em regimes democráticos, autoridades podem ser questionadas na lata, cara a cara, sem que o autor seja punido. Em Cuba, na China ou na Coreia do Norte, com certeza, não seria recomendável.

Há de se considerar também que protestos verbais, ainda que grosseiros e lamentáveis, são mais admissíveis e fáceis de assimilar do que aqueles que os adversários do PT costumavam sofrer quando estavam no governo.

Em 1991, por exemplo, manifestantes da CUT e do MST, aos gritos de "filho da puta" e "ladrão", atiraram pedras, ovos e lama em Collor em Santa Catarina. O então presidente, hoje aliado de Lula, por pouco não foi atingido. Quatro anos depois, cena parecida ocorreu na Paraíba, quando simpatizantes do petismo apedrejaram o ônibus que conduzia FHC. Dois auxiliares do presidente foram atingidos por uma pedra e estilhaços de vidro.

Os petistas que, no entanto, não querem correr o risco de enfrentar cenas explícitas de insatisfação não precisam, de modo algum, se abster de sair de casa. Como ensinam os artistas, jogadores de futebol e celebridades "BBBs", gorro, peruca e óculos escuros são extremamente úteis para quem não deseja ser reconhecido em local público.



04 de junho de 2015
Rogério Gentile

ATRÁS DE UM MOTIVO

A discussão é antiga, mas está de volta agora, depois da série de ataques praticados por jovens assaltantes no Rio. São muitas as questões. Como se explica esse fenômeno em que a violência vem acompanhada de ódio gratuito e requintes de crueldade? 
Os ladrões roubam e muitas vezes, mesmo sem resistência, esfaqueiam as vítimas, em alguns casos até a morte. 
Alega-se que esses quase meninos são o resultado de desajustes sociais e emocionais — ausência do Estado, famílias desestruturadas, pais problemáticos, desemprego, falta de escola. 
Até que ponto somos nós os responsáveis por essas condutas delituosas? 
Quem faz o criminoso, a sociedade ou o indivíduo? 
Aprendi na faculdade, lendo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, que “o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”. 
Antes de ser pervertido pela civilização, ele vivia em harmonia com a natureza, livre de baixos sentimentos como o egoísmo. Esse famoso princípio foi depois reforçado pela teoria marxista de que “o ser humano é produto do meio”. 
Dessa forma, o homem é, inseparavelmente, consequência do ambiente em que vive, que, por sua vez, é construído a partir das relações sociais de cada pessoa. Há um determinismo histórico.
São teses consagradas, mas que sempre suscitaram dúvidas e questionamentos. Se somos moldados pelo meio em que vivemos, se estamos todos sujeitos à sua influência, por que os comportamentos são diferentes, e mesmo antagônicos, uns escolhendo o bem e outros, o mal? Por que só alguns se dedicam à delinquência? Ao fazer pesquisa de campo para um livro, conheci a história de dois rapazes de uma favela — nascidos e criados sob idênticas condições socioeconômicas, amigos, colegas de escola. Um foi ser chefe do tráfico local e o outro, sociólogo e líder comunitário.

Negar a importância dos fatores sociais pode ser tão equivocado quanto supervalorizá-los ou, ao contrário, atribuir tudo à herança genética. O importante é medir o peso de cada uma das influências. 
Uma pesquisa publicada recentemente pela “Nature Genetics” e revelada aqui pelo colunista Helio Schwartsman talvez traga a resposta correta. 
Ao avaliar estudos com gêmeos nos últimos 50 anos, envolvendo mais de 14 milhões de pares de irmãos, a revista concluiu que a parte atribuível ao genes seria de 49%, significando então que 51% de todas as características humanas podem ser debitadas ao ambiente. 
Ou seja, deu empate técnico, encerrando a disputa.

O escândalo da Fifa, com prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin, e o indiciamento de Ricardo Teixeira, também ex-presidente, ofuscou o noticiário sobre o petrolão. Em outras palavras, os cartolas, acusados de tantos desvios, “roubaram” a cena também.


04 de junho de 2015
Zuenir Vetura

VONTADE DE CHUTAR O BALDE...

TEM SIDO MUITO FORTE A VONTADE DE SE DESLIGAR E DEIXAR TUDO PARA TRÁS

A advogada e cientista política Sandra Starling, o advogado e professor Sacha Calmon e eu, este pobre escriba, na semana passada, em artigos de jornal, manifestamos não só opiniões, mas sentimentos semelhantes. Ou seja: sem nenhum trato prévio, acertamos na temática do que escrevemos. Coincidência ou comunhão de ideias?

Por uma ou por outra, a expressão “está tudo muito estranho” foi usada por Sacha e por mim. Sacha a ouviu do ministro Marco Aurélio Mello, eu, da minha fadiga crescente, que, na verdade, não é só minha, mas de nós três, que temos hoje, ao nosso lado, o apoio declarado de uma multidão de brasileiros cansados e decepcionados, dentre os quais se destacam jornalistas e intelectuais que ainda falam…

Sacha manifestou enorme cansaço não apenas nas entrelinhas do que escreveu, mas também no e-mail que me enviou dizendo que meu artigo “exprimiu o nosso desencanto” – meu, dele e, também, da ex-candidata ao governo de Minas e ex-deputada federal pelo PT (do qual se desligou). 
No final do e-mail, me confessou que tem tido “vontade de parar e ir embora”. Só não capitula e se manda, completou, porque se acha “no dever de denunciar”. Sandra Starling, em seu artigo, confessa que pensou “em intitular como um circo o que anda acontecendo no Congresso. Mas os circos merecem meu respeito e minha saudade. Um mau teatro? Dele podemos escapar: é só não ir”.

Fiz questão, na terça-feira passada, de ficar ligado ao que discursavam as Suas Excelências que integram a Câmara Federal e o Senado. Ora ouvia os deputados, ora os senadores. Que tristeza! E, antes de ler o artigo de Sandra Starling – que se refere ao incrível caso do ex-senador Gim Argello (“quase” ministro do TCU, pelas mãos de Dilma e Renan…), que sumiu do mapa para dar lugar ao cidadão Jorge Afonso Argello, seu nome verdadeiro, que o levará, pelo menos por algum tempo, ao anonimato –, concluí comigo mesmo: como existe o mau teatro, o mau cinema, há também, Sandra, o mau circo. O nosso atual Congresso Nacional não passa de um circo mambembe, vale dizer, de má qualidade, medíocre, ordinário. Mas ele reflete, continuei concluindo comigo mesmo, e com muita precisão, o que de fato somos.

