ENTÃO PEDRO SAIU DO BARCO, ANDOU SOBRE AS ÁGUAS E FOI NA DIREÇÃO DE JESUS. (Mateus, 14.29)
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sexta-feira, 16 de setembro de 2016
O COMANDANTE
O conjunto da obra não é nada favorável àquele que já foi o maior líder político deste país. Mais importante, a longo prazo, que as denúncias pontuais feitas ontem ao ex-presidente Lula pela Operação Lava-Jato é a caracterização dele como “o comandante máximo do esquema de corrupção da Petrobras” ou “o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa”, palavras duras usadas pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba.
As denúncias podem levar, a curto prazo, à condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas é a acusação explícita de que ele é o chefe do esquema de corrupção que foi montado em seu governo desde o mensalão até o petrolão que o atinge politicamente de maneira quase letal, ao mesmo tempo que gerará a maior pena, caso seja aceita quando apresentada.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está a cargo do processo-chave sobre o esquema de corrupção, já disse em alguns despachos que Lula é o chefe do grupo criminoso. Como já escrevi aqui, a Justiça brasileira levou quase dez anos para ter condições políticas de denunciar o ex-presidente Lula como chefe da quadrilha, que todo mundo sabia que era desde o início, no mensalão.
Agora ficou demonstrado que mensalão e petrolão são a mesma coisa — um segmento do mesmo esquema de corrupção montado pelo PT no Palácio do Planalto, que não poderia funcionar sem que Lula fosse o chefe, como sublinhou Dallagnol ontem.
A denúncia dos procuradores de Curitiba foi contextualizada dentro de um esquema de corrupção que teria três objetivos: montar uma base política no Congresso, a perpetuação no poder, e o enriquecimento ilícito de lideranças políticas. O apartamento tríplex no Guarujá e o armazenamento de pertences pessoais de Lula por cinco anos, a cargo da empreiteira OAS, são apenas parte desse último ramo do esquema, e não apenas eles.
Lula ainda está sendo investigado pelo pagamento de palestras que os investigadores desconfiam que foram superfaturadas, e em alguns casos nem existiram; pelo lobby a favor de empreiteiras em países amigos; e pelo sítio em Atibaia, que também teve outra empreiteira, a Odebrecht, a fazer reformas e melhorias.
Essas e outras denúncias serão reforçadas pelas delações premiadas de Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Pinheiro já disse na delação que foi anulada por Janot que o tríplex foi abatido da propina devida ao PT.
A obstrução da Justiça, para evitar a delação de Nestor Cerveró, é outra investigação que está em progresso. Juntando-se as vantagens pessoais com o esquema de corrupção montado a partir da sua chegada ao Planalto para comprar apoio político e manter o PT no poder o maior tempo possível, temos um retrato de um grupo político criminoso que tomou de assalto as instituições do país.
E que pode ter cometido crimes antes mesmo de chegar ao poder central. A Lava-Jato está também exumando outro fato escabroso, os aspectos políticos do assassinato do exprefeito Celso Daniel, de Santo André. O publicitário Marcos Valério confirmou ao juiz Sérgio Moro que foi procurado para resolver uma questão financeira envolvendo uma chantagem do empresário Ronan Maria Pinto contra os líderes do PT José Dirceu e Gilberto Carvalho.
Ele confirmou que o empréstimo do banco Schahin foi para pagar essa chantagem, e em troca o banco ganhou uma encomenda bilionária da Petrobras para compra de sondas. Valério, no entanto, recusou-se a revelar a razão da chantagem, assumidamente por receio de ser alvo de represálias. “O senhor não pode garantir a minha vida”, disse a Moro.
Bruno, irmão de Celso Daniel, e outros parentes do ex-prefeito de Santo André consideram que foi crime político; ele teria sido assassinado para evitar que denunciasse esquemas de corrupção em financiamento de campanhas petistas e de aliados. O conjunto da obra não é nada favorável àquele que já foi o maior líder político deste país.
16 de setembro de 2016
Merval Pereira, O Globo
As denúncias podem levar, a curto prazo, à condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas é a acusação explícita de que ele é o chefe do esquema de corrupção que foi montado em seu governo desde o mensalão até o petrolão que o atinge politicamente de maneira quase letal, ao mesmo tempo que gerará a maior pena, caso seja aceita quando apresentada.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está a cargo do processo-chave sobre o esquema de corrupção, já disse em alguns despachos que Lula é o chefe do grupo criminoso. Como já escrevi aqui, a Justiça brasileira levou quase dez anos para ter condições políticas de denunciar o ex-presidente Lula como chefe da quadrilha, que todo mundo sabia que era desde o início, no mensalão.
Agora ficou demonstrado que mensalão e petrolão são a mesma coisa — um segmento do mesmo esquema de corrupção montado pelo PT no Palácio do Planalto, que não poderia funcionar sem que Lula fosse o chefe, como sublinhou Dallagnol ontem.
A denúncia dos procuradores de Curitiba foi contextualizada dentro de um esquema de corrupção que teria três objetivos: montar uma base política no Congresso, a perpetuação no poder, e o enriquecimento ilícito de lideranças políticas. O apartamento tríplex no Guarujá e o armazenamento de pertences pessoais de Lula por cinco anos, a cargo da empreiteira OAS, são apenas parte desse último ramo do esquema, e não apenas eles.
Lula ainda está sendo investigado pelo pagamento de palestras que os investigadores desconfiam que foram superfaturadas, e em alguns casos nem existiram; pelo lobby a favor de empreiteiras em países amigos; e pelo sítio em Atibaia, que também teve outra empreiteira, a Odebrecht, a fazer reformas e melhorias.
Essas e outras denúncias serão reforçadas pelas delações premiadas de Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Pinheiro já disse na delação que foi anulada por Janot que o tríplex foi abatido da propina devida ao PT.
A obstrução da Justiça, para evitar a delação de Nestor Cerveró, é outra investigação que está em progresso. Juntando-se as vantagens pessoais com o esquema de corrupção montado a partir da sua chegada ao Planalto para comprar apoio político e manter o PT no poder o maior tempo possível, temos um retrato de um grupo político criminoso que tomou de assalto as instituições do país.
