PROCURADORES REPUDIAM DETURPAÇÃO DE FALAS DA FORÇA TAREFA DA LAVA JATO
DENÚNCIA CONTRA LULA BASEIA-SE EM PROVAS ROBUSTAS, GARANTEM
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota de repúdio sobre a deturpação de alguns dos esclarecimentos prestados pelos procuradores da República na Operação Lava Jato em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (14). Frases como "não temos provas, mas temos convicção" foram disseminadas na internet, mas não foram ditas pelos investigadores.
"Cumprindo legitimamente o dever e o direito de informar a população, a força tarefa Lava Jato tão somente apresentou a acusação contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dentre outros, como o fez em já numerosas outras ocasiões, sempre nos momentos nodais dos processos, nos quais impõe-se o esclarecimento à opinião pública", disse a nota, assinada pelo procurador regional José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.
Segundo os procuradores, "é sob o olhar de seu povo que se constrói um país realmente democrático. E para isso a liberdade de imprensa, o amplo acesso às informações e o livre debate público são essenciais. Entretanto, nesse contexto, não se configura legítima qualquer manipulação ou deturpação de frases ditas no exercício do dever de esclarecimento à população. Os procuradores da República foram didáticos e extensivos em sua exposição precisamente para que o entendimento da população sobre a denúncia fosse completo, podendo a partir daí terem o conhecimento para exercerem a cidadania e o senso crítico. Configura-se em discurso político e/ou em estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade, deturpar falas dos Procuradores da República nesta ocasião".
De acordo com Cavalcanti, nenhuma verdade pode ser construída pela edição de frases e repetição de uma mentira. "A convicção da força tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias. Em mais de dois anos, atuaram na operação – sob as vistas e aplausos de todo o país – mais de 300 agentes públicos de diversos órgãos, especialmente do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, todos idôneos e sem qualquer vinculação partidária."
O texto ainda diz que MPF, por seus 13 procuradores da República que assinam a acusação, apenas cumpriu sua obrigação constitucional. Em especial no que se refere ao crime de organização criminosa, é juridicamente correta – e necessária – a contextualização realizada na acusação, pois teve como objetivo ressaltar todas as provas levantadas, historicamente organizadas, de que Lula seria responsável pelos sete crimes de corrupção passiva e 64 crimes de lavagem de dinheiro descritos na denúncia.
"A força tarefa apresentou as provas de autoria dos crimes que apontam, neste caso, para o pagamento de propina de mais de R$ 87 milhões pela empreiteira OAS a diversas pessoas e partidos. A corrupção política, com o poder econômico dela decorrente, deturpa a democracia pela subversão da necessária igualdade de oportunidade entre todos os atores políticos".
A nota de repúdio encerra afirmando que "o trabalho desenvolvido pelos procuradores na Operação Lava Jato é profissional e republicano, além de submetido à contínua observância do devido processo legal e sob supervisão do Poder Judiciário".
16 de setembro de 2016
Elijonas Maia
diário do poder
DENÚNCIA CONTRA LULA BASEIA-SE EM PROVAS ROBUSTAS, GARANTEM
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| "OS 13 PROCURADORES DA REPÚBLICA QUE ASSINAM A ACUSAÇÃO APENAS CUMPRIRAM SUA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL". |
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota de repúdio sobre a deturpação de alguns dos esclarecimentos prestados pelos procuradores da República na Operação Lava Jato em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (14). Frases como "não temos provas, mas temos convicção" foram disseminadas na internet, mas não foram ditas pelos investigadores.
"Cumprindo legitimamente o dever e o direito de informar a população, a força tarefa Lava Jato tão somente apresentou a acusação contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dentre outros, como o fez em já numerosas outras ocasiões, sempre nos momentos nodais dos processos, nos quais impõe-se o esclarecimento à opinião pública", disse a nota, assinada pelo procurador regional José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.
Segundo os procuradores, "é sob o olhar de seu povo que se constrói um país realmente democrático. E para isso a liberdade de imprensa, o amplo acesso às informações e o livre debate público são essenciais. Entretanto, nesse contexto, não se configura legítima qualquer manipulação ou deturpação de frases ditas no exercício do dever de esclarecimento à população. Os procuradores da República foram didáticos e extensivos em sua exposição precisamente para que o entendimento da população sobre a denúncia fosse completo, podendo a partir daí terem o conhecimento para exercerem a cidadania e o senso crítico. Configura-se em discurso político e/ou em estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade, deturpar falas dos Procuradores da República nesta ocasião".
De acordo com Cavalcanti, nenhuma verdade pode ser construída pela edição de frases e repetição de uma mentira. "A convicção da força tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias. Em mais de dois anos, atuaram na operação – sob as vistas e aplausos de todo o país – mais de 300 agentes públicos de diversos órgãos, especialmente do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, todos idôneos e sem qualquer vinculação partidária."
O texto ainda diz que MPF, por seus 13 procuradores da República que assinam a acusação, apenas cumpriu sua obrigação constitucional. Em especial no que se refere ao crime de organização criminosa, é juridicamente correta – e necessária – a contextualização realizada na acusação, pois teve como objetivo ressaltar todas as provas levantadas, historicamente organizadas, de que Lula seria responsável pelos sete crimes de corrupção passiva e 64 crimes de lavagem de dinheiro descritos na denúncia.
"A força tarefa apresentou as provas de autoria dos crimes que apontam, neste caso, para o pagamento de propina de mais de R$ 87 milhões pela empreiteira OAS a diversas pessoas e partidos. A corrupção política, com o poder econômico dela decorrente, deturpa a democracia pela subversão da necessária igualdade de oportunidade entre todos os atores políticos".
A nota de repúdio encerra afirmando que "o trabalho desenvolvido pelos procuradores na Operação Lava Jato é profissional e republicano, além de submetido à contínua observância do devido processo legal e sob supervisão do Poder Judiciário".
16 de setembro de 2016
Elijonas Maia
diário do poder
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