RAQUEL DODGE PEDE A CONDENAÇÃO DE GLEISI E REPARAÇÃO DE R$ 4 MILHÕES

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença.

NA PETROBRAS – Segundo a procuradora-geral, o esquema de corrupção na Petrobras viabilizou R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. O valor, de acordo com a PGR, saiu de empresas que tinham contratos com a estatal e era arrecadado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, que se tornou delator.

O dinheiro desviado era repassado ao doleiro Alberto Youssef, que operava o esquema na diretoria de Costa. Youssef, por sua vez, fez o repasse ao empresário Ernesto Kugler Rodrigues, segundo a acusação.

Dodge pediu ao STF que a pena de Gleisi e de Paulo Bernardo seja agravada. “No presente caso, Gleisi Hoffmann e seu marido se cuidam de políticos experientes. Ambos receberam valores em função de cargos que materializam em essência a outorga do povo do Estado do Paraná. Portanto, mais do que a corrupção de um mero agente público, houve corrupções em séries por titulares de cargos dos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar sua culpa na mesma proporção”, escreveu.

ALTO PREJUÍZO – Os R$ 4 milhões pedidos pela PGR, para serem pagos em conjunto pelos réus, representam o quádruplo do valor da propina, “já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, justificou Dodge.

A denúncia contra os petistas foi recebida pela Segunda Turma do Supremo em setembro do ano passado. Em agosto deste ano, Gleisi negou as acusações e disse que o processo tem “alto grau de politização”.

“Eu neguei o que estão me acusando e pedi para que o Ministério Público mostre quais são as provas de que eu cometi corrupção passiva ou lavagem de dinheiro”, disse Gleisi na ocasião, após prestar depoimento. O marido Paulo Bernardo também negou os crimes.”Nunca pedi dinheiro ao Paulo Roberto Costa”, disse, também em agosto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No início, diziam que Raquel Dodge iria participar ativamente da Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato. Agora, quem insiste em fazer esta leitura do trabalho da procuradora-geral está entrando em luta corporal com a realidade. Raquel Dodge já mandou até prosseguir uma investigação contra Temer. Mesmo assim, ainda há quem duvide dela. (C.N.)

25 de novembro de 2017

Reynaldo Turollo Jr.

Folha

RECORDISTA EM MODALIDADES PENAIS, O MDB VIROU ARENA

Renan também critica Temer, mas não será expulso

A comissão de ética do PMDB expulsou a senadora Kátia Abreu. É uma notícia surpreendente. A esta altura do campeonato, ninguém seria capaz de imaginar uma comissão de ética no PMDB. O partido acusa a ruralista de indisciplina por suas críticas ao governo Temer. Ela diz que foi banida porque não compactuou com as práticas do grupo que está no poder. “Lutei pela democracia no partido, mas os corruptos venceram”, disse.

“A mesma comissão de ética não ousou abrir processo contra membros do partido presos por corrupção e crimes contra o país”, acrescentou. Não é preciso simpatizar com Kátia para reconhecer que ela tem razão.

MODALIDADES PENAIS – Há muito tempo, o PMDB se esforça para bater seus próprios recordes em modalidades previstas no Código Penal. No ano passado, a Lava Jato começou a recolher alguns campeões. A operação prendeu caciques como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Sérgio Cabral.

Outros figurões já foram denunciados ao Supremo, mas usam o foro privilegiado para se proteger. É o caso de Renan Calheiros, José Sarney, Jader Barbalho, Edison Lobão, Eliseu Padilha e Romero Jucá.

Nenhum deles foi incomodado pela comissão que deveria zelar pela imagem da sigla. Pelo contrário: foi Jucá quem articulou a expulsão da senadora tocantinense. Ele disse que a punição “demonstra uma nova fase de posicionamento do partido”.

ISSO NUNCA EXISTIU – Para o deputado Jarbas Vasconcelos, fundador da legenda em Pernambuco, o episódio desta quinta foi mais uma “novidade desagradável”. “Isso nunca existiu no PMDB. O partido sempre foi democrático e respeitou opiniões divergentes”, protestou.

No mês que vem, a sigla fará uma convenção nacional para mudar de embalagem. Vai aposentar o P e voltar a se chamar MDB, como nos tempos em que fazia oposição à ditadura militar. Talvez fosse mais honesto adotar o nome da Arena, que proibia qualquer contestação ao regime.