E que pode ter cometido crimes antes mesmo de chegar ao poder central. A Lava-Jato está também exumando outro fato escabroso, os aspectos políticos do assassinato do exprefeito Celso Daniel, de Santo André. O publicitário Marcos Valério confirmou ao juiz Sérgio Moro que foi procurado para resolver uma questão financeira envolvendo uma chantagem do empresário Ronan Maria Pinto contra os líderes do PT José Dirceu e Gilberto Carvalho.
Ele confirmou que o empréstimo do banco Schahin foi para pagar essa chantagem, e em troca o banco ganhou uma encomenda bilionária da Petrobras para compra de sondas. Valério, no entanto, recusou-se a revelar a razão da chantagem, assumidamente por receio de ser alvo de represálias. “O senhor não pode garantir a minha vida”, disse a Moro.
Bruno, irmão de Celso Daniel, e outros parentes do ex-prefeito de Santo André consideram que foi crime político; ele teria sido assassinado para evitar que denunciasse esquemas de corrupção em financiamento de campanhas petistas e de aliados. O conjunto da obra não é nada favorável àquele que já foi o maior líder político deste país.
16 de setembro de 2016
Merval Pereira, O Globo
A PROPINOCRACIA DENUNCIADA
A Operação Lava-Jato, que investiga o maior esquema de desvios de recursos públicos da história do país, chegou ontem ao seu ponto culminante com a apresentação de denúncia formal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher Marisa Letícia e mais seis pessoas, por corrupção, lavagem de dinheiro e recebimento de propinas. O alvo principal da denúncia é o ex-presidente Lula, apontado pelo porta-voz da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, como "comandante máximo do esquema criminoso" e "maestro da grande orquestra concatenada para saquear a Petrobras e outros órgãos públicos".
A denúncia é bombástica e certamente terá repercussão internacional, uma vez que Lula ainda é reconhecido como o operário que se tornou presidente e promoveu mudanças sociais históricas no Brasil. Mas as provas e indícios levantados ao longo da investigação não deixam dúvidas de que o político mais popular do país tem muitas explicações a dar à Justiça. Oportunidades para se defender não faltarão, pois o processo está sendo acompanhado com lupa pelo STF e por todo o Brasil. Oficialmente, ele está sendo acusado de receber propinas da empreiteira OAS, de forma indireta, por meio do triplex do Guarujá, cuja propriedade nega, pelas reformas do sítio de Atibaia e pelo custeio do depósito de seus bens. Porém, a sua participação no esquema criminoso, segundo o MP, é bem mais ampla: Lula é apontado como cabeça do conceito de governo que os procuradores definem como "propinocracia", baseado em três pontos: governabilidade corrompida, perpetuação criminosa e enriquecimento ilícito de seus integrantes.
De acordo com o minucioso levantamento de dados e testemunhos apresentado pelos investigadores, o Partido dos Trabalhadores comandava um núcleo político, integrado também pelo PMDB e pelo PP, que subtraía recursos públicos com a cumplicidade de servidores graduados e de empresários que prestavam serviços ao governo. No centro deste núcleo, segundo os denunciantes, sempre esteve Lula, que tinha poder, prestígio e influência para gerenciar cargos nas estatais e negociar com as empresas, ainda que por intermediários.
Os valores divulgados pelos procuradores são estratosféricos. Lula está sendo acusado de ter recebido indevidamente R$ 3,7 milhões, mas o total de propina pago no petrolão teria atingido R$ 6,2 bilhões e o prejuízo da estatal é estimado em R$ 42 bilhões. Significa que muito ainda precisa ser apurado e que todos os responsáveis pela roubalheira têm que ser punidos para que os brasileiros se sintam minimamente desagravados por terem sido vítimas de tanta infâmia.
O Partido dos Trabalhadores e seus aliados nos últimos governos saem fortemente chamuscados das denúncias apresentadas ontem, pois são apontados como beneficiários das propinas pagas pelas empresas detentoras de contratos públicos, de modo a se manterem como maioria política no comando do país e a garantir a perpetuação do esquema no poder.
Independentemente de quem for efetivamente responsabilizado pelos crimes apontados, o Brasil não pode mais tolerar essa indignidade apelidada de propinocracia.
16 de setembro de 2016
Editorial Zero Hora, RS
A denúncia é bombástica e certamente terá repercussão internacional, uma vez que Lula ainda é reconhecido como o operário que se tornou presidente e promoveu mudanças sociais históricas no Brasil. Mas as provas e indícios levantados ao longo da investigação não deixam dúvidas de que o político mais popular do país tem muitas explicações a dar à Justiça. Oportunidades para se defender não faltarão, pois o processo está sendo acompanhado com lupa pelo STF e por todo o Brasil. Oficialmente, ele está sendo acusado de receber propinas da empreiteira OAS, de forma indireta, por meio do triplex do Guarujá, cuja propriedade nega, pelas reformas do sítio de Atibaia e pelo custeio do depósito de seus bens. Porém, a sua participação no esquema criminoso, segundo o MP, é bem mais ampla: Lula é apontado como cabeça do conceito de governo que os procuradores definem como "propinocracia", baseado em três pontos: governabilidade corrompida, perpetuação criminosa e enriquecimento ilícito de seus integrantes.
De acordo com o minucioso levantamento de dados e testemunhos apresentado pelos investigadores, o Partido dos Trabalhadores comandava um núcleo político, integrado também pelo PMDB e pelo PP, que subtraía recursos públicos com a cumplicidade de servidores graduados e de empresários que prestavam serviços ao governo. No centro deste núcleo, segundo os denunciantes, sempre esteve Lula, que tinha poder, prestígio e influência para gerenciar cargos nas estatais e negociar com as empresas, ainda que por intermediários.