Vai daí que esbarro, antes de preparar estas linhas, com a entrevista da ex-porta-voz da agência das Nações Unidas para refugiados Laura Boldrini. A italiana deixou o cargo e se candidatou à Câmara Federal do seu país. Eleita deputada, logo após iniciados os trabalhos, ela assumiu a presidência da Casa. Dentre as boas coisas que disse, principalmente sobre financiamento de campanhas, nos brindou com esta concisão: “A política é o espelho da sociedade. Se há problema de corrupção na política, significa que também há na sociedade”. E é disso que se trata: a sociedade brasileira está doente. E não é de agora. Em qualquer setor, privado ou público, a corrupção grassa. A doença se agrava de maneira espantosa. A política, pós-ditadura militar, sepultou vocações e deu vida ao que há de pior. O estudo das causas fica para os cientistas, mas uma coisa precisa ser dita logo: o Brasil sofre a ausência de lideranças efetivas, desprendidas, convincentes, honestas – qualidades próprias do homem público, cujo objetivo é só um: o bem comum. Uma expressão chata! Coisa de velho!

E o problema não está apenas no PT. Está em todos os partidos. Deixemos de hipocrisia e comecemos o tratamento pela sociedade. Por nós, eleitores, que somos os maiores responsáveis!



04 de junho de 2015
Acilio Lara Resende

VÍDEO EXCLUSIVO: CATÓLICOS ANTI-PT PROTESTAM EM BELO HORIZONTE E IMPEDEM PALESTRA DO PETISTA GILBERTO CARVALHO



Uma mesa redonda promovida por um grupo denominado “Fé e Política”, que compõe o Núcleo da Faculdade Jesuíta - Faje, de Belo Horizonte, resultou em generalizado protesto de católicos presentes quando a palavra foi passada para o palestrante convidado, o ex-secretário-Geral da Presidência da República, o petista Gilberto Carvalho.

O episódio ocorrido em Belo Horizonte repete em grande medida o que está ocorrendo em todo o Brasil: o repúdio total ao PT. Recentemente caso parecido ocorreu em Goiás, dentro de um auditório da PUC.

A hostilidade ao PT também tem se revelado nas ruas, restaurantes, aeroportos e até mesmo dentro de aviões, quando aparece algum figurão do PT.

Aqui o banner de convocação do evento:

Clique sobre a imagem para vê-la ampliada
04 de junho de 2015
in aluizio amorim

DEDO-DURO CONFESSA A REPÓRTER QUE ENTREGOU OS PAIS DELE À REPRESSÃO


REPÓRTER ENTREVISTA HOMEM QUE ENTREGOU SEUS PAIS À TORTURA

MATHEUS LEITÃO COM O PAI, MARCELO NETTO, E A
MÃE MIRIAN LEITÃO, AOS 19 ANOS





MARCELO NETTO E MIRIAN LEITÃO, EM FOTOS DOS
ARQUIVOS DA DITADURA.



Ele não havia nascido quando, em dezembro de 1972, seus pais foram levados para o Forte São Francisco Xavier da Barra, parte do 38º Batalhão de Infantaria, em Vitória, no Espírito Santo.
Lá, Marcelo Netto e Míriam Leitão – ela, grávida do seu primeiro filho, Vladimir -, dois estudantes de 23 e 19 anos, foram separados, presos, torturados física e psicologicamente, submetidos aos horrores da ditadura, escondidos nos porões (sim, eles eram reais, não se trata de uma expressão), sob a capa do patriotismo.

Matheus Leitão Netto, jornalista e – principalmente – filho, conseguiu resgatar,15 anos depois de iniciar a sua pesquisa, o início daquela história de terror que transformou a vida de uma família e marcou de forma desonrosa a memória do Brasil.
Em dezembro do ano passado, no dia 3 – exatos 42 anos da prisão dos seus pais -, depois de longa investigação, conseguiu localizar e entrevistar o traidor, o responsável maior pelo comando regional do PCdoB no Espírito Santo à época.
O homem que foi o delator dos seus pais, que os entregou aos torturadores: Foedes dos Santos, hoje com 74 anos, mora em Cariacica (ES).




MIRIAN E MATHEUS LEITÃO


Além do trabalho minucioso, da pesquisa cuidadosa, a perseverança e dedicação na construção do material, é importante registrar a coragem do repórter ao ficar frente a frente com aquele que não se furtou à confissão. “Entreguei”, disse Foedes. Braços e pernas cruzadas, defronte ao filho dos ex-companheiros, ele se disse arrependido e até enviou um pedido de desculpas. Simplesmente explicou que não suportaria a tortura, que entregou os nomes dos integrantes do partido “sob aquelas condições”. Foram 20 estudantes, jovens sonhadores e idealistas e um dirigente do partido, que morreu. Os pais de Matheus sobreviveram, mas muitos morreram naqueles porões e outros sofrem as consequências dos maus tratos até hoje.

A reportagem, digna de estudo nas salas de aulas das faculdades de jornalismo, é um exemplo de apuração ética. 

Nela, o jornalista não adjetiva, não emite opinião sobre a fonte. Limita-se a narrar e descrever as cenas e os próprios sentimentos do repórter. O material completo está publicado no site brio.media. É um relato emocionante, corajoso e sobretudo histórico.


A ESPERA - BRIO

brio.media/pt/title/212


04 de junho de 2015
diário do poder

STJ AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO DE PEZÃO E CABRAL


LUIZ PEZÃO E SERGIO CABRAL TÊM OS SIGILOS QUEBRADOS NA LAVA JATO


O EX-DIRETOR DA PETROBRAS PAULO ROBERTO COSTA AFIRMOU 
TER ARRECADADO R$ 30 MILHÕES COMO CAIXA DOIS DA CAMPANHA 
DE 2010 DO EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL. 
OS RECURSOS TERIAM BENEFICIADO TAMBÉM O ATUAL GOVERNADOR
 DO ESTADO, PEZÃO 
(FOTO: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO)


O ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do ex-governador do estado Sérgio Cabral (PMDB) e do ex-secretário da Casa Civil Regis Fichtner. Eles são investigados na Operação Lava Jato.

Também houve quebra de sigilo de executivos de empreiteiras suspeitos de participação no Petrolão. O objetivo é analisar as ligações trocadas entre outubro de 2009 e o fim de 2010 entre os políticos do Rio e outros investigados.