25 de novembro de 2017

Bernardo Mello Franco

Folha

A SEMANA FOI PÉSSIMA PARA POLÍTICOS, EMPRESÁRIOS E ADMINISTRADORES LADRÕES

Luís Roberto Barroso deu um voto admirável

Exatamente isso. A semana que hoje termina foi a pior possível para os políticos, empresários e administradores ladrões do dinheiro público. Ia esquecendo de incluir os intermediários de negócios ilegais. Apesar do pedido de vista do ministro Dias Tofoli, a maioria esmagadora do Supremo Tribunal Federal já decidiu pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares que praticaram crimes antes de serem eleitos. A reportagem de Carolina Brígido e André de Souza, O Globo desta sexta-feira, ilumina fortemente a questão e a traduz para a opinião pública.

Em primeiro lugar o foro privilegiado, no caso dos parlamentares, deve se restringir aos senadores e deputados federais, não deve ser estendido aos deputados estaduais e vereadores. Isso de um lado. De outro, o foro privilegiado, ou seja o palco do STF, no entendimento de sete ministros, número que já decide a votação, é restrito à prática de infrações ocorridas vinculadas ao exercício dos mandatos. Não se estende assim, aos processos relativos a crimes comuns.  Nesse sentido foi primoroso o voto do relator ministro Luis Roberto Barroso.

CRIMES COMUNS – Excelente interpretação constitucional porque o art. 53 diz que os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Assim a imunidade não abrange a prática de crimes comuns. Antigamente, pela constituição de 1946, o deputado ou senador só poderia ser processado depois de autorizado o processo pela respectiva Casa do Congresso. Agora é diferente, e a interpretação do STF esclareceu ainda mais a diferença.

Quais são os reflexos? Em primeiro lugar, a exclusão dos deputados presos no Rio de Janeiro da possibilidade de tal prisão estar condicionada a uma decisão da Assembleia Legislativa. Em segundo lugar, outro reflexo: o caso do Senador Aécio Neves não se inclui entre as imunidades, ele terá que responder o respectivo processo por crime comum. Isso muda todo um quadro legal.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Outra consequência tornou-se explícita: a transferência dos julgamentos. Uma vez recebidas as denúncias pelo STF, este as transferirá para a Justiça de 1ª Instância e os possíveis recursos dos que forem condenados seguirão a escala da hierarquia jurídica, portanto passarão pelos Tribunais da 2ª  Instância. E antes de chegar ao Supremo, se for o caso, as matérias vão fazer escalas nos tribunais regionais federais e no STJ.

Mas eu disse que a semana que hoje termina neste sábado foi péssima para os ladrões do dinheiro público que poluem as esferas política, empresarial e administrativa do Brasil. Uma questão de atmosfera, que se tornou densa principalmente na quarta e na quinta-feira.

O julgamento inacabado, porém decidido pelo STF, tornou-se mais um ponto de enrijecimento da ética e da moral pública. Aliás, da moral privada também, porque a corrupção, para ser exercida, depende da conjugação entre políticos e empresas, resultando num saque escandaloso à economia individual dos brasileiros e brasileiras.

NA CONTA DO POVO –  Ninguém se iluda. Os subornos pagos através da política partidária não saem do bolso das empresas e dos empresários. Estes aumentam os superfaturamentos dos contratos e assim tornam a corrupção mais uma fonte de lucro para eles próprios. Casos escandalosos se acumularam no tempo, como a desnecessária e superfaturada da compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo.

Um outro exemplo que baliza bem o percurso da maratona de corruptos e corruptores: a construção em série de estádios para a Copa do Mundo. Veja-se o caso do Maracanã, o Estádio Jornalista Mário Filho.

A decisão de quinta-feira do STF fechará as portas para os ladrões.

25 de novembro de 2017

Pedro do Coutto

PESQUISAS ELEITORAIS, PARA SEREM MAIS EXATAS, TÊM DE EXCLUIR A CANDIDATURA DE LULA

Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Conforme já assinalamos aqui na Tribuna da Internet, tudo indica que o Tribunal Regional Federal vai confirmar a condenação de Lula no caso do tríplex do Guaruja, provocando a inclusão do nome dele na Lei da Ficha Limpa e impedindo a candidatura a presidente. Diante dessa possibilidade concreta, os institutos de pesquisa deveriam fazer seus próximos levantamentos utilizando perguntas com duas versões, uma delas incluindo e a outra excluindo o nome do petista.