Os valores divulgados pelos procuradores são estratosféricos. Lula está sendo acusado de ter recebido indevidamente R$ 3,7 milhões, mas o total de propina pago no petrolão teria atingido R$ 6,2 bilhões e o prejuízo da estatal é estimado em R$ 42 bilhões. Significa que muito ainda precisa ser apurado e que todos os responsáveis pela roubalheira têm que ser punidos para que os brasileiros se sintam minimamente desagravados por terem sido vítimas de tanta infâmia.
O Partido dos Trabalhadores e seus aliados nos últimos governos saem fortemente chamuscados das denúncias apresentadas ontem, pois são apontados como beneficiários das propinas pagas pelas empresas detentoras de contratos públicos, de modo a se manterem como maioria política no comando do país e a garantir a perpetuação do esquema no poder.
Independentemente de quem for efetivamente responsabilizado pelos crimes apontados, o Brasil não pode mais tolerar essa indignidade apelidada de propinocracia.
16 de setembro de 2016
Editorial Zero Hora, RS
LULA, O CHEFE DA "PROPINOCRACIA"
Se a mitologia petista já tinha começado a ruir com o mensalão, a crise e o impeachment, ainda faltava a desconstrução do mito-mor
A Lava Jato continua trabalhando – mais que nunca, provavelmente. Quem sentiu falta de novas fases da operação nos últimos dias agora sabe que a força-tarefa estava era se preparando para uma das mais importantes ações da investigação sobre o assalto à Petrobras perpetrado para facilitar o projeto de poder petista: a denúncia contra o ex-presidente Lula e mais sete pessoas (incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto), detalhada nesta quarta-feira em entrevista coletiva realizada em Curitiba.
A ponta solta a que policiais e procuradores se agarraram neste momento está no famoso triplex do Guarujá. Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das mais encrencadas no petrolão e cujo ex-presidente Léo Pinheiro também foi denunciado –, somando obras no imóvel e aquisição de eletrodomésticos e móveis, de acordo com o texto do indiciamento feito pela Polícia Federal, em agosto; depois disso, os procuradores do MPF pediram 90 dias para apresentar a denúncia – no caso de Lula, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica –, o que ocorreu nesta quarta-feira. Os valores relativos ao triplex seriam parte de um total de R$ 3,7 milhões em propinas para Lula, referentes a três contratos da OAS com a Petrobras.
Mas a força-tarefa reuniu elementos para ir muito além da questão do triplex na exposição feita em Curitiba. As expressões usadas por Deltan Dallagnol não deixam dúvidas: Lula foi descrito como “o elo comum e necessário do esquema criminoso” que pilhou a Petrobras; “sem o poder de decisão de Lula, o esquema seria impossível”, acrescentou o procurador. O ex-presidente foi, em resumo, o “comandante máximo”, o “verdadeiro maestro”, o “grande general que comandou a realização e a prática dos crimes”. A força-tarefa explicou como o petrolão surgiu na esteira do mensalão, “duas faces de uma mesma moeda”, para garantir o apoio parlamentar a Lula, e a denúncia inclui diversos depoimentos de delatores que apontaram o ex-presidente como líder do esquema de corrupção.
De todos os termos usados, no entanto, talvez nenhum tenha sido tão feliz ao explicar o lulopetismo no poder quanto “propinocracia”, o “governo regido pelas propinas”, o uso indiscriminado de cargos públicos e em empresas estatais com três objetivos: não apenas o enriquecimento ilícito de políticos e outros agentes públicos – prática que antecede em muito o governo Lula e não tem coloração partidária, infelizmente –, mas também (e principalmente) a obtenção da governabilidade e a perpetuação do PT no poder. São os mesmos elementos que, presentes no mensalão, levaram o então ministro do STF Carlos Ayres Britto a falar em “golpe contra a democracia” quando do julgamento dos mentores do esquema, em 2012.
Os procuradores não disseram se chegaram a pedir a prisão de Lula. Por enquanto, ele não é réu – isso depende do acolhimento da denúncia pelo juiz Sergio Moro. Mas o valor simbólico da denúncia, e da enxurrada de elementos apresentados na entrevista coletiva, é incomensurável: eles fazem cair por terra as alegações da “alma mais honesta do país” – que, aliás, já responde, na Justiça do Distrito Federal, a processo por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Nada de “perseguição política”, como alegam tantos petistas; nada de “tortura” nas delações premiadas, como acusava o deputado petista Wadih Damous – Dallagnol derrubou essa falácia ao mostrar que, das 71 delações, 50 ocorreram com réus soltos. O que houve, sim, foi um trabalho monumental da força-tarefa ao montar o complexo quebra-cabeça exposto na quarta-feira. Se a mitologia petista já tinha começado a ruir com o mensalão, a crise e o impeachment, ainda faltava a desconstrução do mito-mor. Não mais: a Lava Jato está mostrando ao Brasil o verdadeiro Lula.
16 de setembro de 2016
Editorial Gazeta do Povo, PR
A Lava Jato continua trabalhando – mais que nunca, provavelmente. Quem sentiu falta de novas fases da operação nos últimos dias agora sabe que a força-tarefa estava era se preparando para uma das mais importantes ações da investigação sobre o assalto à Petrobras perpetrado para facilitar o projeto de poder petista: a denúncia contra o ex-presidente Lula e mais sete pessoas (incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto), detalhada nesta quarta-feira em entrevista coletiva realizada em Curitiba.
A ponta solta a que policiais e procuradores se agarraram neste momento está no famoso triplex do Guarujá. Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das mais encrencadas no petrolão e cujo ex-presidente Léo Pinheiro também foi denunciado –, somando obras no imóvel e aquisição de eletrodomésticos e móveis, de acordo com o texto do indiciamento feito pela Polícia Federal, em agosto; depois disso, os procuradores do MPF pediram 90 dias para apresentar a denúncia – no caso de Lula, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica –, o que ocorreu nesta quarta-feira. Os valores relativos ao triplex seriam parte de um total de R$ 3,7 milhões em propinas para Lula, referentes a três contratos da OAS com a Petrobras.