Em depoimento dado no acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ter arrecadado R$ 30 milhões como caixa dois da campanha de 2010 do ex-governador Sérgio Cabral. Os recursos teriam beneficiado também o atual governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Cabral na época. De acordo com o ex-diretor, o operador dos repasses foi o então secretário da Casa Civil de Cabral, Regis Fichtner. Os três negam as suspeitas.



04 de junho de 2015
diário do poder

FACHIN NO STF DEVE TRAVAR PLANOS ECONÔMICOS


FACHIN NO STF DEVE FICAR IMPEDIDO DE JULGAR PLANOS ECONÔMICOS


LUIZ EDSON FACHIN, O NOVO MINISTRO DO SUPREMO.
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR


A posse de Luiz Fachin no Supremo Tribunal Federal deve inviabilizar o julgamento de ações de correção dos planos econômico Bresser, Verão e Collor. É que Fachin atuou no caso como advogado, quando o processo estava no Superior Tribunal de Justiça, de acordo com documentos em poder da coluna, e deve se declarar impedido de julgá-lo. Como já estão em situação idêntica os ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux, e Luis Barrroso, não haverá número suficiente para o julgamento.

Luiz Fachin é autor de mandado de segurança e de recursos junto ao STJ e ao STF, no caso da correção dos planos, contra o banco Itaú.

O ministro Luiz Fux se declarou impedido de participar do julgamento por conta da atuação de sua filha na defesa de uma das partes.

Luís Barroso atuou como advogado no caso. Já a ministra Cármen Lúcia se declarou impedida porque seu pai propôs uma das ações.

A PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria no STF, pode adiar o julgamento da correção dos planos para 2021.



04 de junho de 2015
diário do poder

INTERVENÇÃO MILITAR: VENEZUELA OU EGITO, A ESCOLHA É SUA!


O PRAZER DO "CARA DE PAU"

“Tudo bem, caro jornalista... vou fazer umas confissões não digo políticas, mas existenciais. E tudo ‘off the record’, tá legal? Bem, digo-lhe que estou horrorizado com a hipocrisia reinante, quando todos negam o que sempre fizeram. Eu nunca reneguei minhas posições, digamos, estelionatárias. Para mim, nunca foi um defeito ou motivo de vergonha; sempre foi um grande prazer – chamemos de vocação. Por isso, vou me vingar da grossura que vejo no mundo da fraude clássica. Faltam à maioria dos ladrões elegância e ‘finesse’. Roubam por rancor, roubam o que lhes aparece na frente, se acham no direito de se vingar de passadas humilhações, mãe lavadeira, dores de corno, porradas na cara não revidadas.

Eu, não. Eu sou cordial, um cavalheiro; tenho paciência e sabedoria, comecei pouco a pouco, como as galinhas que roubei na infância, que de grão em grão enchiam o papo... Ha-ha-ha ...
Hoje, já estou bem de vida graças a Deus e posso aprofundar para você o que nos move à corrupção. Como bem observou o grande historiador Evaldo Cabral de Melo: mais do que afirmaram Sergio Buarque, Freire e Faoro, a incompetência e a corrupção são o que trava o pais há séculos. Tenho orgulho de nosso passado, tenho tradição.

Muita gente acha que roubamos por ambição. Mas, além do amor à bufunfa, à grana, roubamos por puro prazer. Isso. Grandes prazeres nos movem. Já tenho sete fazendas reais e sete imaginárias, mando em cidades do Nordeste, tenho tudo, mas sou viciado na deliciosa adrenalina que me arde no sangue na hora em que a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares.

Vibro de alegria quando vejo os olhos indignados e envergonhados dos empresários me pagando a propina, suas mãos trêmulas me passando o tutu. Deleito-me quando o juiz me dá ganho de causa, ostentando honestidade, e finge não perceber minha piscadela marota na hora da liminar comprada. Sinto-me superior; adoro flutuar acima dos otários que me ‘compram’, eles se humilhando em vez de mim.

Roubar dá tesão; me liberta. Eu explico: roubar me tira do mundo dos ‘obedientes’ e me provoca quase um orgasmo quando embolso uma bolada. É um barato rolar nu sobre notas de US$ 100 na cama, comendo chocolatinhos do frigobar de um hotel vagabundo na cidade onde superfaturei uma rede de esgotos. Adoro ver o espanto de uma prostituta quando eu lhe arrojo US$ 1.000 entre as coxas e sinto sua gratidão nas carícias mais perversas.

Tenho prazer de ostentar dignidade em CPIs; sou ótimo ator e especialista em amnésias políticas. Tenho o grande prazer de usar palavras nobres em minhas negações: ‘Nego! Não admito aleivosias, patranhas assacadas contra minha honra ilibada, minha vida sem jaça’. E solto brados de honradez, socos nas mesas, babas indignadas, hipócritas lágrimas de esguicho e clamores a Deus. Sei dizer muito bem, melhor até que nosso guia Lula, que nunca soube de nada de nada... Já declarei de testa alta na Câmara: ‘Não sei como esses milhões de dólares apareceram em minha conta na Suíça se eu nem tenho conta lá!’ O venerável Maluf criou uma escola. Esse grau de mentira deixa de ser mentira e vira uma arte.

Tenho o prazer de ficar indiferente aos xingamentos da mídia... É o que chamo de ‘prazer da cara de pau’. Aliás, minha cara é de ‘pau-brasil’ em homenagem ao nosso passado.

E a doce volúpia de ostentar seriedade em salões de ‘homens de bem’ que me xingam pelas costas, mas me invejam secretamente pela liberdade cínica que me habita? Sou olhado com admiração nas churrascarias entre picanhas e chuletas, e suas mulheres me olham com volúpia, imaginando os milhões que amealhei.

Sinto prazer vendo os puxa-sacos que me lambem com olhos trêmulos e mãos frias de medo e reverência.

Adoro ver a palidez de guardas e contínuos diante de minha arrogância, quando lhes mostro a carteira do Senado. Até me satisfazem pequenas alegrias parlamentares, como usar um jaquetão igual ao do Sarney, feito de ‘teflon’, onde nada cola. Com bom humor fraternal participo do visual de meus colegas, pintando os cabelos de acaju ou preto-nanquim.