RESPOSTA ESPONTÂNEA – O quesito mais importante das pesquisa é a chamada “resposta espontânea” à seguinte indagação: “Em quem você vai cotar para presidente?”. Mas agora também precisa ser usada a outra versão: “Se Lula não for candidato, em quem  você votaria para presidente?”. E as novas pesquisas devem incluir todos os possíveis concorrentes, ou seja, não somente os novos candidatos Manuela D’Avila (PCdoB) Paulo Rabello de Castro (PSC) e João Amoêdo (Novo), como também os outros que ainda não estão confirmados, como João Doria, Fernando Haddad, Dilma Rousseff, Michel Temer, Luciano Huck e Joaquim Barbosa.

Vai ser curioso e importante saber o resultado da resposta espontânea sem o nome de Lula, porque pela primeira vez teremos uma perspectiva mais aproximada das preferências do eleitorado. É bem provável que até aumente o número atual de indecisos (30%) e de votos nulos e em branco (26%), segundo o último Ibope.

BOLSONARO LIDERA – As pesquisas reais – sem o nome de Lula – trarão na liderança o nome de Jair Bolsonaro, que ainda nem tem partido, pois está no PSC, que já tem outro candidato, e ainda não se filiou ao PEN, assim apenas uma ficha pré-datada.

O segundo lugar será duramente disputado, ninguém sabe o que poderá acontecer, porque a verdadeira tendência somente será conhecida depois de oficializada a inviabilização da candidatura de Lula, e isso ainda vai demorar alguns meses.

Na minha opinião, isso deve acontecer até maio, no mais tardar, porque já faz quase um mês que a Procuradoria-Geral da República enviou seu parecer ao relator João Pedro Gebran Neto,  no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Portanto, está faltando apenas o desembargador  preparar seu voto e encaminhá-lo ao revisor, para logo em seguida ser marcado o julgamento.

NÃO VAI ATRASAR – Em função da importância social que envolve este processo de Lula, o relator Gebran Neto não vai demorar a preparar seu parecer.  Conforme assinalou o jurista Jorge Béja em recente artigo aqui na Tribuna da Internet, a Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376, de 30/12/2010) é bem clara quando diz no artigo 5º que “na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum!”.

É por isso que se acredita que o julgamento ocorra em maio. Depois, haverá recurso (embargos de declaração), mas serão julgados em uma semana. Ou seja, no final de junho o acórdão estará publicado, impedindo a candidatura de Lula.

Somente a partir daí a sucessão presidencial será realmente iniciada, para valer, com muitos candidatos disputando a possibilidade de chegar ao segundo turno e enfrentar Jair Bolsonaro, o único que já tem certeza de que já está lá.

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P.S. – Temos um amigo que está aceitando apostas a respeito da candidatura de Lula. Quem acredita que ele vai disputar a eleição, por favor nos procure para acertamos a forma e o conteúdo da aposta. Pode ser uma caixa de cerveja, vinho ou uísque. Em dinheiro, é proibido apostar, mas sempre se dá um jeito. (C.N.)

25 de novembro de 2017

Carlos Newton

CABRAL TINHA CAMARÃO, BOLINHO DE BACALHAU, QUEIJOS E IOGURTE NA PRISÃO/SPA

Equipe do MP flagrou as mordomias na cela de Cabral

Uma vistoria do Ministério Público do Rio realizada na tarde desta sexta-feira, 24, na Cadeia Pública José Frederico Marques encontrou alimentos proibidos que haviam sido levados para consumo do ex-governador Sergio Cabral Filho (PMDB). Havia camarão, bolinhos de bacalhau e queijos, além de iogurtes e refrigerantes – parte com o nome do ex-governador. A informação foi divulgada pela “Globonews”. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, que concentra os casos da Lava Jato no Rio, disse à reportagem que não recebeu a informação sobre a irregularidade oficialmente.

Cabral foi chamado pela direção da cadeia para acompanhar a inspeção e responder se os alimentos eram para ele. As imagens veiculadas pela “Globonews” mostram o ex-governador com uma expressão triste diante da descoberta. É possível ver pelo menos um tonel com gelo com o nome Cabral no topo. A anotação indicaria que os itens, que necessitam de refrigeração constante, foram destinados a ele.