Mas a força-tarefa reuniu elementos para ir muito além da questão do triplex na exposição feita em Curitiba. As expressões usadas por Deltan Dallagnol não deixam dúvidas: Lula foi descrito como “o elo comum e necessário do esquema criminoso” que pilhou a Petrobras; “sem o poder de decisão de Lula, o esquema seria impossível”, acrescentou o procurador. O ex-presidente foi, em resumo, o “comandante máximo”, o “verdadeiro maestro”, o “grande general que comandou a realização e a prática dos crimes”. A força-tarefa explicou como o petrolão surgiu na esteira do mensalão, “duas faces de uma mesma moeda”, para garantir o apoio parlamentar a Lula, e a denúncia inclui diversos depoimentos de delatores que apontaram o ex-presidente como líder do esquema de corrupção.
De todos os termos usados, no entanto, talvez nenhum tenha sido tão feliz ao explicar o lulopetismo no poder quanto “propinocracia”, o “governo regido pelas propinas”, o uso indiscriminado de cargos públicos e em empresas estatais com três objetivos: não apenas o enriquecimento ilícito de políticos e outros agentes públicos – prática que antecede em muito o governo Lula e não tem coloração partidária, infelizmente –, mas também (e principalmente) a obtenção da governabilidade e a perpetuação do PT no poder. São os mesmos elementos que, presentes no mensalão, levaram o então ministro do STF Carlos Ayres Britto a falar em “golpe contra a democracia” quando do julgamento dos mentores do esquema, em 2012.
Os procuradores não disseram se chegaram a pedir a prisão de Lula. Por enquanto, ele não é réu – isso depende do acolhimento da denúncia pelo juiz Sergio Moro. Mas o valor simbólico da denúncia, e da enxurrada de elementos apresentados na entrevista coletiva, é incomensurável: eles fazem cair por terra as alegações da “alma mais honesta do país” – que, aliás, já responde, na Justiça do Distrito Federal, a processo por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Nada de “perseguição política”, como alegam tantos petistas; nada de “tortura” nas delações premiadas, como acusava o deputado petista Wadih Damous – Dallagnol derrubou essa falácia ao mostrar que, das 71 delações, 50 ocorreram com réus soltos. O que houve, sim, foi um trabalho monumental da força-tarefa ao montar o complexo quebra-cabeça exposto na quarta-feira. Se a mitologia petista já tinha começado a ruir com o mensalão, a crise e o impeachment, ainda faltava a desconstrução do mito-mor. Não mais: a Lava Jato está mostrando ao Brasil o verdadeiro Lula.
16 de setembro de 2016
Editorial Gazeta do Povo, PR
DOIS MUNDOS
Para se defender bem, Lula terá que ir além da teoria da conspiração e da perseguição política. A defesa do ex-presidente Lula atacou o procurador Deltan Dallagnol como se ele tivesse agido sozinho. “Sua conduta é política e incompatível com o Ministério Público”, disse o advogado Cristiano Zanin. Minutos antes, Deltan já havia respondido a essa acusação. Disse que mais de 300 funcionários públicos, concursados, de diversos órgãos, trabalharam em conjunto de forma “técnica, imparcial e apartidária”.
Essas duas falas juntas mostram dois mundos. “Nasce hoje um novo Brasil sob a batuta de Deltan Dallagnol”, leu o advogado, insistindo na ideia de que o trabalho de um só homem havia produzido a denúncia contra o ex-presidente. A entrevista em Curitiba derrotava essa linha de defesa. Eram duas mesas longas, com vários procuradores, delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal. Um mundo, o da defesa de Lula, acreditava numa conspiração comandada por um procurador contra Lula “apenas porque ele foi eleito e reeleito presidente do Brasil”, e o outro mostrava agentes públicos agindo em rede para se chegar ao que Dallagnol chamou de “quebra-cabeças probatório”.
Durante a entrevista, os advogados de Lula rebateram os diversos indícios de que a cobertura de Guarujá foi preparada, reformada, mobiliada para ser oferecida como um benefício para Lula com argumentos que têm uma óbvia lacuna. A cota-parte de um apartamento teria sido adquirida por Marisa Letícia em 2005, mas só em 2014 a família foi visitar o apartamento para saber se queria mesmo adquirir e só em 2015 entrou na Justiça para reaver o dinheiro aplicado. Já o Ministério Público tem, para apresentar, conexões muito mais robustas. Sustenta que o apartamento e a armazenagem de bens, onde se lia que iriam para a “praia” ou para o “sítio”, foram parte de pagamentos de vantagens obtidas ilegalmente pela OAS em contratos na Petrobras.
Ao longo de todo o devido processo legal, tudo se esclarecerá. Se o que os procuradores, policiais federais e auditores da Receita mostraram em Curitiba for apenas fantasia que não se sustenta em prova alguma, Lula e Marisa Letícia nada têm a se preocupar. Se é uma idiossincrasia de apenas um procurador que age por motivações políticas, então também não será um problema para os denunciados, porque a Justiça tem as mais diversas instâncias para corrigir qualquer acusação sem prova.
Mas se o que estamos vendo é uma etapa de um processo que exigiu, como disse o procurador Roberto Pozzobon, a análise de centenas de gigabytes de informação para se formar a convicção que levou à denuncia o ex-presidente, os denunciados estão em apuros. Para essa análise, colaboraram funcionários de órgãos diferentes do setor público. Essa é a novidade que se abateu sobre o mundo do ex-presidente: o combate à corrupção no país se dá de forma institucional e parte de órgãos que colaboram entre si. Não é uma questão pessoal. Essa mesma força pública está sobre outros investigados por corrupção no país, seja ele integrante dos governos do PT, do PMDB, seja de que partido for. O país está determinado a combater a corrupção, e os agentes públicos atuam de forma conectada. O que está acontecendo é resultado de 30 anos de democracia, de 30 anos de Ministério Público independente, dos esforços de diversos governos, inclusive do próprio Lula, de fortalecer o setor público com funcionários especializados em diversos órgãos.