E o prazer de levar uma vida aventurosa, secreta. Nada da chatice terrível dos honestos, pois sabemos que virtude dá úlcera. Adoro os jantares nordestinos, com moquecas e maracutaias, amo as cotoveladas cúmplices quando se liberam verbas, os cálidos abraços, os sussurros segredados nas varandas das máfias rurais.

Tenho orgulho do mal; pois, como dizia minha avó, há males que vêm para o bem. Explico-lhe, amigo: eu e meus pares temos provocado uma indignação na opinião pública que ajuda a mudar o país – nós somos o ‘mal’ que traz o ‘bem’. Eu só tenho inveja da maneira petista de mentir. Eles não sentem culpa de nada, pois roubaram em nome do ‘povo’. Eles são o ‘bem’ que vem para o ‘mal’.
Me dá um grande prazer minha respeitabilidade altaneira que confunde meus inimigos, na dúvida se eu tenho mesmo grandeza acima dos homens comuns. Posso, do alto de meu cinismo transcendental, ter até a coragem de ser covarde. Levo desaforo para casa, sim, dou beijos de Judas, sei dar abraços de tamanduá e chorar lágrimas de crocodilo... No fundo, eu me acho mesmo especial; não sou comum.

Sou profissional e didático... Eu me considero um Gilberto Freyre da escrotidão brasileira. Eu estou no lugar da verdade. Este país foi feito assim, na vala entre o público e o privado. Há uma grandeza insuspeitada na apropriação indébita, florescem ricos cogumelos na lama das roubalheiras... Tenho orgulho de ser um dos fundadores de uma nova ciência: a ‘canalhogia’ ou talvez a ‘filha-daputice’.
É isso, tenho o prazer de não ser nem de esquerda, nem de direita, tenho o prazer de não ser porra nenhuma. Aliás, todos esses picaretas ideológicos também não são nada. Meu partido sou eu mesmo presidente e militante. Vivo feliz com a grande delícia de minha corrupção assumida. Eu sou antes de tudo um forte.”


04 de junho de 2015
Arnaldo Jabor


http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2015/06/o-prazer-do-cara-de-pau.html

REPÚBLICA DOS POLÍTICOS

Cientistas políticos que assessoram partidos e parlamentares costumam dizer que nosso sistema político funciona bem, garantindo a governabilidade. De certa forma, eles têm razão: o sistema exibe consistência interna e serve aos interesses gerais dos políticos. É por isso que, no debate da reforma política, o Congresso opera com cuidado extremo. A república dos políticos não destruirá a si mesma só porque perdeu quase toda a legitimidade.

Temos 32 partidos registrados no TSE. A multiplicidade partidária não reflete a diversidade de correntes doutrinárias do país, mas acomoda todas as frações de nossa elite política. Os partidos oficiais não precisam do apoio ativo de parcelas do eleitorado, pois são sustentados por recursos públicos, nas formas do Fundo Partidário e do tempo “gratuito” de propaganda partidária. 
Diante das incertezas jurídicas sobre a continuidade das doações eleitorais por empresas, o Congresso votou a triplicação das verbas do Fundo Partidário, que foi chancelada por Dilma Rousseff. Nessa iniciativa, os partidos de oposição somaram-se à base governista.

A Câmara aprovou uma falsa cláusula de barreira, que mantém o financiamento público de 28 dos partidos oficiais. Também negou-se a vetar as coligações em eleições proporcionais, que fraudam a vontade dos eleitores mas são cruciais para a existência de partidos sem representatividade. 
Por meio das coligações, partidos sem votos obtêm cadeiras no Congresso, assegurando recursos do Fundo Partidário. Em troca, concedem aos grandes partidos seu tempo de propaganda nos meios de comunicação. Além disso, como um bônus, o negócio da criação de partidos oferece alternativas para circundar a regra da fidelidade partidária. O governo tem um ministro, Gilberto Kassab, que simula desempenhar funções administrativas mas, de fato, opera como despachante no balcão do TSE consagrado à fabricação de legendas de aluguel.

A raiz lógica do sistema político encontra-se fora dele, na captura da administração pública pela elite política. No Brasil, não se completou o percurso histórico de constituição de uma burocracia pública profissional regida pela meritocracia. Nossa elite política travou o processo antes de sua conclusão, reservando para si os escalões superiores da máquina estatal. As dezenas de milhares de cargos preenchidos por indicação política, na administração direta e nas estatais, são os alvos de uma pilhagem permanente conduzida por meio dos partidos. 
As oposições parlamentares tendem ao encolhimento, pois os partidos existem, essencialmente, como veículos para conduzir os políticos aos postos de poder na máquina estatal. Nessa burocracia pública capturada pelos partidos estão as fontes da corrupção endêmica que enlaça a elite política ao alto empresariado de nosso capitalismo de estado.

O lulopetismo não inventou o sistema político brasileiro. A Justiça Eleitoral, instrumento de oficialização de partidos, nasceu com Getúlio Vargas, em 1932. O Fundo Partidário foi criado pela ditadura militar, em 1965. Mas o sistema atual emanou da Constituição de 1988, que recombinou instituições prévias de modo a favorecer o conjunto da elite política.

Os governos de Lula, entretanto, conduziram o sistema às suas mais extremas consequências. FHC governara com base em uma coalizão coerente, nucleada pela aliança PSDB/PFL e ancorada num programa de reformas econômicas de mercado. Lula e sua sucessora, pelo contrário, estabeleceram coalizões incongruentes, que conectam a esquerda à direita. 
O preço da governabilidade foi uma extensão inédita das redes de corrupção. Nesse passo, a corrupção tradicional, fragmentária, deu lugar ao assalto partidário centralizado e sistemático dos cofres públicos.

Só se fala, hoje, em reforma política porque o sistema chegou ao umbral do colapso. Nas Jornadas de Junho, em 2013, e nas manifestações anti-Dilma de março e abril emergiu uma espiral de indignação que atinge, diferenciadamente, toda a elite política. O foco concentrou-se no PT, que é visto, acertadamente, como o guardião principal da fortaleza. 

Os partidos de oposição reagiram entregando tacitamente as chaves da agenda parlamentar para Eduardo Cunha, a sentinela disponível na hora da crise. Tanto o PSDB quanto o PPS e o PSB lavaram as mãos, preferindo desempenhar papéis periféricos na farsa da reforma política a denunciar implacavelmente um sistema organizado de privatização político-partidária do Estado.