MORDOMIA CARCERÁRIA – A vistoria foi feita pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP do Rio, e os alimentos apreendidos estão sendo encaminhados ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli, na Cidade da Polícia. Segundo o MP, os alimentos eram não só para Cabral, mas para presos da Operação Lava Jato no Rio que estão na Cadeia Pública José Frederico Marques. Foram encontrados, além de camarão, bolinhos de bacalhau, queijos, iogurtes e refrigerantes, também castanhas e frios diversos.

A Secretaria de Administração Penitenciária não comentou o assunto ainda, tampouco a defesa de Cabral. Também estão presos na unidade a mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, um grupo de presos da Lava Jato, e a ex-governadora Rosinha Garotinho, o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi (os três do PMDB). Garotinho deve ir para Bangu 8, mas há dúvidas se inventou uma falsa agressão em Benfica para ser removido.

O MP está investigando por que a Seap não incluiu fotografias nos cadastros de Cabral, Picciani, Melo e do ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes. Eles foram fotografados com o uniforme do sistema, mas as imagens não constam do cadastro, como acontece com os outros presos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O MP confirmou a denúncia aqui da “Tribuna da Internet”, a vistoria foi bem-sucedida, mas deixou algumas lacunas. Cabral faz encomendas e a Cantina da Prisão/SPA compra para ele, que então pode alegar que não há irregularidade, conforme aconteceu hoje. O iogurte Activa, indicado para prisão de ventre, é um exemplo de produto encomendado por ele e que jamais foi vendido em nenhuma cantina de prisão. O dono da cantina precisa ser interrogado e contar como o esquema está funcionando. O MP também esqueceu de vistoriar a biblioteca onde Cabral passa o dia inteiro, alegando estar trabalhando. No local, a equipe do MP iria encontrar outros tipos de contrabando, digamos assim. (C.N.)

25 de noembro de 2017

Deu no Estadão

TOFFOLI DIZ QUE REUNIÃO COM TEMER ANTES DE PEDIR VISTA, FOI MERA "COINCIDÊNCIA"...

Toffoli deve achar que todos os brasileiros são idiotas

O ministro Dias Toffoli admitiu ao blog nesta sexta-feira que foi uma “coincidência” ter se encontrado com o presidente Michel Temer na semana em que o Supremo Tribunal Federal voltaria a discutir a limitação do foro privilegiado – mas negou ter discutido o assunto com o presidente. “Jamais. Foi uma coincidência o encontro, pode-se até fazer esta ilação, entendo. Mas eu não concluo jamais porque o tema não foi tratado”, afirmou Toffoli.

O ministro disse que já estava decidido antes da visita ao presidente que pediria vista no caso – o que interrompeu novamente o julgamento da limitação do foro no STF. “Eu já estava com essas dúvidas, até porque é uma ilusão achar que acaba foro para uns e não para outros. Eu estou trabalhando, no meu gabinete é celeridade.”

“UM BATE-PAPO” – Perguntado sobre o que, então, tratou com o presidente, Toffoli repetiu o que havia dito ao blog no fim de semana: “Foi um bate-papo. A gente falou sobre economia, sobre Trump. Agora, as pessoas conversam.”

Toffoli disse achar que esta foi a primeira vez que esteve com Temer na condição de presidente no Palácio da Alvorada. “Quando ele era vice, fui algumas vezes. No Planalto agora, também. Me dou muito bem com ele”, afirmou.

Sobre previsão de quando devolverá o processo, o ministro disse que não será neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Dias Toffoli, que jamais teve o “notório saber jurídico” exigido para ser ministro do Supremo, vai presidi-lo a partir de setembro de 2018. Foi convidado pelo presidente Michel Temer para uma conversa no Palácio da Alvorada em pleno domingo (dia 19), exatamente n semana em que o foro privilegiado entraria em pauta no STF. Procurado pela excelente e atenta repórter Andréia Sadi, o trêfego Toffoli confirmou o encontro e disse que foi um convite para um bate-papo. Ora, “isto não ecziste!”, diria o Padre Óscar Quevedo, porque presidente da República jamais encontra tempo para bate papo e conversar amenidades. Como se vê, a desfaçatez dessa gente não tem mesmo limites. Estão conseguindo desmoralizar as instituições brasileiras, numa velocidade impressionante. Com certeza, eles são muito bons nesse tipo de empreitada. (C.N.)