O que houve ontem foi mais uma etapa de um longo processo que se desdobrou em dezenas de fases e que provou que a Petrobras foi saqueada por uma conspiração que uniu empresários, políticos e integrantes dos partidos que estavam na coalizão de governo. Ontem, o MP deu um passo adiante e afirmou, com base em 14 evidências, que Lula foi o mentor, o comandante máximo, o maestro, o general do esquema que lesou os cofres da maior empresa do país.
Que o crime foi perpetrado não há dúvida. Se Lula era o comandante, é a hipótese que o Ministério Público apresenta agora, dizendo que isto está “acima de qualquer dúvida razoável”. Para Dallagnol, “provas são pedaços da realidade que formam convicção”. Mas há daqui para diante uma enorme estrada jurídica. Será preciso a Justiça receber a denúncia para então começar a transitar em julgado. Nesta estrada, a defesa terá tempo e meios de derrubar as acusações, se elas forem falsas.
16 de setembro de 2016
Miriam Leitão, O Globo
Essas duas falas juntas mostram dois mundos. “Nasce hoje um novo Brasil sob a batuta de Deltan Dallagnol”, leu o advogado, insistindo na ideia de que o trabalho de um só homem havia produzido a denúncia contra o ex-presidente. A entrevista em Curitiba derrotava essa linha de defesa. Eram duas mesas longas, com vários procuradores, delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal. Um mundo, o da defesa de Lula, acreditava numa conspiração comandada por um procurador contra Lula “apenas porque ele foi eleito e reeleito presidente do Brasil”, e o outro mostrava agentes públicos agindo em rede para se chegar ao que Dallagnol chamou de “quebra-cabeças probatório”.
Durante a entrevista, os advogados de Lula rebateram os diversos indícios de que a cobertura de Guarujá foi preparada, reformada, mobiliada para ser oferecida como um benefício para Lula com argumentos que têm uma óbvia lacuna. A cota-parte de um apartamento teria sido adquirida por Marisa Letícia em 2005, mas só em 2014 a família foi visitar o apartamento para saber se queria mesmo adquirir e só em 2015 entrou na Justiça para reaver o dinheiro aplicado. Já o Ministério Público tem, para apresentar, conexões muito mais robustas. Sustenta que o apartamento e a armazenagem de bens, onde se lia que iriam para a “praia” ou para o “sítio”, foram parte de pagamentos de vantagens obtidas ilegalmente pela OAS em contratos na Petrobras.
Ao longo de todo o devido processo legal, tudo se esclarecerá. Se o que os procuradores, policiais federais e auditores da Receita mostraram em Curitiba for apenas fantasia que não se sustenta em prova alguma, Lula e Marisa Letícia nada têm a se preocupar. Se é uma idiossincrasia de apenas um procurador que age por motivações políticas, então também não será um problema para os denunciados, porque a Justiça tem as mais diversas instâncias para corrigir qualquer acusação sem prova.
Mas se o que estamos vendo é uma etapa de um processo que exigiu, como disse o procurador Roberto Pozzobon, a análise de centenas de gigabytes de informação para se formar a convicção que levou à denuncia o ex-presidente, os denunciados estão em apuros. Para essa análise, colaboraram funcionários de órgãos diferentes do setor público. Essa é a novidade que se abateu sobre o mundo do ex-presidente: o combate à corrupção no país se dá de forma institucional e parte de órgãos que colaboram entre si. Não é uma questão pessoal. Essa mesma força pública está sobre outros investigados por corrupção no país, seja ele integrante dos governos do PT, do PMDB, seja de que partido for. O país está determinado a combater a corrupção, e os agentes públicos atuam de forma conectada. O que está acontecendo é resultado de 30 anos de democracia, de 30 anos de Ministério Público independente, dos esforços de diversos governos, inclusive do próprio Lula, de fortalecer o setor público com funcionários especializados em diversos órgãos.
O que houve ontem foi mais uma etapa de um longo processo que se desdobrou em dezenas de fases e que provou que a Petrobras foi saqueada por uma conspiração que uniu empresários, políticos e integrantes dos partidos que estavam na coalizão de governo. Ontem, o MP deu um passo adiante e afirmou, com base em 14 evidências, que Lula foi o mentor, o comandante máximo, o maestro, o general do esquema que lesou os cofres da maior empresa do país.
Que o crime foi perpetrado não há dúvida. Se Lula era o comandante, é a hipótese que o Ministério Público apresenta agora, dizendo que isto está “acima de qualquer dúvida razoável”. Para Dallagnol, “provas são pedaços da realidade que formam convicção”. Mas há daqui para diante uma enorme estrada jurídica. Será preciso a Justiça receber a denúncia para então começar a transitar em julgado. Nesta estrada, a defesa terá tempo e meios de derrubar as acusações, se elas forem falsas.
16 de setembro de 2016
Miriam Leitão, O Globo
NO "FORA TEMER" MUITOS MILITANTES SÃO APENAS MASSA DE MANOBRA
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| Manifestantes desavisados acabam apoiando o “Fora Temer” |
É de muitos “inocentes úteis” nas ruas pelo “Fora,Temer” e da maioria desavisada que a “esquerda-dinheiro-nasce-em árvore” e uma minoria protegida no setor público estão se valendo para barrar mudanças para tirar o Brasil da insolvência em que estamos metidos. Nos “Fora, Dilma”, “Fora, Cunha” e no agora “Fora, Temer” os problemas do país são os mesmos e estão claros, mas difíceis de enxergar sem um esforço mínimo. A saber:
DEFICIT FISCAL (quando o governo gasta mais do que arrecada) – Passou do equivalente a 2,5% do PIB na média dos últimos cinco anos para 10% em 2015. Isso fará com que a dívida pública (que o governo mantém para financiar o deficit) suba a 75% do PIB neste ano, um salto de 20 pontos em apenas três anos. O deficit previsto em 2016 é de R$ 170,5 bilhões, mais da metade por conta da Previdência.