Cunha navega na crise de olhos postos nos interesses mais amplos da elite política. Na “reforma” que ele conduz, a única mudança de fundo é a coincidência geral das eleições, o que significaria uma alteração crucial do calendário político: a voz dos eleitores só seria ouvida a cada quatro anos. Desde o encerramento do ciclo militar, eleições bienais ajudam a dissolver tensões sociais, dirigindo as expectativas para o palco da política institucional. 

Se referendado pelo Senado, o novo calendário isolará ainda mais a elite política do eleitorado, protegendo as redes de intercâmbio dos partidos com o governo e o alto empresariado. Nessa hipótese, em longos ciclos de quatro anos, a república dos políticos permanecerá imune ao escrutínio das urnas. Os partidos de oposição não parecem incomodados com tal regressão.

As três grandes crises de legitimidade da história recente do país encontraram saídas políticas positivas. No ocaso da ditadura, as campanhas pelas eleições diretas e a Constituinte ofereceram um rumo democrático. 
O desgoverno de Collor de Mello foi encerrado pelo impeachment, que restaurou a confiança nas instituições. 
A crise da hiperinflação foi solucionada pelo Plano Real, que restaurou a governabilidade. Hoje, porém, assiste-se a um divórcio profundo entre a elite política e as ruas. Alguém precisa dizer às oposições que o Brasil não cabe na redoma dourada de Brasília.


04 de junho de 2015
Demétrio Magnoli

LIÇÕES DO HAITI

Chegará ao fim no ano que vem a missão de paz da ONU no Haiti, chefiada pelo Brasil e cercada de ambiguidades ao longo de seus 11 anos. Vista desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva como uma oportunidade para demonstrar a capacidade do Brasil de atuar em importantes questões internacionais, a operação naquela nação caribenha acabou servindo como um foco de desgaste para o País, sem que isso aumentasse o cacife brasileiro para se apresentar, de fato, como protagonista geopolítico regional.

A iniciativa, chamada de Minustah (Missão para a Estabilização do Haiti), começou sua operação em julho de 2004, com duração prevista de seis meses. Seria o prazo ideal, pois a permanência de forças estrangeiras por tempo além do necessário tende a gerar na população ressentimentos difíceis de superar. Mas já se vai mais de uma década, com óbvios prejuízos para a imagem do Brasil.

Embora esteja apenas exercendo um mandato da ONU, o Brasil, além de ter o maior contingente de soldados (1.200) e de chefiar a missão, foi o país que mais se esforçou para se identificar com o Haiti, de modo a justificar o tamanho de seu engajamento. Não era apenas uma missão de paz – era um resgate histórico, segundo a narrativa lulopetista. Como tem acontecido desde que o PT chegou ao poder, o Brasil não se contenta em apenas cumprir as missões para as quais é convocado. É preciso cercá-las de importância transcendental.

O objetivo era facilitar que o Brasil fosse levado a sério como candidato a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Na verdade, o País, impulsionado pela “diplomacia ativa e altiva” dos anos Lula, acabou ajudando a concretizar uma intervenção militar. Entrementes, o então chanceler brasileiro, Celso Amorim, declarava que a participação do Brasil era o preço a pagar para “viver num mundo pacífico”.

A missão da ONU surgiu depois que uma revolta derrubou o presidente Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004. Dias antes da deposição, o Grupo do Rio emitiu um comunicado em que seus integrantes – entre os quais o Brasil – manifestavam “apoio ao presidente constitucionalmente eleito, Jean-Bertrand Aristide”. Pouco depois da queda de Aristide, no entanto, o Brasil, contrariando seus propalados princípios de não intervenção, ofereceu-se à ONU para integrar e chefiar a tropa que seria enviada ao Haiti para impor a paz.

Tal envolvimento – que tratou como uma questão de segurança internacional um complexo problema de disputa de poder local, e ademais se estendeu muito além do previsto inicialmente – causou mal-estar até mesmo entre alguns petistas, que não deixaram de apontar indícios de “imperialismo” na intervenção.

O objetivo dos pouco mais de 7 mil soldados da ONU, sob a chefia do Brasil, era, em princípio, restabelecer alguma forma de normalidade e garantir a transição democrática. Não tardou, porém, para que a missão fosse equiparada a uma força de ocupação estrangeira – especialmente porque a “estabilização” se resumiu basicamente a garantir a segurança em favelas e a ajudar a calar protestos da oposição e de movimentos populares.

O caráter humanitário, previsto como um dos objetivos do Brasil, ficou em segundo plano. “Cada vez que o povo se mobiliza contra a corrupção, a má governança e a fraude, a Minustah é usada para reprimir a população”, disse o senador haitiano Jean Charles Moise em denúncia apresentada ao Senado brasileiro no último dia 21.

Seria um erro considerar que a Minustah tenha sido um fracasso, especialmente se considerarmos seu papel na restauração das instituições do Estado haitiano, na recuperação do tecido social do país e na ajuda essencial após o terrível terremoto de 2010. No entanto, é lícito questionar, como fazem os haitianos, até que ponto se pode atribuir a missões militares como essa a capacidade de colocar um país como o Haiti no caminho da democracia plena, sem que isso acabe remetendo à histórica pretensão das potências de impor sua ordem em nações periféricas.

04 de junho de 2015
Estadão

DE RENÚNCIA EM RENÚNCIA

As pessoas passam, mas as instituições ficam – principalmente as bilionárias. Investigado pelo FBI, Sepp Blatter anunciou que vai pendurar as chuteiras, após 40 anos de FIFA, 17 dos quais como o cartola mais poderoso do futebol mundial. João Havelange sentou na mesma cadeira por 24 anos e depois ficou 14 anos como presidente de honra da entidade. A la Blatter, renunciou ao cargo, como renunciara ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

Ricardo Teixeira saiu de repente da CBF em 2012, após passar 23 anos mandando no futebol brasileiro como se fosse a casa do sogro. Bem, era a casa do sogro, pois casou-se com a filha de Havelange, que havia comandado a CBD (futura CBF) desde 1956.

As renúncias de Havelange e Teixeira mudaram algo na FIFA, no COI ou na CBF? A prisão do sucessor deste e a investigação sobre o sucessor daquele sugerem que não. Pelas palavras grampeadas do novo hóspede da prisão-modelo suíça, José Maria “está na hora dessa grana vir para nós” Marin, mudaram só as contas bancárias.

Há cifras de sobra para quem queira duvidar que a renúncia de Blatter vai mudar essencialmente a FIFA ou quem manda no futebol mundial. A estrutura de poder da entidade está repleta de septuagenários e octogenários que passaram grande parte de suas vidas viajando o mundo, comendo, bebendo e se hospedando em hotéis de luxo às custas das entidades que representam.