25 de novembro de 2017

Andréia Sadi

G1 Brasília

TEMER FOI SUBMETIDO A ANGIOPLASTIA DE TRÊS ARTÉRIAS CORONÁRIAS, COM STENT

Hospital paulista ainda não emitiu boletim  médico

O presidente Michel Temer foi submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias com implante de stent na noite da última sexta-feira, informou a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A intervenção foi realizada com sucesso e Temer deve ficar internado por dois dias na Unidade Coronariana do hospital.

O presidente passou por uma bateria de exames antes da angioplastia. Todo o procedimento foi encerrado pouco antes da meia-noite. Os médicos realizarão uma entrevista coletiva neste sábado para detalhar o quadro clínico do presidente e o possível tempo de repouso.

INTERNAÇÕES – O presidente foi atendido em Brasília, no Hospital do Exército, no mesmo dia da votação da segunda denúncia apresentada contra ele, em razão da obstrução urológica. No último dia 27, Temer foi internado em São Paulo para realizar no Sírio-Libanês um procedimento de desobstrução da uretra causado pelo inchaço da próstata.

Antes disso, em outubro do ano passado, Temer teve uma obstrução parcial da artéria coronária. À época, os médicos disseram que o quadro não era cirúrgico. Desde então, Temer vinha tomando remédios.

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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – Aos 77 anos, Temer se prepara para disputar a reeleição em 2018, porque precisa desesperadamente manter o foto privilegiado. Para enfrentar as durezas da campanha eleitoral, tem de estar muito bem de saúde. Daqui para a frente, não faltarão emoções em sua vida. (C.N.)

25 de novembro de 2017

Deu em O Globo

OLHA O QUE EDUARDO BOLSONARO DISSE PARA O DIRETOR DA POLÍCIA FEDERAL!

Olha o que Eduardo Bolsonaro disse para o diretor da polícia federal!!! Confira!!!

25 de novembro de 2017

FINALMENTE! DODGE DECIDE AGIR E ACABA COM GLEISI: 'PERDERÁ O MANDATO E FICARÁ INELEGÍVEL'.

FINALMENTE! Dodge decide AGIR e ACABA com GLEISI: 'Perderá o Mandato e ficará INELEGÍVEL'

25 de novembro de 2017

EM DEFESA DELAS

Dia desses li que 93% das argentinas já foram alvo de assédio sexual na rua - foi o que constatou um sério levantamento, de amplitude nacional. Apurou-se ainda que quatro a cada dez, em algum momento, foram vítimas de abuso enquanto utilizavam o sistema público de transporte.

Coisa de país latino? Reino Unido, um passo à frente: 85% das inglesas entre 18 e 24 anos já foram vítimas de assédio sexual - e 45% delas agarradas à força. Pela Europa afora, 3,7 milhões de mulheres são vítimas de violência sexual a cada ano - estupro excluído.

Aliás, a situação está sinistra no próprio Parlamento Europeu: recentemente li uma séria reportagem divulgando depoimentos de diversas funcionárias atacadas por parlamentares dentro de elevadores e gabinetes.

Após ler e arquivar dezenas de reportagens e pesquisas, posso afirmar, sem receio: da Austrália ao Brasil, do Japão à Índia, da África aos EUA, eis aí, com pequenas variações, o retrato do que sofrem as mulheres pelas ruas. Que vergonha, raça humana! Que coisa triste! De toda sorte, simplesmente criticarmos não adianta. Há que se passar para a ação. Sugiro, assim, modestamente, cinco providências.

A primeira delas diz respeito à nossa atitude cultural: os atos de assédio sexual são contemplados no mais profundo silêncio - uma omissão cúmplice, ao fim do cabo. Assim, simplesmente dizermos, com todas as letras, que ‘isto está errado’, é um bom começo.

A partir desta mudança de cultura, um segundo passo será possível: a conscientização dos homens de que assediar sexualmente mulheres é algo vergonhoso. Este objetivo já foi alcançado em diversas outras áreas, e com sucesso. Por que não nesta?

Reforçando este processo, entra em cena uma terceira providência: que as mulheres se unam, se façam representar, e denunciem os atos de abuso, venham de onde vierem.