DEFICIT PREVIDENCIÁRIO (diferença entre contribuições e aposentadorias) – No setor público, no ano passado, os 978 mil aposentados e pensionistas geraram um deficit de R$ 72,5 bilhões. No privado, o deficit foi de R$ 86 bilhões, para 24 milhões de aposentados.
Para lidar com o deficit fiscal, ou se arrecada mais ou se cortam despesas. A solução até aqui tem sido o governo tomar dinheiro a juros no mercado e aumentar a dívida pública, daí sua explosão.
No deficit previdenciário, ou se aumenta a contribuição dos que vão se aposentar e dos já aposentados ou também se aumenta o deficit fiscal e a dívida para financiá-lo.
CONFIANÇA DOS CREDORES – O limite para o aumento do deficit e da dívida é a confiança dos credores (quem tem dinheiro em fundos de bancos ou no Tesouro Direto) na capacidade de o governo continuar rolando esses “papagaios”.
Para isso, o governo mantém os juros altos e atrai financiadores, que podem correr para ativos como o dólar se acharem o juro insatisfatório (o que revela o discurso oco de parte da esquerda que prega baixar o juro da dívida como solução para tudo).
Essa “bicicleta”, porém, não vai longe ou fica de pé se o buraco da dívida continuar crescendo. E estamos quase caindo de cima dela.
DOIS VETORES – O governo propõe dois vetores para os problemas:
1) Deficit fiscal: congelamento dos gastos até o limite da inflação do ano anterior. Se gastou R$ 100 neste ano e a inflação foi de 8%, o limite no ano que vem será R$ 108. Trata-se de fixar as despesas em um patamar relativamente alto, pois elas sobem acima da inflação há 20 anos.
Haverá cortes em saúde e educação? Não necessariamente, e a fiscalização “das ruas” poderia se concentrar nisso.
2) Deficit previdenciário: aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores na ativa, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria. Se isso não for feito, é certo que os mais jovens que hoje protestam não terão como se aposentar no futuro.
Na Previdência, fala-se também na criação de um regime único para os setores público e privado. Note-se que menos de 1 milhão de aposentados do setor público geram um deficit equivalente ao de 24 milhões de aposentados no privado.
Além de ganhar o dobro, em média, do que um assalariado privado e ter estabilidade no emprego, os servidores federais se aposentam com salário integral. No setor privado, recebem um salário mínimo ou uma fração do que ganhavam na ativa.
AÇÃO DOS SINDICATOS – É notável que sindicatos de servidores e centrais como a CUT, que os representa, estejam à frente de boa parte dos protestos, que servem para intimidar parlamentares que votarão as propostas de mudanças.
Nos “Fora, Temer”, é do jogo democrático xingar o presidente de golpista. E poderiam criticá-lo por muitas outras injustiças, como não apresentar nada para mudar a péssima estrutura de impostos regressivos no país, que sobrecarrega os mais pobres e favorece os mais ricos. Isso sim motivo de protestos.
Mas é preciso cautela para não se tornar massa de manobra das más causas alheias.
16 de setembro de 2016
Fernando Canzian
Folha
PROPINOCRACIA E CLEPTOCRACIA
Na longa entrevista de ontem, com formato e tom professoral, os procuradores da Operação Lava Jato não apresentaram nenhum fato novo, nenhum documento novo, mas contaram uma história com começo, meio, fim, e nexo, jogando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro da “propinocracia” que depenou os cofres de empresas públicas brasileiras. Uma história que tem evidente e até dramático impacto político, num momento já tão turbulento do País.
Adjetivos não faltaram para definir Lula no esquema de corrupção: “comandante”, “general”, “maestro”, “chefe”, já que tanto ele quanto o próprio esquema continuaram e até se ampliaram e se sofisticaram depois da saída de José Dirceu da Casa Civil e, portanto, do próprio governo Lula. Durante o julgamento do mensalão, Dirceu foi o “chefe da quadrilha”. No petrolão, ele volta a ser o “braço direito”, porque o “comandante” era outro: Lula.
Segundo os procuradores, recheando a exposição com organogramas e gráficos em que Lula está sempre no centro, em destaque, o mensalão e o petrolão são duas faces da mesma moeda. E o elo entre elas é justamente Lula, que passa a ser também o centro dos debates políticos, depois do impeachment de Dilma Rousseff, há duas semanas, e da cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dois dias antes.
O estrago é monumental e é em cadeia (sem trocadilho): deixa em frangalhos a imagem de Lula, os debates já muito tensos sobre o futuro do PT e as chances do partido nas eleições municipais, que estão logo aí. Se já estavam em situação difícil, os candidatos petistas ficam agora sem pai, Lula, e sem mãe, Dilma. Quem Fernando Haddad pode chamar para seu palanque em São Paulo, por exemplo?
Como tudo na vida tem dois lados, e como Lula e o PT sempre foram bons de marketing, a reação deles será a vitimização. Na campanha, nas entrevistas, nas redes sociais, atacarão o juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e até a imprensa, que divulga os fatos. Quando não há defesa, parta-se para o ataque. Às vezes dá certo, às vezes não. Mas é o que resta a Lula e ao PT.
Quanto ao governo Michel Temer, só resta fingir que não é com ele. A orientação no Palácio do Planalto é não haver comentários e muito menos comemoração diante da desgraça do parceiro de até poucos meses atrás. Primeiro, porque Temer não lucraria nada com isso. Segundo, porque nunca se sabe o que pode surgir sobre a cumplicidade do PMDB na “propinocracia” do PT.
Essa palavrinha, aliás, lembra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusou os governos do PT de “cleptocracia” com um “plano perfeito” para se eternizar no poder. Logo, a força-tarefa da Lava Jato e o ministro estão falando a mesma língua. Uma língua ferina, que conta uma história que certamente terá efeitos políticos, jurídicos e policiais.
16 de setembro de 2016
Eliane Cantanhede, Estadão
Adjetivos não faltaram para definir Lula no esquema de corrupção: “comandante”, “general”, “maestro”, “chefe”, já que tanto ele quanto o próprio esquema continuaram e até se ampliaram e se sofisticaram depois da saída de José Dirceu da Casa Civil e, portanto, do próprio governo Lula. Durante o julgamento do mensalão, Dirceu foi o “chefe da quadrilha”. No petrolão, ele volta a ser o “braço direito”, porque o “comandante” era outro: Lula.
Segundo os procuradores, recheando a exposição com organogramas e gráficos em que Lula está sempre no centro, em destaque, o mensalão e o petrolão são duas faces da mesma moeda. E o elo entre elas é justamente Lula, que passa a ser também o centro dos debates políticos, depois do impeachment de Dilma Rousseff, há duas semanas, e da cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dois dias antes.
O estrago é monumental e é em cadeia (sem trocadilho): deixa em frangalhos a imagem de Lula, os debates já muito tensos sobre o futuro do PT e as chances do partido nas eleições municipais, que estão logo aí. Se já estavam em situação difícil, os candidatos petistas ficam agora sem pai, Lula, e sem mãe, Dilma. Quem Fernando Haddad pode chamar para seu palanque em São Paulo, por exemplo?
Como tudo na vida tem dois lados, e como Lula e o PT sempre foram bons de marketing, a reação deles será a vitimização. Na campanha, nas entrevistas, nas redes sociais, atacarão o juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e até a imprensa, que divulga os fatos. Quando não há defesa, parta-se para o ataque. Às vezes dá certo, às vezes não. Mas é o que resta a Lula e ao PT.
Quanto ao governo Michel Temer, só resta fingir que não é com ele. A orientação no Palácio do Planalto é não haver comentários e muito menos comemoração diante da desgraça do parceiro de até poucos meses atrás. Primeiro, porque Temer não lucraria nada com isso. Segundo, porque nunca se sabe o que pode surgir sobre a cumplicidade do PMDB na “propinocracia” do PT.
Essa palavrinha, aliás, lembra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusou os governos do PT de “cleptocracia” com um “plano perfeito” para se eternizar no poder. Logo, a força-tarefa da Lava Jato e o ministro estão falando a mesma língua. Uma língua ferina, que conta uma história que certamente terá efeitos políticos, jurídicos e policiais.
16 de setembro de 2016
Eliane Cantanhede, Estadão
DENÚNCIA É PETARDO TRIPLO PARA LULA E O PT
A denúncia apresentada nesta quarta-feira pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato é um petardo triplo que atinge em cheio Lula e o PT no momento em que ensaiavam tomar as ruas denunciando o suposto golpe de Estado e a vindoura supressão de direitos sociais.
Agora, o partido e seu líder máximo terão de recolher tropas e munições que pretendiam manter nas ruas, na esperança de evitar um desastre completo nas urnas no mês que vem, para tentar desconstruir a peça que é avassaladora politicamente e muito bem fundamentada do ponto de vista técnico.
O petardo é triplo porque faz desmoronar de uma só vez o discurso do golpe, as chances eleitorais do PT e a esperança que ainda havia nas hostes petistas de que haveria espaço para uma campanha Lula 2018. Não há.
A entrevista foi propositalmente dividida entre três procuradores. Coube a Deltan Dallagnol, o mais “midiático” dos procuradores, fazer o que ele chamou de montagem do “quebra-cabeça”: a tese segundo a qual Lula era o “elo”, “comandante” ou “maestro” de um esquema criminoso que ele batizou de “propinocracia”.
Citando em looping o nome do ex-presidente, como para marcar de forma indelével a tese, Deltan também tratou de fixar graficamente o que dizia, por meio de um diagrama que logo viralizou nas redes sociais com círculos de partes do esquema que levavam a Lula, no centro da tela.
Foi a mais clara ligação feita até aqui por uma autoridade da Lava Jato entre os esquemas do mensalão e do petrolão, que seriam ambos “faces” de um mesmo esquema destinado a “perpetuar criminalmente” o PT no poder, segundo o procurador.
Mais: pela primeira vez, o Ministério Público acusou o ex-presidente de ter sido beneficiado pessoalmente com “pelo menos” R$ 3,7 milhões do esquema de propinas vindo da Petrobras, por meio da empreiteira OAS.
Depois do show de Lula feito pelo “maestro” da Lava Jato, coube a outros dois procuradores elencarem as provas a embasar a denúncia, que teve como foco a compra e reforma do tríplex do Guarujá, que a Lava Jato sustenta que foi dado a Lula e sua família para lavar recursos oriundos de propinas, e no armazenamento dos “presentes” de Lula como presidente pela mesma construtora.
O estrago na defesa de Lula é imenso. A Lava Jato reuniu documentos, fotos e fez até exame grafotécnico no documento do tríplex. Não será possível desconstruir a denúncia apenas com base no discurso de que há uma perseguição ao ex-presidente.
Eleitoralmente para o PT é um strike. Equivale, em termos de estrago, à foto da pilha de dinheiro que seria usada para comprar um dossiê contra José Serra às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006.
Candidatos petistas como Fernando Haddad estavam começando a ensaiar uma estratégia eleitoral de se irmanar à tese do golpe e tentar consolidar o voto dos anti-Temer. Diante da cena de Lula denunciado como chefe de um esquema criminoso, haverá menos apelo para esse discurso.
16 de setembro de 2016
Vera Magalhães, Estadão
Agora, o partido e seu líder máximo terão de recolher tropas e munições que pretendiam manter nas ruas, na esperança de evitar um desastre completo nas urnas no mês que vem, para tentar desconstruir a peça que é avassaladora politicamente e muito bem fundamentada do ponto de vista técnico.
O petardo é triplo porque faz desmoronar de uma só vez o discurso do golpe, as chances eleitorais do PT e a esperança que ainda havia nas hostes petistas de que haveria espaço para uma campanha Lula 2018. Não há.
A entrevista foi propositalmente dividida entre três procuradores. Coube a Deltan Dallagnol, o mais “midiático” dos procuradores, fazer o que ele chamou de montagem do “quebra-cabeça”: a tese segundo a qual Lula era o “elo”, “comandante” ou “maestro” de um esquema criminoso que ele batizou de “propinocracia”.