Muitos vêm de países com menos habitantes do que há torcedores do Juventus (o da Mooca). Mas na hora de escolher o sucessor de Blatter, o voto do presidente da federação de futebol de Monserrat, um território ultramarino com 5.000 habitantes, tem o mesmo peso do voto das nações campeãs do mundo, como Brasil, Alemanha, França, Inglaterra, Espanha, Uruguai ou Argentina.

Não que os presidentes das federações dos países onde se pratica futebol de massa sejam necessariamente mais ou ou menos honestos do que os onde o futebol é praticado apenas na areia da praia. O problema não é a pessoa, ou as pessoas: é a instituição.

Com 209 eleitores – alguns deles nem países são, como Monserrat –, a escolha do presidente da FIFA obedece a critérios que facilitam a compra de votos: é secreta e não há proporcionalidade ao número de jogadores, times ou torcedores de cada país. Pior: os dividendos milionários das competições patrocinadas pela entidade são iguais para todos. O Brasil recebe tanto quanto Andorra ou Liechtenstein pela Copa.

Quem vai querer acabar com uma mamata dessas? Os presidentes das nanofederações é que não. Tanto é assim que no meio do escândalo mundial, com uma dúzia de colegas já presos, eles voltaram a eleger Blatter na semana passada, pela quinta vez seguida. Se não fosse o FBI, o suíço continuaria mandando e desmandando.

Mesmo sem ele lá, nada indica que a estrutura será reformada ou que a distribuição de poder vá mudar. Para que isso pudesse acontecer, os países que levam multidões aos estádios ou, mais importante, para a frente dos aparelhos de TV assistir às partidas teriam que dizer “basta”. Teriam que abandonar a FIFA ou, pelo menos, se recusar a participar da Copa do Mundo.

Qual a chance de a CBF fazer uma coisa dessas? É a mesma de a CBF reformar-se a si própria e abandonar um sistema de escolha do seu presidente no qual, na prática, não há oposição, pois o desafiante só vira candidato se tiver o apoio de oito das 27 federações estaduais. A estrutura oligopolizada da FIFA se reproduz nos países, eternizando cartolas que nunca desmamam.

Por isso, a satisfação com a renúncia de Blatter corre o risco de ser tão fugaz quanto foram as comemorações pelas quedas de ditadores na Primavera Árabe. Não basta trocar quem está no poder, por mais justo que isso seja. É preciso reformar suas estruturas, multiplicar os mecanismos de participação. Vale para a FIFA, vale para a CBF, para qualquer lugar.



04 de junho de 2015
José Roberto de Toledo

A VEZ DA ODEBRECHT

BRASÍLIA - "Parece que está todo mundo esperando pelo momento em que vão pegar a Odebrecht. Tem gente que diz: 'Vocês ainda não foram pegos'. Não fomos pegos porque não fizemos nada errado", disse à Folha Fernando Santos-Reis, um alto executivo da empresa, em abril.

Citada por diversos réus e delatores, a maior empreiteira do país continua a negar envolvimento no petrolão. Mas os investigadores da Lava Jato parecem mais perto do que nunca de pegá-la, para usar o verbo escolhido por seu dirigente.

Em documento enviado à Justiça Federal na semana passada, os procuradores acusam o dono da UTC e um executivo da Odebrecht de chefiarem a "organização criminosa" que saqueou os cofres da Petrobras.

"Na organização de tal esquema, comandando o núcleo econômico, estava [Ricardo] Pessoa e Márcio Faria, o primeiro pela UTC e o segundo pela Odebrecht. Ambos dirigiam as atividades da orcrim [organização criminosa]", diz a força-tarefa.

Em nota, a empreiteira se disse vítima de calúnia e sustentou que "nunca participou de cartel, nem de oferecimento ou pagamento de propina em contratos com qualquer cliente público ou privado".

É uma afirmação ousada, considerando o que o presidente do conselho de administração da construtora já declarou a este jornal. "Não vou dizer que nós somos uma empresa inocente. Não existe empresa que sobreviva inocente", disse Emílio Odebrecht, em 1994.

Os anões do Orçamento, pivôs do escândalo da época, parecem ladrões de galinha diante dos réus do petrolão. Dois deles, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, já afirmaram ter recebido propina da Odebrecht.

Na entrevista de 21 anos atrás, o dono da empreiteira disse ter votado em Collor. Hoje é próximo de Lula e do PT. Nesta terça, soube-se que sua empresa levou 70% dos empréstimos do BNDES para obras no exterior desde 2007. Foram US$ 8,4 bilhões, com juros subsidiados.



04 de junho de 2015
Bernardo Mello Franco

AÉCIO APRESENTA PROJETO PARA DESAPARELHAR ESTATAIS



O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei para profissionalizar a gestão em empresas estatais e sociedades de economia mista. O texto estabelece requisitos mínimos de experiência e aptidão técnica para ocupantes de cargos em conselhos, comitês e diretorias das empresas públicas, além de uma série de mecanismos de gestão, controle e prestação de contas e condutas éticas.

Aécio Neves ressaltou que o projeto é resultado de longas discussões com a sociedade civil, representantes de bolsas de valores e ex-gestores de estatais. O trabalho foi coordenado pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e pelo economista Marcelo Trindade.

“A ineficiência e a incompetência da gestão das empresas estatais é um mal talvez das mesmas dimensões do mal da corrupção. Construímos um projeto, a várias mãos, que busca, de um lado, garantir transparência nesta gestão. Estamos falando de cerca de 150 empresas estatais sob o controle da União, que ninguém sabe até hoje quais são os critérios para indicação de seus dirigentes e dos seus conselhos de administração. Estamos, portanto, criando regras rígidas e transparentes para a indicação desses membros”, afirmou Aécio Neves em entrevista à imprensa no Senado.

O projeto apresentado pelo presidente do PSDB prevê, entre outras medidas, que os conselhos de administração das estatais devem ter no mínimo 5 (cinco) membros e exigência de que 30% de seus membros sejam independentes, escolhidos a partir de severas condições. O texto também veda a participação de quem exerce mandato eletivo (de vereador a senador) ou ocupa cargos de relevância em partidos políticos, tanto nos conselhos quanto nas funções de direção das estatais.

Leia AQUI os principais pontos do projeto.