O quarto gesto será o de proteger as vítimas, que não podem perder seus empregos ou sua paz por conta de não terem se conformado com os abusos que sofreram.

Entra em cena, finalmente, a última ação: punir exemplarmente, nos termos da lei, os transgressores - afinal, nada estimula mais o crime que a impunidade.

Nenhuma destas medidas é de simples aplicação. Demandarão longas e dolorosas lutas - talvez ao longo de gerações. Mas as mulheres merecem - de sua mãe a suas filhas!

25 de novembro de 2017
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

ADAMASTOR, O SERVIDOR PRIVILEGIADO

Outrora, num país distante, bem distante, o jovem Adamastor de Oliveira Neto ingressou no serviço público, depois de concorrido concurso, ocupando o cargo de Analista do Tesouro Nacional. Naquela ocasião, uma das maiores preocupações de Adamastor envolvia sua velhice e a aposentadoria.

O indigitado servidor público ouviu, no órgão de pessoal de sua repartição, uma longa preleção acerca do regime previdenciário aplicável aos servidores públicos. Por cautela, Adamastor pesquisou cuidadosamente a legislação de regência das aposentadorias e constatou que as informações prestadas estavam corretas.

Ele ouviu e leu basicamente o seguinte: a) não teria fundo de garantia pelo tempo de serviço (como ocorria com os trabalhadores do setor privado); b) contribuiria mensalmente para a previdência dos servidores públicos com 11% do total de sua remuneração e c) quando da aposentadoria, depois de 35 anos de contribuição, receberia como proventos o valor integral de sua remuneração.

Na primeira década como servidor, Adamastor recebeu mensalmente a remuneração de 10 mil réis. Nesse período, sua contribuição previdenciária foi de 1.100 réis mensais. Na segunda década de serviço, a remuneração passou a ser de 12 mil réis e a contribuição previdenciária mensal de 1.320 réis. Em treze dos últimos quinze anos de trabalho, a remuneração foi de 15 mil réis e a contribuição previdenciária mensal de 1.650 réis. Adamastor, durante 33 anos, nunca se preocupou com previdência privada ou formação de um “pé de meia” (uma reserva financeira para a aposentadoria). Afinal, por conta das características de seu regime de aposentadoria, essas preocupações não faziam o menor sentido.

Aos 30 anos de serviço, Adamastor testemunhou uma radical mudança no regime previdenciário dos servidores públicos. A partir daquele momento, os novos servidores não mais contribuiriam sobre a totalidade da remuneração. A nova regra estabelecia contribuição sobre o teto do regime geral aplicável aos trabalhadores do setor privado e benefício com esse teto. Assim, um novo colega de Adamastor, recém-chegado ao serviço público, com remuneração de 12 mil réis, contribuía com 440 réis para uma aposentadoria de 4.000 réis (e não, uma contribuição de 1.320 réis para uma aposentadoria de 12 mil réis). Esse novo regramento atingia os novos servidores. A situação de Adamastor permanecia a mesma (em termos de valor da contribuição e valor da aposentadoria). Adamastor permaneceu sem preocupações em relação à sua aposentadoria.

Quando restavam dois anos para a aposentadoria, depois de 33 anos de serviço e de contribuições sobre o total de sua remuneração, foi implementada uma nova reforma previdenciária. O governo de então, a grande mídia e os mais vistosos integrantes do “mercado” conseguiram fazer vingar a ideia da igualdade total e imediata, para todos, dos regimes previdenciários. Assim, todos os trabalhadores (do setor privado e do setor público) passariam a receber o teto do regime geral de previdência. No caso de Adamastor, embora sua última remuneração fosse de 15 mil réis e sua contribuição previdenciária de 1.650 réis por mês, a aposentaria seria paga no valor de 5.530 réis.

Os protestos de Adamastor foram ignorados. Os argumentos de irrazoabilidade e injustiça não foram considerados. O velho servidor tentou o apelo extremo num requerimento administrativo que chegou as mãos do então todo-poderoso Ministro das Finanças. Afirmou Adamastor: “Lá atrás, quando da minha posse, deveria ter sido dito que receberia como aposentado o limite de pagamento do regime geral dos trabalhadores do setor privado. Assim, sem direito ao fundo de garantia por tempo de serviço e sem receber de volta as contribuições 'excedentes', teria adotado cautelas de formar uma reserva para esse momento, poupando ou recorrendo à previdência privada. Agora, depois de 33 anos de serviço e contribuições pelo valor integral de minha remuneração ao longo do tempo, não tenho como 'correr atrás do prejuízo' ”.

