Charge do Humberto, reprodução do Arquivo Google
O objetivo da Polícia Federal com a 8ª fase da Operação Acrônimo, desfechada quarta-feira, é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao Governo Federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com foco em fraudes no Ministério da Saúde e em financiamentos do BNDES. Foram cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, sendo 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Segundo o Blog do Lauro Jardim, a PF investiga os pedidos de financiamento da Odebrecht nas obras do metrô de Buenos Aires e em Moçambique.
As ações são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso, Ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte.
A operação foi focada em dois inquéritos policiais que apuram dois eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica da propriedade de um dos investigados.
PROJETOS NO EXTERIOR – O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no exterior pelo BNDES (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) no interesse de uma grande empreiteira do Brasil.
Desta vez, a Odebrecht não foi um alvo direto dos mandados de busca e apreensão. No entanto, segundo fontes ouvidas pelo Globo, os contratos com o grupo no âmbito da Lava-Jato são de interesse da investigação, ou seja, a PF mira em qualquer documento de transação suspeita com a companhia.
ENTENDA A OPERAÇÃO – A Operação Acrônimo teve início em maio deste ano e mirou empresários que doaram para partidos políticos na campanha de 2014. O principal alvo foi Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, dono de gráfica em Brasília, uma das quatro pessoas presas na primeira ação.
Entre as medidas determinadas pela Justiça Federal, esteve o sequestro de um bimotor turboélice King Air, avaliado em R$ 2 milhões, de propriedade do empresário, que é ligado ao PT.
A mesma aeronave havia sido apreendida durante a campanha com R$ 116 mil. Marcier Trombiere Moreira havia sido detido em 2014, ao descer da aeronave, e voltou a ser preso na Operação Acrônimo. Trombiere é ex-funcionário do Ministério das Cidades, mas pediu exoneração ano passado para atuar na campanha de Fernando Pimentel.
DELAÇÃO PREMIADA – Bené foi solto 12 horas depois após pagar uma fiança de R$ 78 mil. Ele havia sido preso em flagrante por formação de quadrilha, mas a Polícia Federal não esclareceu o que o empresário estava fazendo no momento da prisão. Depois, Bené fez delação premiada e denunciou o governador Fernando Pimentel.
Em junho, relatório sigiloso da PF acusou Pimentel de prática de possíveis atos de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa supostamente chefiada por Benedito Oliveira. Entre os indícios de corrupção, a PF informa que o empresário Bené pagou despesas com transporte e hospedagem do governador e da mulher dele, Carolina Oliveira, no Maraú Resort, numa praia da Bahia, entre 15 e 17 de novembro de 2013, quando Pimentel ainda era ministro do Desenvolvimento.
A PF também investiga pagamentos realizados por sindicatos mineiros a pessoas ligadas ao governador mineiro. A suspeita é de que os pagamentos ocorreram com o intuito de beneficiar direitamente o petista, em troca de vantagens no governo estadual.
16 de setembro de 2016
Gabriela Valente
O Globo
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