Aécio Neves citou o caso do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que ocupou o conselho de administração da Itaipu Binacional sem ter qualquer ligação com o setor elétrico e permaneceu no cargo mesmo após a revelação de denúncias envolvendo seu nome no escândalo de corrupção na Petrobras. Vaccari é réu em ação movida pelo Ministério Público Federal e está preso em Curitiba.

“Não queremos que se repitam episódios Vaccari da vida. Para evitar casos como esse, nós estamos criando vedações para ex-ocupantes de cargos eletivos por um período de três anos e também para altos dirigentes de partidos. O que nós queremos é a profissionalização da gestão das empresas estatais. Isso vem ao encontro de tudo aquilo que nós propusemos na campanha eleitoral, inclusive com sanções no campo cível e criminal para aqueles que cometeram desvios e irregularidades e também outras sanções, como o afastamento para aqueles que não cumpriram a metas estabelecidas nesse projeto”, ressaltou o presidente nacional do PSDB.

Aécio Neves afirmou que o projeto de lei visa impedir que cargos importantes em estatais e sociedades de economia mista sejam ocupados por pessoas sem competência e afinidade com o setor. Hoje, segundo Aécio,  o principal requisito para uma pessoa ocupar cargo público no governo federal é ter a carteira de filiação ao PT.

“O objetivo final é profissionalizar a gestão das empresas públicas, retirar o componente da indicação política. Ter hoje a carteirinha do PT é muito mais importante do que ter um currículo qualificado para chegar à direção das empresas públicas. Queremos estancar esse mal que vem sendo cometido contra o Brasil”, disse Aécio Neves.

O senador destacou ainda que o projeto garante ao Legislativo a prerrogativa de fiscalizar o Executivo, estabelecendo pré-condições para a ocupação de cargos importantes em empresas públicas e sociedades de economia mista. “Uma das atribuições fundamentais do Senado é fiscalizar as ações do Poder Executivo. E o nosso [projeto] vai no limite desta fiscalização. Avaliar a qualidade, o histórico dos nomes que vão ocupar esses cargos. É um projeto supre muitas das lacunas que hoje existem, repito, e que permitem a indicação de companheiros sem a menor qualificação profissional por um lado, e a continuidade de desvios, por outro, que nós assistimos hoje não apenas na Petrobras mas em inúmeras empresas públicas,” afirmou Aécio Neves.

04 de junho de 2015
in coroneLeaks

JOAQUIM LEVY AFIRMA QUE A RECUPERAÇÃO DO PAÍS SERÁ A LONGO PRAZO





















Numa exposição feita em Washington para o FMI, o ministro Joaquim Levy afirmou que a recuperação da economia brasileira será lenta, a longo prazo, devido ao que ele classificou de desaceleração global e desequilíbrios domésticos. 
A matéria está bem exposta na edição de O Globo de 2 de junho pela correspondente do jornal, Flávia Barbosa, acrescentando que 2015 será um ano de grave recessão. Embora tenha dito que a recuperação será lenta, à base de uma estratégia de longo prazo, o titular da Fazenda admitiu uma reação do Produto Interno Bruto no segundo semestre, em decorrência do ajuste fiscal e da colocação em prática do programa de venda, pelo governo de concessões para empresas privadas explorarem rodovias, ferrovias e portos. Mas esta é outra questão.

As declarações de Levy provavelmente desagradaram a base política do governo, já que ele sustentou que a reconstrução será feita tijolo por tijolo, e que esta é a melhor forma possível em vez de “tentar manter algo anticíclico” mas, penso eu que, ao defender a estratégia de ações a longo prazo, implicitamente reconheceu uma tomada de posição nitidamente anticíclica. Já que, como é lógico, somente se pode recuperar o que se perdeu, caso contrário não teria cabimento o esforço de resgate acentuado pelo próprio titular da Fazenda. Além disso, o ministro da Fazenda assinalou, ao enfatizar a nova estratégia de crescimento, que “vamos encarar este mundo por um tempo”.

PARAR DE CAIR

O chefe da equipe econômica do governo Dilma Rousseff ressaltou que, quando as coisas estiverem estruturadas, espera a economia parar de cair e começar a crescer lentamente. Assim falando, reconheceu tacitamente que a economia está em queda, pois só se freia a queda quando algo está caindo. As palavras do ministro da Fazenda realçam, é claro, uma firme posição política que ele conquistou no governo, tanto assim que reconheceu ser o mais importante trabalhar visando ao soerguimento econômico. Acrescentou: “São na verdade reformas estruturais disfarçadas em coisas simples”.

Neste ponto, confesso que não entendi o que ele quis dizer. Porém, na sequência, ele afirmou ser importante também que o Brasil comece a modernizar o sistema tributário, que é burocrático e oneroso. Nesta frase ele confessou diretamente ter herdado um sistema fiscal arcaico, porque somente se pode modernizar o que se encontra ultrapassado no tempo e no espaço, deixando antever as restrições que continua fazendo ao desempenho da própria presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, antes portanto da reeleição.

REEQUILÍBRIO FISCAL

Dando continuidade a sua exposição, Joaquim Levy afirmou ser fundamental o reequilíbrio fiscal para aumentar o nível de poupança pública classificando sua importância para elevar os investimentos e a confiança no suporte da poupança privada.

Mas como pode se defender a elevação dos investimentos privados no Brasil quando o BNDES financia (como ficou revelado pelos repórteres Eliane Oliveira, Daniele Nogueira e Ruben Berta na edição de ontem de O Globo) projetos privados em outros países, inclusive a juros mais baixos do que os cobrados aqui dentro. Além do mais, surge uma dúvida, a partir da constatação que os créditos foram em dólar. A dúvida é sobre que montante incidem as taxas do BNDES sobre os valores repassados. Incidirão sobre o total em dólares ou em reais? Mas esta é outra questão.

RECUPERAÇÃO A LONGO PRAZO

O fato essencial é que a recuperação lenta, a longo prazo, colide com os interesses políticos dos partidos que apoiam o governo por temerem reflexo negativo nas urnas de 2016. Para a oposição, ao contrário, em matéria de voto não poderiam ter sido melhores as afirmações do titular da Fazenda. Afinal de contas, todos esperam sempre efeitos rápidos, nem sempre possíveis para recuperar a desestruturação destacada por Joaquim Levy e a busca do tempo perdido com problemas estruturais e atuações anticíclicas. É isso aí.

O HUMOR DO ALPINO...

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04 de junho de 2015

GUERRA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES



A dupla dinâmica se defende demolindo o governo
De duas, uma: ou Eduardo Cunha e Renan Calheiros estão desesperados, a ponto de declarar guerra à presidente Dilma, imaginando os dedos dela manejando os cordéis das denúncias da Procuradoria-Geral da República a que precisarão responder por conta do petrolão, ou… 

Ou então endoidaram, julgando ser o sistema parlamentarista e ambos, primeiros-ministros.
Fora dessa dicotomia não há outra explicação. Desde que empossado o presidente da Câmara, e reempossado o presidente do Senado, em fevereiro, eles assestaram suas baterias contra a chefe do governo. 
Procuram de todas as formas criar problemas para Madame. Do projeto de lei de responsabilidade das empresas estatais, das emendas constitucionais da redução do número de ministérios, da bengala e da maioridade penal, até a terceirização e as mudanças no fator previdenciário, o bombardeiro é intenso E ainda guardam em seus arsenais duas armas secretas: o processo de responsabilidade contra Dilma, em função das pedaladas nas contas públicas, e o próprio impeachment.
DEFESA PRÉVIA
Estudantes do primeiro ano de psicologia concluiriam que a reação dos dois presidentes não passa de defesa prévia diante das acusações a que responderão perante o Supremo Tribunal Federal. Atacam em vez de defender-se, supondo que partem da presidente os planos para destruí-los. Afinal, o procurador Rodrigo Janot gostaria de ser reconduzido, coisa que só depende dela.
O Lula já aconselhou a sucessora a procurar Cunha e Renan, estreitando laços com eles e até atendendo, na base do possível, eventuais reivindicações fisiológicas. Dilma atendeu apenas em parte a sugestão, através de um jantar com um e diversos telefonemas ao outro, mas cada vez que surgem no Congresso propostas contrárias ao Executivo, mais ela se exaspera e promete revides.
Do jeito que se desenvolvem as escaramuças na Praça dos Três Poderes, logo virá o impasse, importando menos de que lado a esgarçada corda se romperá. A palavra estará com o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão pode transformar os dois presidentes em réus.
E AS INSTITUIÇÕES?
A pergunta que fica é se as instituições aguentarão. Houve tempo em que os generais-presidentes mandavam tropa invadir o Legislativo e decretavam seu recesso, usurpando-lhe prerrogativas. Felizmente essa alternativa passou, mas acontecerá o quê na hipótese da condenação desses dois singulares líderes do PMDB, partido que na teoria apoia o governo Lula?
A guerrilha transforma-se em guerra, de nada valendo a trégua atual, que levou Renan Calheiros a Paris e Eduardo Cunha a Israel, devendo ambos encontrar-se em Moscou, no próximo domingo. Quando retornarem, quarta-feira, saberemos se o périplo serviu para acirrar ou minorar os ânimos.

04 de junho de 2015
Carlos Chagas

BNDES ESQUECE O BRASIL PARA SUBSIDIAR OS PAÍSES AMIGOS DO PT







Para quem conhece o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e trabalhou lá, é inacreditável o festival de protecionismo oferecido pelos governos de Lula e Dilma Rousseff a países da América Latina e da África. Nunca antes, na História deste país, houve tamanha libertinagem com os recursos públicos manejados pelo BNDES, que opera com repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do Tesouro Nacional, através de títulos públicos remunerados como a taxa Selic, que atualmente é de 13,25%.
Levantamento realizado pela revista Veja mostra que 70% dos 11,9 bilhões de dólares emprestados entre 2007 e 2014 a esses países foram financiamentos a juros abaixo de 5% ao ano. Isso equivale a 58% dos 516 contratos firmados no exterior neste intervalo.
Diante desses juros ridículos, inacessíveis a qualquer empresário brasileiro, fica explicada a insistência do BNDES e do governo em tentar manter ilegalmente em sigilo as operações do banco de fomento, com a presidente Dilma Rousseff até mesmo arriscando seu mandato, ao vetar irregularmente uma lei aprovada no Congresso para dar transparência aos financiamentos.
O fato é que nos governos do PT os empréstimos do BNDES foram tornados secretos, apesar de existir expressa obrigatoriedade de divulgação na Lei do Sigilo Bancário, que o governo insistiu em descumprir, sujeitando a presidente Dilma à cassação por crime de responsabilidade, vejam a que ponto chegou a insensatez destas autoridades.
JUROS À CUBANA
Segundo a revista Veja, “do total de 682 milhões de dólares que a instituição liberou para a construção do Porto de Mariel, na ilha dos irmãos Castro, 400 milhões de dólares foram cedidos a um custo entre 4,4% e 4,8% ao ano – abaixo da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e do custo de captação do FAT”. No caso da Venezuela, a operação foi semelhante.
As condições dos empréstimos para Cuba, Venezuela e outros países amigos não são “normais”. Pelo contrário, são absolutamente “anormais”. Nos mais baratos financiamentos do BNDES para empresários nacionais ou estatais com o a Petrobras, não existem juros abaixo de 5%, porque é cobrada a TJLP, que hoje é de 6% ao ano, mais a taxa de apoio financeiro, por volta de 1,5%, acrescida da taxa de risco, em média de 1,0, já atingem um total de 8,5%.
Como os juros cobrados aos países latino-americanos e africanos são inferiores à TJLP, isso significa que o Brasil está subsidiando o desenvolvimento dessas nações, ao invés de estar fomentando a economia nacional, que por lei é (ou seria) a finalidade única do BNDES. Mas que importância tem a lei para os governos do PT?
E AS GARANTIAS?
O BNDES sempre foi implacável com relação a garantias. Foi o que salvou o banco de uma exposição maior no caso das empresas de Eike Batista, cujo prejuízo principal ficou com os bancos comerciais que intermediaram as operações.
No caso dos empréstimos a Cuba, segundo o jornalista Claudio Tognoli, do Yahoo, as garantias são oferecidas pelo próprio governo brasileiro, através de um fundo garantidor que é gerido pelo BNDES.
“Entrei no site do BNDES Transparência e chequei o seguinte: os empréstimos a Cuba são tutelados por esse fundo garantidor, que é do Ministério da Fazenda do Brasil”, escreveu Tognoli.
Não é preciso dizer mais nada. E não vai acontecer nada, porque estamos num país de cidadãos politicamente emasculados, digamos assim.

04 de junho de 2015
Carlos Newton