O apelo de Adamastor foi solenemente ignorado, até mesmo pelo pomposo Ministro das Finanças (um banqueiro com aposentadoria farta e fundos milionários em alguns paraísos fiscais). Afinal, o velho servidor público tentava ser, ou continuar sendo, o que de pior podia existir naquela estranha quadra: um maldito privilegiado.

25 de novembro de 2017
Aldemario Araujo Castro é advogado, Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e professor da Universidade Católica de Brasília.

PRESIDENTE DO PR DIZ QUE NÃO VAI SE SUBMETER 'ÀS HUMILHAÇÕES DO CÁRCERE'

ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, ALVO DA OPERAÇÃO CAIXA D'ÁGUA, ESTÁ FORAGIDO

DEFESA DE ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES APOSTA EM NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS, AGORA AO TSE (FOTO: WALDEMIR BARRETO/AG. CÂMARA)

O presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes (Governo Dilma;2012-2014), foragido da Operação Caixa D’Água – que pegou os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha – aposta em novo pedido de habeas corpus, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os advogados Daniel Bialski e Marcelo Bessa vão entrar com o habeas na Corte superior.

Por meio de sua defesa, Rodrigues sinaliza que não pretende se entregar. “Nosso cliente não se submeterá, por ora, às mazelas e humilhações do cárcere porque confia que as instâncias superiores reverterão esta arbitrária medida. Ele nunca fugiu às suas obrigações e nem o fará”, afirmam Daniel Bialski e Marcelo Bessa.

Rodrigues teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral do município de Campos dos Goytacazes, norte do Estado do Rio, por suspeita de envolvimento com propina de R$ 3 milhões da JBS para a campanha eleitoral de Garotinho em 2014.

Os advogados do presidente nacional do PR negam taxativamente sua ligação com o caso.

Um primeiro habeas foi pedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio na quinta-feira, 23. Nesta sexta, 24, a defesa decidiu bater à porta do TSE.

“Consideramos que a medida preventiva é desproporcional, desnecessária e inexiste motivação para sua decretação e continuidade”, sustentam Daniel Bialski e Marcelo Bessa.

Os criminalistas enfatizam. “Não entendemos que nosso cliente deva ser considerado foragido. As Declarações Universal e Americana dos Direitos Humanos amparam a luta frente a qualquer ato que atente ilegalmente contra a liberdade.” (AE)

25 de novembro de 2017
diário do poder

A DANÇA DOS CALHORDAS

Ao lado do teatro e da música a dança é uma das três principais manifestações cênicas que o homem pratica desde a pré-história, surgindo em grupo como rituais religiosos de súplica ou agradecimento. Quando perdeu o caráter só religioso e adiante deixou de ser considerada profana, com o Renascimento, chegou até aos nossos dias como uma expressão absoluta de liberdade e de completa autonomia sem rígidas regras, cujos temas são, na essência, entregues a todos para celebrar a vida.

Os povos dançaram para rezar, para demonstrar sua força e supremacia, para revelar seus sentimentos, para guardar sua cultura através da arte visual, porém a história das civilizações não diz que estas cultuaram a dança como expressão do maligno e da torpeza.

É diferente de se dizer que a dança do mal nunca existiu. Recordo a dança das bruxas na Idade Média da qual hoje decorrem a exortação ao tinhoso e os rituais das missas negras. Lembro agora da dança coreografada, nos guetos e nas favelas, pelos sanguinários do tráfico de armamento e de drogas com suas armas pesadas, e indignado comparo aquele bailado aterrador às desafiadoras dancinhas dos bandidos da política, com as quais rindo às escancaradas, sapateiam sobre a vida e a morte de uma legião de desvalidos que produziram nas últimas décadas, por conta de um nefando projeto de poder.

Alguns dias atrás circulou pela rede mundial dos computadores um vídeo, filmado de longa distância por um anônimo, que exibia o Deputado Estadual Jorge Picciani, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o mesmo que o povo fluminense reconhece como um dos caciques políticos mais corruptos e indecorosos, dançando junto à janela de seu palácio de bilionário com um copo na mão ao escarnecer de uma prisão meteórica, depois de ter sido verdadeiramente resgatado em um carro oficial por sua quadrilha, numa desafiadora afronta ao Poder Judiciário e à sociedade de um modo geral.