Citando em looping o nome do ex-presidente, como para marcar de forma indelével a tese, Deltan também tratou de fixar graficamente o que dizia, por meio de um diagrama que logo viralizou nas redes sociais com círculos de partes do esquema que levavam a Lula, no centro da tela.
Foi a mais clara ligação feita até aqui por uma autoridade da Lava Jato entre os esquemas do mensalão e do petrolão, que seriam ambos “faces” de um mesmo esquema destinado a “perpetuar criminalmente” o PT no poder, segundo o procurador.
Mais: pela primeira vez, o Ministério Público acusou o ex-presidente de ter sido beneficiado pessoalmente com “pelo menos” R$ 3,7 milhões do esquema de propinas vindo da Petrobras, por meio da empreiteira OAS.
Depois do show de Lula feito pelo “maestro” da Lava Jato, coube a outros dois procuradores elencarem as provas a embasar a denúncia, que teve como foco a compra e reforma do tríplex do Guarujá, que a Lava Jato sustenta que foi dado a Lula e sua família para lavar recursos oriundos de propinas, e no armazenamento dos “presentes” de Lula como presidente pela mesma construtora.
O estrago na defesa de Lula é imenso. A Lava Jato reuniu documentos, fotos e fez até exame grafotécnico no documento do tríplex. Não será possível desconstruir a denúncia apenas com base no discurso de que há uma perseguição ao ex-presidente.
Eleitoralmente para o PT é um strike. Equivale, em termos de estrago, à foto da pilha de dinheiro que seria usada para comprar um dossiê contra José Serra às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006.
Candidatos petistas como Fernando Haddad estavam começando a ensaiar uma estratégia eleitoral de se irmanar à tese do golpe e tentar consolidar o voto dos anti-Temer. Diante da cena de Lula denunciado como chefe de um esquema criminoso, haverá menos apelo para esse discurso.
16 de setembro de 2016
Vera Magalhães, Estadão
SE FOSSE NOS ESTADOS UNIDOS, LULA JÁ ESTARIA PRESO
Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
O ex-presidente Lula da Silva transformou o governo num balcão de negócios, destinado a arrecadar recursos para perpetuar o PT no poder, e aproveitou também para propiciar o enriquecimento ilícito dos companheiros e da própria família, com seus filhos se transformando em fenômenos profissionais e empresariais. Ao enveredar por esse caminho tenebroso, Lula tinha certeza absoluta da impunidade. Havia se tornado um superstar internacional, o PT nomeara oito dos onze ministros do Supremo, estava tudo dominado. Quem teria a ousadia de incriminá-lo?
Quando a Lava Jato começou a ameaçá-lo, ele quis economizar e não contratou um criminalista de renome. Preferiu ser defendido pelo compadre Roberto Teixeira, que não é referência em advocacia e também passou a ser investigado pelos federais – entre outras coisas, por ter participado ativamente da montagem da ocultação do patrimônio de Lula, com a utilização de “laranjas” para assumir a compra do sítio de Atibaia, supostamente realizada a mando do ex-prefeito Jacó Bittar, que sintomaticamente jamais esteve na aprazível propriedade.
NILO BATISTA – Quando a situação se complicou para ele, a mulher Marisa Letícia e dois de seus filhos, Fábio e Luís Cláudio, a ficha de Lula enfim caiu e em dezembro do ano passado ele recorreu ao criminalista Nilo Batista, que magnanimamente aceitou defendê-lo de graça.
Foi o que se pensou, até que o jornalista Murilo Ramos, da revista Época, denunciou em fevereiro que Batista tinha recebido R$ 8,8 milhões de Petrobras. Na ocasião, o criminalista negou que houvesse conflito de interesses e seguiu em frente. Mas depois se descobriu que ele também advoga para a Sete Brasil no caso contra o ex-presidente da empresa João Carlos Ferraz, que admitiu receber propina na Lava Jato. E no final de abril, Batista acabou deixando a defesa do ex-presidente, por admitir que realmente existia “uma suposição de conflito de interesse” com outros clientes.
Lula então contratou outro renomado criminalista, José Roberto Batochio, ex-deputado federal pelo PDT de São Paulo, e não se sabe quanto está pagando pelos serviços.
MISSÃO IMPOSSÍVEL – A essa altura, a missão de Batochio é praticamente impossível, porque as provas contra Lula realmente são abundantes. Além das contradições nos depoimentos, havia rasura em contrato, foi descoberto que, além do tríplex, um outro apartamento estava reservado pela OAS para Lula, para abrigar os seguranças e motoristas a que tem direito por ser ex-presidente.
Se não houvesse comprovação, seria muita irresponsabilidade da força-tarefa denunciar criminalmente o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, junto com a mulher Marisa Letícia, o assessor Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e mais quatro investigados.
E o pior é que Lula não está incriminado apenas pelo caso do tríplex do Guarujá, mas também pelo conjunto da obra, como o “comandante máximo do esquema de corrupção” instalado na Petrobras e em outros órgãos públicos. E por decisão do Supremo, através do relator Teori Zavascki, essa denúncia será apreciada pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
LULA SERÁ PRESO – Todos já sabem o que vai acontecer. A única dúvida é saber se o juiz Moro, quando aceitar a denúncia, vai mandar prender Lula preventivamente ou somente decretará a prisão ao emitir a sentença.
Se fosse nos Estados Unidos ou em outras nações desenvolvidas, Lula já teria sido algemado diante das câmaras da TV e conduzido para a prisão federal. Mas aqui no Brasil, há muitos recursos à disposição dele, o Supremo ainda nem decidiu se haverá ou não prisão de criminosos após decisão de segunda instância. E ainda dizem que os EUA são o país da liberdade… Ora, na verdade este o país é o Brasil, mas por aqui a liberdade ainda se confunde com impunidade.
16 de setembro de 2016
Carlos Newton
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