À vista de tudo que vem acontecendo no Brasil nem estou conferindo tanta importância ao procedimento deste mafioso, que a carantonha obscena deveria ser proibida para menores de 30 anos, até porque toda a atual cúpula da política do Rio de Janeiro já foi longe de mais e fatalmente acabará atrás das grades, só não sei se por muito tempo se for socorrido por qualquer “Mandarim Solta Facínora” do STF.

O que mais me incomoda com tal dança debochada é que ela não denuncia um fato isolado próprio de um cafajeste, mas um sintoma emblemático do espírito que domina nossa classe política ou o que é pior, a índole dos nossos atuais representantes. Aqui esta dança tripudia sobre o sentimento do cidadão de bem. Olhem para os antecedentes e suas motivações.

Aí por volta de 2006, a ex-deputada federal pelo PT-SP, Ângela Guadagnim, levantou-se da cadeira na Câmara de Deputados e, sacudindo os braços, saiu bailando pelo plenário – episódio que ficou conhecido como a “dança da pizza” – para comemorar a absolvição do colega, também petista, Deputado João Magno de Minas Gerais, que escapou de ter seu mandato cassado depois de confessar que recebeu milhões no esquema do “Mensalão do PT”. Graças às redes sociais o episódio se espalhou como vírus e a petista idiota nunca mais voltou para o Parlamento.

Recentemente, também, o bandoleiro e gerente geral do Mensalão, José Dirceu, que implorou covardemente em Juízo ser colocado em prisão domiciliar por conta de uma alegada velhice precoce e de um precário estado de saúde, surgiu “num vídeo da rede” se rebolando todo numa festa particular regada com muita bebida e total desfaçatez.

Com igual procedimento vergonhoso e sarcástico, o Deputado Carlos Marun do PMDB-MS, líder da tropa de choque de Temer e de sua quadrilha, também Relator da CPI mista da empresa JBS dos irmãos Batista – instaurada para atingir a PGR e os Promotores que atuam na “Operação Lava Jato” – surge em outro flagrante que toda a imprensa alardeou, dançando para comemorar, no mesmo Plenário da Câmara, o arquivamento do inquérito instaurado, na Suprema Corte, contra o Presidente Temer e dois de seus Ministros de Estado, por crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. O prêmio por tanta petulância certamente chegará em forma de nomeação para algum Ministério. Quem viver verá.

Conquanto não tenha visto o ex-presidente José Sarney balançando o corpo (embora não duvide nem um pouco que a tanto já tenha chegado), dele se viu um comportamento do mesmo jaez, quando confrontado pela acusação sobre o uso dos helicópteros e dos jatinhos da FAB para atender interesses particulares. Na ocasião, fazendo-se de ofendido, gritou pela imprensa que se dava sim a este direito porque muito havia feito por nossa gente. Pode? Nesta toada, o Réu no “Petrolão” - senador Renan Calheiros - mandou às favas o Oficial de Justiça da Suprema Corte que vinha notificá-lo da decisão do STF de suspendê-lo da função de Presidente do Senado, porque detendo um mandato popular, esteve sempre certo de que aquela “casa de tolerância” não permitiria que a Justiça o alcançasse efetivamente. Assistidos pela passividade de todos nós, ambos se balouçaram e ainda se sacodem despudoradamente, por assim dizer, nos salões deste baile medíocre chamado de República.

A atenção e o repúdio devidos a esses acontecimentos se justificam porque guardam uma motivação comum indelével: os dançarinos e todos os seus pares estão convictos que um dia terão seus mal feitos esquecidos, ainda que tenham que entregar um pouco do muito que do povo roubaram, porque os esquemas aos quais pertencem, quer sejam quadrilhas, bandos, confrarias ou partidos políticos, não permitirão que sejam destruídos, tal como hoje ocorre com Lula e o PT, pelos quais combatem os asseclas e a militância fundamentalista.

Ou nos livramos dessa gente ou eles continuarão dançando sobre a cova dos brios da Pátria Brasileira, já feridos de morte.

25 de novembro de 2017
Jose Mauricio de Barcellos ex Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado.