ESQUERDA E DIREITA INSISTEM NA TOLICE DE QUE LAVA JATO DECIDIU COR DA ELEIÇÃO

É evidente que o PT e as esquerdas não esperavam sofrer uma derrota na dimensão da que se viu no domingo. Noto que meus colegas "progressistas" do colunismo se mostram soturnos. Estavam preparados e treinados para apontar as conspirações do Michel Temer, da "mídia", do capital e das elites de sempre, que estão dando sucessivos golpes desde 1954, como se sabe...

Só não contavam com a conspiração do povo. Aí já é demais! Já há quem tangencie a crítica à velha "democracia burguesa", com seus múltiplos instrumentos de dominação ideológica para induzir o povo a fazer escolhas contrárias a seus interesses. Mais um pouco, será preciso resgatar dos escombros "As Veias Abertas da América Latina", "Para Ler O Pato Donald" e "O Capital: Conceitos Fundamentais".

Fico um tanto impressionado, para citar o que já é um clichê, que não tenham aprendido nada nem esquecido nada. É bem verdade que o moralismo tosco que volta e meia sopra lá de Curitiba – e o "moralismo" é o túmulo da moral –induz muita gente ao erro. À direita e à esquerda, há quem realmente considere que Dilma só caiu por causa da Lava Jato e que a sova eleitoral sofrida pelo PT deve ser creditada na conta de Sérgio Moro e de Deltan Dallagnol, os nossos candidatos, respectivamente, a Robespierre e Marat do terror das Luzes.

A esquerda gosta de acreditar nessa bobagem porque isso reforça a tese do complô e do golpe. Marilena Chaui, por exemplo, está convicta de que Moro foi treinado nos EUA com o fito de ser a ponta de lança de um projeto que busca destruir a soberania do Brasil nos séculos 21 e 22. Só isso. E certa direita abobada vibra com a possibilidade de a política ser exercida numa delegacia de polícia, onde, então, estaríamos mais seguros. Apoia as "Dez Medidas do MP" sem nem saber o que elas escondem de bom e de ruim.

Cadê os nossos marxistas? Cadê os nossos liberais?

Será assim tão difícil concluir que povo próspero vota na conservação do statu quo? Será assim tão complicado constatar que a mistura de crise econômica com eleição resulta em mudança – boa ou má? Ainda bem que é assim. É um sinal de que a população não se deixou capturar passivamente pelo sofrimento, o que se traduziria em conformismo e desesperança.

Infelizmente, isso a que as esquerdas chamam de "guinada à direita" ainda não revela a afirmação de valores que eu classifico de "conservadores" – conservadores, bem entendido, de instituições. Por enquanto, estamos na fase puramente reativa. Nestes dias, a população apenas acerta as suas contas com o PT, punindo-o pelo mal que fez a seu bolso, a seus sonhos de futuro, a seus anseios de ascensão social.

É preciso que o conservadorismo institucionalista entre para valer na guerra de valores para que o país, com efeito, saia do vermelho. E não só na propaganda.

Os partidos e forças que ajudaram a depor Dilma – em razão de seus crimes, de suas escolhas e de seus deméritos – precisam deixar clara a importância que teve o gigantismo estatal tanto na criação e consolidação da organização criminosa como no desastre econômico a que nos conduziu o PT.

Sair do vermelho é muito mais do que punir algumas dezenas de larápios que se apoderaram do Estado ou lhes aplicar uma derrota eleitoral avassaladora. O povo votou com o bolso. Já é hora de falar de um Evangelho.


07 de outubro de 2016
Reinaldo Azevedo, Folha de SP

LULA, UM LEÃO ROUCO, SEM DENTES NEM GARRAS

A maior vítima da violência do PT será o cidadão, que não terá como melhorar de vida

O profeta Lula estava particularmente inspirado quando foi votar para prefeito em São Bernardo do Campo, onde mora. “O PT vai surpreender nesta eleição”, previu com precisão instantânea. P

ois seu partido surpreendeu mesmo, ao cair de terceiro em número de prefeituras em 2012 para décimo lugar neste pleito. 

“Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria a favor”, disse, em forma de oração. “Só há um jeito de eles tentarem me parar: evitar que eu ande pelo Brasil”, ameaçou o santo guerreiro contra o dragão da maldade da burguesia infame. 

O loroteiro está de volta, olê, olê, olá!

Não tardou para as urnas o estarrecerem. Nem precisou sair de casa: Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS) disputam o segundo turno em São Bernardo. 

O companheiro Tarcísio Secoli, favorito do prefeito Luiz Marinho, seu sucessor no Sindicato dos Metalúrgicos, do qual Lula ascendeu para a glória política, ficou em terceiro, com menos de um quarto dos votos válidos: 22,6%. 

Em termos proporcionais, superou o poste que ele elegeu em São Paulo em 2012: Fernando Haddad protagonizou o maior vexame da história do partido ao ser massacrado pelo tucano João Doria, que o derrotou no primeiro turno por 53,3% a 16,7%. Em gíria de turfe, Haddad nem pagou placê.

E no dia em que constatou que as eleições “consolidam a democracia no Brasil”, Lula deu uma desculpa esfarrapada para o fiasco histórico: 

“A imprensa está em guerra com o PT há sete anos”. 

Para ele, “as pessoas se enganam quando (pensam que) uma TV, um jornal, pode tudo. Não pode. O povo é que pode tudo”. 

No caso, não lhe falta razão: numa democracia, como reza a Constituição da República, todo o poder emana do povo e para ele é exercido. As urnas não falam, mas o povo fala nelas. 

E a lorota de Lula tornou-se senha para a violência: mais tarde, constatada a derrota de Haddad, militantes petistas impediram que a repórter Andréia Sadi, da GloboNews, concluísse um boletim ao vivo na sede do PT, no centro de São Paulo.

Um tsunami de votos soterrou o partido que se diz da classe operária, mas passou 13 anos, 4 meses e 12 dias usando o poder federal para atuar como despachante de empreiteiros e amigos empresários emergentes que, em troca de contratos superfaturados, engordaram os cofres dos petistas e do PT em proporções nunca ousadas antes. Até recentemente, ingênuos, como o autor destas linhas, imaginavam que havia apenas uma corrente de escândalos de corrupção – Santo André, mensalão, petrolão, etc. –, conectados e consequentes um do outro. Agora é possível perceber que não é só isso. Trata-se, sim, de um assalto planejado, organizado e realizado para esvaziar todos os cofres públicos ao alcance de suas mãos.

A 53.ª (Arquivo X) e a 54.ª (Ormetà) fases da Operação Lava Jato trouxeram à tona revelações impressionantes sobre a gestão dos desgovernos Lula e Dilma. Nunca antes na História deste país um chefe da Casa Civil respondera por violações do Código Penal. José Dirceu, “capitão” do time de Lula em seu primeiro governo, está preso em Curitiba, acusado de haver delinquido quando cumpria pena na Papuda, em Brasília, condenado por corrupção e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso mensalão. Antônio Palocci Filho, primeira eminência parda de Dilma, após ter sobrevivido a 19 processos criminais no mesmo STF e ter violado o sigilo bancário de um pobre trabalhador, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, foi recolhido ao xadrez, acusado de ter pago dívidas de campanha da chefe com dinheiro sujo.

Gleisi Hoffmann, ex-chefa da Casa Civil e senadora (PT-PR), é acusada de ter recebido R$ 1 milhão de propina da Petrobrás para comprar votos. Acusação igual é feita ao marido dela, Paulo Bernardo, suspeito de haver furtado R$ 7 milhões em prestações mensais de funcionários do Ministério do Planejamento que requeriam empréstimos consignados.

Guido Mantega, preso e solto pelo juiz Sergio Moro, foi outro ex-ministro do Planejamento a protagonizar processo criminal, em que foi delatado por Eike Batista, “bom burguês” escalado por Lula entre “campeões mundiais” do socialismo de compadrio, de havê-lo achacado no gabinete do Ministério da Fazenda. Palocci também foi ministro da Fazenda de Lula, que se diz o mais “honesto dos seres humanos”. Enquanto Dilma se põe acima de suspeitas por não ter contas bancárias no exterior.

No palanque, a esquerda insistiu que Dilma foi usurpada por Michel Temer, o vice duas vezes eleito com ela, no impeachment, cujo rito legal foi cumprido à exaustão. Em São Paulo, Luiza Erundina, do PSOL, e, no Rio, Jandira Feghali, do PCdoB, pediram votos repetindo essa patranha de consolar devoto. A ex-prefeita teve 3,2% dos votos e a carioca, 3,3%.

Fernando Haddad, contrariando o comportamento belicoso de seus apoiadores, cumprimentou João Doria pela vitória. No entanto, a agressão à repórter de televisão não foi, como devia ter sido, evitada por seu candidato a vice, Gabriel Chalita, nem por seu antigo colega de Ministério de Lula, Alexandre Padilha, que, conforme depoimento do colunista do Globo Jorge Bastos Moreno, se mantiveram impassíveis diante do lamentável fato. 

Assim, deram o sinal de que a oposição do PT e aliados de esquerda não se limitará à irresponsável tentativa de impedir que sejam feitos os ajustes sem os quais o Brasil não conseguirá recuperar-se da crise provocada pela longa duração do próprio reinado na República.

O governo de Temer, também cúmplice no desmantelamento do Estado brasileiro nas gestões petistas, sofrerá boicote impiedoso. Mas a maior vítima será, como sempre, o cidadão, que amarga desemprego, inflação e quebradeira. E se verá às voltas com vândalos nas ruas queimando carros e quebrando vidraças. O PT não é cachorro morto e seu chefão, Lula, ainda será o leão rouco que ruge mesmo tendo perdido dentes e garras.

07 de outubro de 2016
José Meumanne, Estadão
Jornalista, poeta e escritor

DELAÇÃO PREMIADA AVANÇA E MARCELO ODEBRECHT QUER PASSAR O NATAL EM CASA

Marcelo Odebrecht tem prestado longos depoimentos

Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras. 

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria-Geral da República entregou envelope fechado com a pena aos advogados da empreiteira na segunda-feira (3) em Brasília.

Desses quatro anos, um e quatro meses seriam abatidos por já terem sido cumpridos pelo executivo, preso desde junho de 2015 em Curitiba. 

A defesa de Odebrecht, porém, vai tentar reduzir a punição, alegando que é muito rígida diante do conteúdo apresentando pelo empresário em seu roteiro para fechar a delação premiada.

Além de Odebrecht, outros executivos da empreiteira receberam propostas de pena em troca de colaboração. 

A empresa tenta aprovar acordo de delação para mais de 50 executivos do grupo, entre eles, o ex-presidente.

VALOR MAIOR – Uma multa bilionária também está sendo negociada. O valor deve ser bem superior aos fechados em acordo com a Andrade Gutierrez, de R$ 1 bilhão, e a Camargo Corrêa, de R$ 700 milhões.

A expectativa dos envolvidos é que os acordos de pena e leniência sejam assinados em duas semanas e homologados pela Justiça até o final do mês de novembro.

Em março deste ano, o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça Federal, condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Entre os benefícios para o empreiteiro fechar uma delação premiada estaria, justamente, a redução dessa pena.

LONGOS DEPOIMENTOS – Desde que iniciou as conversas para fechar a colaboração com a Justiça, o ex-presidente da Odebrecht já se reuniu com integrantes da força-tarefa da operação pelo menos três vezes, em encontros que duraram mais de cinco horas cada um.

Neles, deu detalhes sobre o funcionamento do esquema montado entre a empresa, políticos e funcionários da Petrobras, resultando em um anexo de mais de 90 páginas.

O desejo da defesa é que o executivo deixe a prisão em Curitiba assim que o acordo de delação for homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato do STF (Supremo Tribunal Federal).

NATAL EM CASA – Pelos planos da Odebrecht, Marcelo estaria solto para passar as festas de fim de ano com sua família. Mas, diante da proposta de pena de quatro anos, os advogados querem que o executivo tenha, ao menos, o direito de passar o Natal em casa.

A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pela força-tarefa da Lava Jato. Nas conversas preliminares, políticos de vários partidos foram mencionados, entre eles os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, o tucano José Serra (ministro de Relações Exteriores), governadores e parlamentares. Todos negam irregularidades.

PENAS ALTAS – Pessoas com acesso às investigações relatam, contudo, que as propostas de penas feitas aos executivos da Odebrecht foram consideradas “muito altas” para a atuação dos funcionários.

Um executivo com atuação vista como “periférica”, por exemplo, recebeu proposta para cumprir dois anos em regime domiciliar fechado, seguidos de mais dois em regime domiciliar semiaberto.

A Odebrecht e a PGR não se manifestam publicamente sobre o assunto, tratado sigilosamente.

07 de outubro de 2016
Marina Dias
Folha

DELATORES CONFIRMAM QUE HOUVE PROPINA NO CAIXA 2 DE DILMA E TEMER EM 2014

Charge sem autoria (Arquivo Google)

Delatores da Operação Lava Jato confirmaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foi abastecida por dinheiro de propina. O tribunal divulgou os documentos que constam num dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora em 2014 por abuso de poder político e econômico.

Foram anexados depoimentos dos executivos Ricardo Pessoa (UTC), Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, ambos ex-funcionários da Andrade Gutierrez, de Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Correa, e dos lobistas Zwi Skornicki e Julio Camargo.

Zwi Skornicki voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.

“SEGURO DE CARRO” – O relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, perguntou ao delator se a propina paga ao PT garantia algum tipo de proteção à empresa que ele representava, a Keppel Fels.

“É como se o senhor fizesse um seguro de carro: não quer nunca usar, mas paga”, comparou Zwi, cuja delação premiada ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele disse ainda que implicou dois parlamentares em seus depoimentos de colaboração, mas não revelou ao TSE quais eram.

ANGRA E BELO MONTE – Os dois ex-executivos da Andrade Gutierrez confirmaram pagamentos de propina a PT e PMDB, referentes às obras da Usina Nuclear de Angra 3 e de construção da Usina de Belo Monte.

Nenhuma das testemunhas ouvidas nessa fase disse, porém, que recebeu qualquer pedido de repasses ilícitos por parte de Dilma ou de Temer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os crimes eleitorais da chapa Dilma-Temer já estão mais do que comprovados. Mas o TSE vai adiar esse julgamento o máximo possível. O assunto é muito importante e logo voltaremos a ele. (C.N.)

07 de outubro de 2016
Gabriel Mascarenhas
Folha

MAMÃES FOI POUPADA??

Teori Zavascki incluiu 12 petistas no inquérito do quadrilhão. Faltou um: Dilma Rousseff.

Ela foi uma das maiores beneficiárias do dinheiro roubado da Petrobras e é umbilicalmente ligada aos investigados 1, 3, 7, 8 e 9:


1. Lula

2. João Vaccari Neto

3. Edinho da Silva

4. Ricardo Berzoini

5. Jacques Wagner

6. Delcídio do Amaral

7. Giles de Azevedo

8. Antonio Palocci

9. Erenice Guerra

10. José Carlos Bumlai

11. Paulo Okamoto

12. José Sérgio Gabrielli



Cadê a Dilma Teori?


07 de outubro de 2016
in blog do mario fortes

MAMÃES FOI POUPADA??

Teori Zavascki incluiu 12 petistas no inquérito do quadrilhão. Faltou um: Dilma Rousseff.

Ela foi uma das maiores beneficiárias do dinheiro roubado da Petrobras e é umbilicalmente ligada aos investigados 1, 3, 7, 8 e 9:


1. Lula

2. João Vaccari Neto

3. Edinho da Silva

4. Ricardo Berzoini

5. Jacques Wagner

6. Delcídio do Amaral

7. Giles de Azevedo

8. Antonio Palocci

9. Erenice Guerra

10. José Carlos Bumlai

11. Paulo Okamoto

12. José Sérgio Gabrielli



Cadê a Dilma Teori?


07 de outubro de 2016
in blog do mario fortes

DEFENSORIA PÚBLICA ALERTA QUE POBRES SOFRERÃO COM PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

QUANDO OS RECURSOS CHEGAM AO STJ, MUITAS DAS PENAS SÃO REDUZIDAS

SEGUNDO A DEFENSORIA, EM 2015, CERCA DE 50% DOS HABEAS CORPUS ENCAMINHADOS AO STJ, PARA CASOS DE PORTE DE PEQUENAS QUANTIDADES DE DROGAS, FORAM ACEITOS (FOTO: EBC)

Para a Defensoria Pública paulista, que brigou contra a prisão em segunda instância e perdeu, no STF, “quem mais vai sofrer (com a implantação da medida) serão os presos pobres, porque há, de modo geral, um grande número de pequenos furtos e ou casos de porte de pequenas quantidades de drogas que recebem, especialmente no TJ paulista, penas relativamente duras".

Segundo a assessoria da instituição — que cuida, basicamente, de fazer justiça para as camadas pobres da população –, tem sido comum que muitas dessas penas sejam atenuadas quando chegam à instância superior. Às vezes, ela as transforma em penas alternativas. “Mas como esses recursos são demorados, quando saem muitas vezes essas pessoas já cumpriram até mais do que a pena que finalmente lhes é dada.”

Como exemplo, a Defensoria cita números de 2015, quando cerca de 50% dos habeas corpus encaminhados ao STJ, para esses casos, foram aceitos. (AE)


07 de outubro de 2016
diário do poder

O TETO DE GASTOS, A ANTIPOLÍTICA E O TIRO NO PÉ DO CONGRESSO

Michel Temer convidou “lideranças” do Congresso, para um primeiro jantar no Palácio do Alvorada. No cardápio, obter apoio para o mais importante (para ele) projeto do Ministro Henrique Meirelles nesse governo, a medida que limita, em princípio por 20 anos, os gastos do Governo Federal. É a primeira vez que a área política de um país tomará a iniciativa de aprovar, por sua própria conta, seu esmilinguamento institucional.

O teto de gastos do governo, em um país que tem um dos mais baixos níveis de endividamento público entre as 10 primeiras economias do mundo, e uma das menores proporções de funcionários públicos per capita, não amarrará apenas o Executivo, em áreas estratégicas, como a de Defesa, por exemplo, colocando o Brasil, pelo prazo mínimo de uma geração, em situação de vulnerabilidade e atraso frente a países – a imensa maioria das nações do mundo, e, com certeza, as mais desenvolvidas – que não contam com esse tipo de limitação.

INTERESSE NACIONAL – Engessará o Setor Público como um todo, retirando recursos, logo, poder, da área política, incluindo o próprio Congresso Nacional, diminuindo o peso e a influência dos representantes eleitos para o Legislativo e o Executivo, e, por meio deles, do eleitorado, no contexto da sociedade brasileira, com relação a outros segmentos, como o capital – capitaneado pelas multinacionais, pelos bancos, a área de origem do Ministro Meirelles, e pelas grandes fortunas – que persegue o lucro, e não tem, em princípio, nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional.


07 de outubro de 2016
Mauro Santayna

PF ALERTA PARA RISCO DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM REPATRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO JOGO

Daiello, diretor da PF, aponta as inconveniências

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, afirmou nesta quinta-feira (6/10) na comissão especial da Câmara que debate o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção que, ao menos, outras duas propostas em curso no Congresso são “negativas”. Sem entrar no mérito dessas propostas, Daiello apontou que a lei de repatriação e a legalização dos jogos de azar devem ser analisadas “com cuidado” para não facilitar mecanismos de lavagem de dinheiro.

Além de destacar a atuação da PF no combate à corrupção, Daiello afirmou que somente este ano a corporação já realizou 485 operações contra organizações criminosas.

Segundo ele, mais do que a quantidade de ações, a instituição responsável pelas maiores operações de combate ao crime organizado no País está preocupada com a qualidade das investidas contra os grupos criminosos.

AUMENTO DAS PENAS – O delegado Igor Romário de Paula, coordenador da força-tarefa da PF na Lava Jato, em Curitiba, defendeu algumas das medidas propostas pelo Ministério Público, mas criticou a sugestão da utilização de testes de integridade para prevenir possíveis desvios éticos de agentes públicos.

Igor defendeu o aumento das penas para casos de corrupção, a revisão dos prazos prescricionais, a reforma da lei de nulidades e a criminalização do enriquecimento.

07 de outubro de 2016
Deu no Estadão

ALGUÉM SURPRESO?

Único a mudar o voto sobre prisão em 2ª instância teria sido alvo de delação na Lava Jato

Mas Rodrigo Janot cancelou a delação vazar que Leo Pinheiro entregou algo sobre Dias Toffoli

Em fevereiro passado, em decisão histórica, o STF mudou um dos entendimentos mais básicos da Constituição Federal e autorizou prisões após decisão de 2ª instância. Apenas 4 dos 11 ministro foram contra: Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Se a Lava Jato já era forte, tornou-se imbatível desde então. Foi quando Brasília ficou mais temerosa do que nunca, e tentou unir os mais silenciosos esforços para reverter a decisão. Uma revisão do entendimento de seu nesse 05 de outubro. Novamente não passaria, mas um único ministro mudaria o voto: Dias Toffoli.

Coincidentemente, Toffoli é o único membro do STF que virou alvo da Lava Jato nesse período, sendo noticiado como tema de uma delação, a de Leo Pinheiro da OAS. Não se sabe o que foi dito lá porque Rodrigo Janot triturou a documentação após o vazamento. E Lula chegou a fazer graça com o ministro ao dizer que, se não fosse por Gilmar Mendes, o magistrado também seria pego pela operação.

É um movimento estranho. E feio, pois livraria da cadeia muitos dos mais poderosos criminosos do Brasil.

Sorte deste mesmo Brasil que o voto de Toffoli não fez diferença.

07 de outubro de 2016
implicante

PREFEITO PAULISTANO COM HISTÓRICO BAIANO

A aproximação das origens de João Doria Junior, o novo prefeito eleito de São Paulo, com o povo baiano parece ser bem maior do que a historiografia política do país tem registrado. 

O destaque é sempre em relação ao pai dele, o publicitário, psicólogo e político João Agripino da Costa Doria Neto, eleito Deputado Federal pela Bahia e exilado pelo governo militar a partir da cassação dos direitos pelo Ato Institucional numero Um, de 1964.

João Doria Neto, que morreu em 2000, não parece ter contado muito coisa ao filho empresário sobre a fabulosa arvore genealógica dos Doria. 

A avó materna dele era do ramo Barbosa de Oliveira, o mesmo do advogado baiano Rui Barbosa. 

O levantamento foi feito ontem pelo professor e fotógrafo Paulo de Tarso Nascimento, Publisher do clipping de notícias Tarso Marketing. Mandou uma mensagem a São Paulo e num piscar de olhos recebeu e-mail com reposta e agradecimento, do novo prefeito eleito.


07 de outubro de 201'6
Contribuição de Arthur Jorge C. Pinto

Tribuna da Bahia
www.tribunadabahia.com.br
Jornal de Salvador que atua de forma mais independente dentro da politica que marca a imprensa local.

PARA BARROSO, EXCESSO DE RECURSOS JUDICIAIS 'É UM TROPICALISMO EQUÍVOCO DO BRASIL'

Barroso denuncia com veemência a inoperância da Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “tropicalismo equívoco” a cultura brasileira de só concluir um processo depois que os recursos forem julgados por tribunais superiores, adiando de forma indefinida o cumprimento da pena de condenados. Para ele, um processo judicial deveria durar, no máximo, um ano e meio. Na quarta-feira, por seis votos a cinco, o tribunal decidiu que condenados por um tribunal de segunda instância devem iniciar imediatamente o cumprimento da pena. Barroso defendeu a tese vencedora.

— Eu acho que simplesmente é melhor para o país, porque nenhum país civilizado do mundo deixa que as pessoas venham a cumprir pena, por uma condenação por crime grave, cinco, dez, quinze anos depois. Em lugar civilizado, os processos têm que levar de três meses a um ano e meio e acaba. Nós temos que criar uma cultura, no Brasil, de que os processos têm que chegar ao fim e que, como regra, a justiça termina no segundo grau de jurisdição. Essa ideia de que todo mundo tem que vir para o Superior Tribunal de Justiça e para o STF, isso é um tropicalismo equívoco que se desenvolveu no Brasil, que nós precisamos superar — opinou Barroso.

CARÁTER VINCULANTE – O ministro esclareceu que, por ser uma decisão do STF em ação de constitucionalidade, tem caráter vinculante para todos os juízes do Brasil. Ou seja, o Judiciário fica obrigado a determinar a prisão de condenados por um tribunal de segunda instância.

— Eu sou do convencimento de que uma decisão tomada pelo plenário do Supremo fixa uma linha jurisprudencial que deve ser seguida por todos os juízes. Todos os tribunais e juízes abaixo do Supremo estão vinculados a essa decisão — declarou.

Para Barroso, a decisão do STF é uma forma de combater a impunidade dentro das regras constitucionais.

DIREITO DE DEFESA – O ministro assinalou que o direito de defesa deve ser respeitado, mas isso não pode impedir que as punições ocorram, sem que as sentenças transitem em julgado.

— (A decisão) combate a impunidade nos termos da Constituição e dentro da legalidade. Eu sou contra vingadores mascarados, voluntarismos diversos. É preciso respeitar a Constituição e o direito de defesa. Mas respeitar o direito de defesa não significa que o processo não acaba nunca. Respeitar o direito de defesa é dar direito de contestar a ação, produzir as provas no momento adequado e ter uma segunda instância. Fora isso, deixa de ser direito de defesa e passa a ser uma pretensão de impunidade, e essa ninguém pode legitimamente sustentar — argumentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois da mancada que mudou o rito do impeachment, o ministro Barroso tem adotado uma postura inflexível em defesa da reforma da sistemática de atuação do Supremo, que conduz à impunidade dos criminosos da elite, que se beneficiam de recursos intermináveis e da prescrição por decurso de prazo. É Barroso tem denunciado insistentemente a inoperância do Supremo, mas os demais ministros fingem que não ouvem. (C.N.)


07 de outubro de 2016
Carolina BrígidoO Globo

EX-JUIZ FEDERAL CONDENADO ESTÁ PRESO NA PF EM SÃO PAULO

DECISÃO FOI AMPARADA NO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

ROCHA MATTOS FOI CONDENADO POR SER O MENTOR DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE NEGOCIAVA SENTENÇAS JUDICIAIS (FOTO: BETO BARATA)

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato e supostamente ser o mentor de organização criminosa que negociava sentenças judiciais, está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

O esquema de venda de sentenças foi desmantelado pela Operação Anaconda, deflagrada em 2003 pela Polícia Federal e Procuradoria da República.

Rocha Mattos está preso desde quarta-feira, 5, na Custódia da PF, no bairro da Lapa. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, decidiu que condenados em segunda instância judicial devem ser recolhidos.

Em junho foi expedida uma ordem de prisão contra Rocha Mattos. A ordem de prisão, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu pedido do Ministério Público Federal para que tivesse início o cumprimento da pena imposta ao ex-juiz por crime de lavagem de dinheiro.

A decisão foi amparada no entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, já em fevereiro, mandava condenado cumprir pena após condenação em segundo grau.

A Corte reafirmou na sessão histórica de quarta, 5, que a regra vale mesmo para todos os tribunais – todo condenado criminalmente por colegiado deve ir para a cadeia, ainda que possa continuar recorrendo às instâncias superiores.

Em abril, o Supremo negou o recurso derradeiro da defesa do ex-juiz, condenado em um dos processos por falsidade ideológica e peculato. Os ministros do STF determinaram o trânsito em julgado da sentença. Rocha Mattos pegou, neste caso, seis anos e três meses de reclusão.

O ex-juiz que, em 2003, caiu na malha fina da Anaconda, foi acusado de ser o mentor de uma organização criminosa que negociava decisões judiciais. A operação resultou em várias ações penais propostas pelo Ministério Público Federal.

A Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o ex-juiz participou de quadrilha voltada à prática de prevaricação, corrupção, fraude processual, tráfico de influência, peculato e lavagem de dinheiro.

O Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região teve participação decisiva nas instâncias superiores. Acompanhou o processo, traçou estratégias para evitar a prescrição da pena e atuou para conclusão do trâmite burocrático do retorno do processo ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e à Vara Federal responsável pela expedição da guia de recolhimento.

Em outubro de 2015 foram repatriados para a Conta Única do Tesouro Nacional US$ 19.419.496,73 (R$ 77.468.096,11) que haviam sido depositados pelo ex-juiz na Suíça. Nesta quinta-feira, 6, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Rocha Mattos. O espaço está aberto para a defesa. (AE)

007 de outubro de 2016
diário do poder

UMA MULHER DESAGRADÁVEL

Calma, leitor amigo. Como dizia Chopin, “não me compreenda tão depressa”. Já dava para suspeitar que se trata de Dilma. Só que a frase do título não é minha. Tanto que está entre aspas. É do ex-primeiro ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. E está no novo livro de José António Saraiva, Eu e os Políticos – lançado no último fim de semana, em Portugal, e já esgotado. Saraiva, por quase 30 anos diretor do mais importante semanário de Lisboa, o Expresso, aproveitou as intimidades com políticos importantes da terrinha para entregar amantes, desafetos e indiscrições. Sonho com algo assim no Brasil de hoje. Iria ser divertido.

Ao ver esse livro nas montras, lembrei curiosa historinha que se conta no interior de Pernambuco. Dando-se que um poeta popular escreveu cordel com título Os Canalhas de Gravata. E não vendeu nada. Foi quando um espertinho comprou toda a edição e pôs, com caneta, um acento no último “a”. Passou a ser Os Canalhas de Gravatá. E vendeu tudo. Rápido. Na feira de Gravatá, claro. Afinal, todos temos curiosidade em saber os podres dos outros. Sobretudo políticos. É algo universal.

Voltando ao livro de Saraiva, no capítulo dedicado a Passos Coelho, consta que, para ele, Dilma seria “Uma mulher presunçosa, arrogante, desagradável, roçando a má educação”. Após o que refere gafes que cometeu por lá. Como a que se deu na reunião ibero-americana de Cádis, em novembro de 2012. Quando Dilma passou horas conversando com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, em espanhol (!!!). Comenta Passos Coelho: “Como se não soubesse quem ele era. Cavaco estava estupefato, sem saber o que fazer: Dilma era presidente do Brasil há dois anos e não o conhecia?”.

Noutra passagem, Dilma comunicou que visitaria oficialmente o país em 10 de junho (de 2013). E não, como seria de esperar, para se juntar às comemorações do Dia de Portugal. Qualquer diplomata em princípio de carreira sabe que qualquer outro dia, em função das festas, seria melhor que aquele. É como se alguma autoridade estrangeira quisesse reunir-se, com o presidente do Brasil, em 7 de setembro. Na hora do desfile. Um vexame. Tiveram que arrumar, de última hora, helicópteros para recebê-la. Passos Coelho diz, em tom de galhofa: “Inventamos uma cimeira que não existiu, pois ela não vinha preparada para isso”.

Fosse pouco, assim que saiu do avião, Dilma decidiu reunir-se com membros do PS. Partido que fazia dura oposição ao governo. O que equivaleria, por aqui, a visitar Lula, ou Rui Falcão, antes de reunir-se com Temer. O governo luso ficou arreliadíssimo. Enquanto Dilma, nem aí. E aproveitou para degustar, logo depois, um bom bacalhau no restaurante Eleven. Feliz. Também, amigo leitor, tendo Marco Aurélio Garcia (“Top-Top”) como assessor diplomático, ia querer o quê?…

ELEIÇÕES. Campeões de originalidade, nessas eleições, foram dois candidatos a vereador. Um anão, cujo lema era “Dos males o menor”. E um cidadão, Antônio Carlos Alves – que, na Justiça Eleitoral, registrou-se como Ninguém. Seu slogan era: “Ninguém merece seu voto”. Verdade pura. Ninguém mesmo.

Sobretudo Ninguém.

07 de outubro de 2016
José Paulo Cavalcanti Filho é advogado e um dos maiores conhecedores da obra de Fernando Pessoa. Integrou a Comissão da Verdade.

CABRAL É CONDENADO NO RIO POR INCENTIVOS FISCAIS IRREGULARES

O MP ENTENDE QUE OS BENEFÍCIOS SERIAM ILEGAIS: RENÚNCIA

EM NOTA, CABRAL DISSE QUE CONSIDERA A SENTENÇA “EQUIVOCADA” E QUE “CABE RECURSO DEVIDO À SUA ABERRAÇÃO JURÍDICA”. (FOTO: ESTADÃO)

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir o estado valores de ICMS que deixaram de ser pagos, por causa da concessão de benefícios fiscais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Concedidos a partir de 2010, os benefícios adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto devido na compra de equipamentos para a ampliação da fábrica da empresa em Itatiaia, no Sul Fluminense.

Em nota, Cabral disse que considera a sentença “equivocada” e que “cabe recurso devido à sua aberração jurídica”. Segundo ele, a decisão “pode comprometer bilhões de investimentos que serão realizados no estado nos próximos anos, além de gerar insegurança jurídica”. Nenhum representante da Michelin foi encontrado.

Na ação inicial, movida pelo Ministério Público estadual, a alegação era que os benefícios seriam ilegais, configurando renúncia de receita. Como ela foi julgada improcedente, o MP recorreu. No novo julgamento, em março deste ano, foi reconhecida a ilegalidade da isenção fiscal.

Segundo o Ministério Público, o valor das compras feitas pela Michelin é de R$ 600 milhões. O cálculo do total a ser ressarcido depende ainda de informações do estado.


07 de outubro de 2016
diário do poder

ARROGÂNCIA PUNIDA

JOAQUIM BARBOSA CONDENADO A INDENIZAR JORNALISTA QUE OFENDEU
ELE MANDOU 'CHAFURDAR NO LIXO' REPÓRTER QUE TENTOU LHE FALAR

JOAQUIM BARBOSA NEM AO MENOS DEIXOU O REPÓRTER FAZER A PERGUNTA, TRATANDO-O COM ARROGÂNCIA.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar um jornalista por supostas ofensas. O caso aconteceu em março de 2013, quando Barbosa disse para o jornalista Felipe Recondo, à época do jornal O Estado de S. Paulo, “chafurdar no lixo, como sempre faz”.

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, mas o ex-ministro ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça do DF.

O desentendimento ocorreu após Barbosa participar de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao ser abordado pelo repórter, o ex-ministro nem sequer o deixou formular sua pergunta, interrompendo-o com rispidez. 

“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. [...] Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor. [...] Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando", disse. 

A conversa foi gravada.

A decisão atende a um recurso de Recondo, já que na primeira decisão, na 4ª Turma Cível, o pedido de indenização foi improcedente. 

Nesta última decisão, os votos foram três contra dois pela indenização.


07 de outubro de 2016
diário do poder

GILMAR MENDES VÊ ALAGOAS COMO O PARAÍSO DO CRIME DE MANDO

MINISTRO CITA 5 MIL CASOS NÃO APURADOS EM ALAGOAS. RESTAM 3 MIL

GILMAR MENDES USOU ALAGOAS COMO EXEMPLO DO NÍVEL DE IMPUNIDADE NO BRASIL (NELSON JR./SCO/STF)

No julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que criminosos condenados na segunda instância já podem ser presos, o Estado de Alagoas foi citado pelo ministro Gilmar Mendes como “paraíso do crime de mando”, devido ao acúmulo de inquéritos de homicídios. A declaração foi dada na sessão da última quarta-feira (5).

Gilmar Mendes lembrou-se da visita que fez a Alagoas, há sete anos, onde constatou a presença de cinco mil inquéritos de homicídio engavetados nas delegacias alagoanas. Ele argumentava sobre seu voto pelo fim da impunidade e pela prisão dos condenados em segunda instância.

Era uma referência à fala do colega ministro Dias Toffoli, que alertou para número de 60 mil homicídios por ano no Brasil, quando argumentou pela mudança do sistema penal. Gilmar Mendes classificou o contexto como extremamente constrangedor para o brasileiro viver em um dos países mais violentos do mundo. E deu o exemplo de Alagoas

“Mas, fosse só isto, já seria preocupante. Nós temos homicídios sem inquérito aberto. Quando o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chegou a Alagoas, na minha Presidência, havia cinco mil homicídios sem inquérito aberto. Portanto, é o paraíso do crime de mando. Infelizmente essa realidade não mudou muito”, declarou Gilmar Mendes.

CABO ELEITORAL MORTO APÓS COMÍCIO NO SERTÃO DE ALAGOAS

Não mudou mesmo
Gilmar Mendes realmente tem razão ao afirmar que a situação não mudou muito. Desde que esteve em Alagoas, a apuração de tais inquéritos avançaram muito pouco na direção da Justiça. De acordo com os dados do Inqueritômetro, pelo menos desde novembro de 2015, não houve nenhuma movimentação para reduzir um estoque acumulado de 3.174 inquéritos de homicídios engavetados e relativos aos anos de 1990 até 2009, mesmo com o reforço da polícia judiciária com a Força Nacional.

O Inqueritômetro criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar a evolução da Meta 2, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da 1ª etapa era a apuração do estoque de mais de 136 mil inquéritos de homicídios cometidos entre 1990 e 2007, no Brasil inteiro.

Mas o esforço não avançou bem em Alagoas. Dos mais de cinco mil inquéritos encontrados pelo ministro Gilmar Mendes em sua visita a Alagoas, em 03 de abril de 2009, ainda resta um estoque de 1.530 investigações a serem concluídas, sobre homicídios cometidos até 2007.

Nesta 1ª etapa da Meta 2, Alagoas estacionou na penúltima posição em termos de produtividade, concluindo 2.191 inquéritos. Mas, dando a 73% deles o desfecho do arquivamento, 1% desclassificação e apenas 25% resultando em denúncias por parte do Ministério Público Estadual (MP), com autoria do assassino identificada.

Com relação ao estoque de impunidade quanto a homicídios cometidos em 2008, objeto da 2ª etapa da Meta 2, o estoque inicial era de 1.237 e ainda restam 586 inquéritos engavetados. E dos 651 concluídos, 67% foram arquivados, 3% desclassificados e produziram apenas 30% denúncias. Colocando Alagoas na 6ª pior colocação em produtividade no País.

Na 3ª etapa da Meta 2, é ampliado o fiasco na apuração de crimes do ano de 2009 e Alagoas permanece na última posição em produtividade do País, com a conclusão de apenas 72 inquéritos de 1.130 que deveriam ser retirados das gavetas. Ainda assim, desses 72, 68% foram arquivados, 1% desclassificado e para 31% houve identificação e denúncia quanto à autoria.

No limite

Depois de reduzir em 18% os crimes violentos letais e intencionais (CVLIs) em 2015, o governador de Alagoas, Renan Filho (PSDB), ressaltou o número de inquéritos concluídos, que teriam sido 15 mil, relativos a crimes diversos. Destes, mais de 11 mil teriam sido fechados com indicação de autoria, atingindo um percentual de 76%, no ano passado.

Porém, desde julho, o acumulado de mortes violentas em Alagoas voltou a ser maior que o mesmo período de 2015, mesmo que em um patamar próximo à redução relativa ao ano de 2014. Em agosto de 2015, os CVLIs alcançaram o número de 1.215 vítimas fatais, sete a menos que as 1.232 mortes até agosto deste ano.

A partir da epidemia do crack tomar Alagoas, quando houve um crescimento vertiginoso da violência nos dois governos de Teotonio Vilela Filho (PSDB), entre 2007 e 2014, maioria das mortes ficaram associadas ao tráfico, sem relação com o crime de mando.

Porém pode ser verificada a transição entre o crime de mando restrito aos interesses de poderosos, para a pistolagem praticada a mando de chefes do tráfico, no varejo, que agora migra das periferias da região metropolitana de Maceió para o interior do Estado.

07 de outubro de 2016
davi soares
diário do poder

NA DIREÇÃO CERTA

Sem dúvida, é preciso debater a reforma. Mas deve-se reconhecer que foi dado um passo correto

A crise do ensino médio há muito tempo entrou no radar de governos e de especialistas. Assim que foram criados os sistemas de aferição da qualidade do ensino e passou a ser possível fazer comparações, ficou evidente que os anos finais do ciclo básico não davam continuidade a melhorias verificadas na parte inicial dos estudos.

Estabelecidas metas, num entendimento entre organismos da sociedade e o Ministério da Educação, e iniciado o seu acompanhamento, consolidou-se a constatação de que o ensino médio estacionara na mediocridade. A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015 confirmou que o ensino médio, pelo terceiro ano consecutivo, estabilizou-se na nota de 3,7, quando a meta para 2015 era de 4,3.

Algo precisava mesmo ser feito com urgência. Há um projeto de lei de reforma deste ensino estacionado no Congresso desde 2013, e, diante da estratégica e pesada pauta do Legislativo para o ajuste fiscal — teto dos gastos, reforma da Previdência etc. —, não havia qualquer previsão de quando a proposta tramitaria. Assim, o uso do instrumento da medida provisória foi decisão correta do governo. Mesmo porque, embora ela entre em vigor de forma imediata, não se suprimem debates e emendas no Congresso. Centenas, por sinal, já foram apresentadas — por certo, um exagero.

Logo na edição da MP, o governo cometeu o primeiro erro, ao retirar do currículo obrigatório do ensino as disciplinas de Educação Física e Artes. Mas voltou atrás, porém condicionando a permanência das matérias à aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Até lá, os debates mostrarão o equívoco.

Um dos principais eixos da reforma é inatacável: acabar com as 13 disciplinas fixas e criar cinco campos de conhecimento, colocados à disposição do aluno — linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. Este, uma histórica reivindicação.

Depois de todos cursarem disciplinas comuns no início do ciclo, optam por uma das áreas. Com isso, resolve-se sério problema neste ensino: a rigidez do currículo. Cria-se, então, um atrativo importante para o adolescente se manter na escola. Em certa medida, é um retorno ao sistema do passado, em que o estudante escolhia entre o “clássico” e o “científico”, ciências humanas e exatas. E que funcionava. Indicador evidente da inadequação do ensino, a evasão é alarmante: há, na faixa de 15 anos a 17 anos de idade, 1,7 milhão de jovens fora da escola, assustadores 16% desse estrato da população. Um currículo flexível — bem ministrado — deve funcionar como um atrativo ao aluno. Outra medida importante é o aumento da carga horária, em direção ao período integral de estudo.

Sem dúvida, é preciso debater a reforma. Mas deve-se reconhecer que foi dado um passo na direção certa.


07 de outubro de 2016
Editorial O Globo

PREJUDICADOS, SÓ OS CLIENTES

ABONO DE FALTAS CONFIRMA: GREVE DOS BANCÁRIOS FAZ PARTE DO CALENDÁRIO DE FOLGAS

GREVE VIROU MÊS DE FOLGA DOS BANCÁRIOS E DE AGONIA DOS CLIENTES

É oficial: a greve anual dos bancários já faz parte do calendário de folgas da categoria, para além das férias regulamentares previstas na legislação. Mais uma vez, ao negociar o fim da paralisação, os bancos concordaram em pagar os dias parados, como se os bancários tivessem trabalhado normalmente. Virou “férias remuneradas”, como certa vez definiu o então presidente Lula, referindo-se às greves de servidores públicos. Os prejuízos ficaram por conta apenas dos clientes dos bancos, principalmente trabalhadores demitidos que não puderam sacar seu FGTS, na Caixa.

Os funcionários dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve e voltam ao trabalho nesta sexta-feira (7) após 31 dias de greve. Ou seja, um mês de folga. Os bancários da Caixa, cujos sindicalistas são os mais radicais, até porque têm estabilidade no emprego, decidiram manter a paralisação no Rio de Janeiro, em Pernambuco e São Paulo, onde a influência do PT nos sindicatos é ainda mais forte do que nos demais estados.

O movimento cumpriu o objetivo de assegurar o mês de folga e começou a perder força após a realização das eleições. Sindicatos de bancários de todo o Pais, controlados pelo PT, radicalizou o movimento como parte de uma “mobilização nacional” que tentava paralisar o Pais, após a posse do presidente Michel Temer. Com o fracasso petista nas urnas, o movimento perdeu sentido.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta de acordo com validade de dois anos, no qual, em 2016, a categoria vai receber reajuste de 8% e abono de R$3.500; o vale-refeição e o auxílio creche-babá serão reajustados em 10% e o vale-alimentação em 15%; em 2017, haverá a correção integral da inflação acumulada, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

A extensão da licença paternidade subirá para 20 dias entrará na Convenção Coletiva de Trabalho, com validade a partir da definição do benefício fiscal pelo governo, informou o sindicato.


07 de outubro de 2016
diário do poder

MUDAR PARA SOBREVIVER

PT AMADURECE DECISÃO DE MUDAR NOME E SIGLA
VEXAME ELEITORAL E PROVÁVEL PRISÃO DE LULA TROUXE IDEIA DE VOLTA

VEXAME ELEITORAL E PROVÁVEL PRISÃO DE LULA TROUXE IDEIA DE VOLTA

Após o fracasso eleitoral do dia 2, ganhou força no PT a proposta de mudança de nome e de sigla, para evitar a debandada de militantes do partido devastado pela corrupção. O ex-presidente Lula e dirigentes petistas se assustaram com o resultado das urnas, mostrando que o PT encolheu 63%, e agora avaliam a necessidade de “mudar para sobreviver”, antes que a eleição de 2018 decrete a extinção do partido. A informação é do colunista Cláudio Himberto, do Diário do Poder.

O temor no PT é que sua extinção venha a ser precipitada com a eventual prisão de Lula. Sem ele, o PT acabaria, avaliam dirigentes.

Estimativas internas indicam que em 2018 o PT somente deve eleger 30 deputados federais, se tanto. Hoje são 58, mas elegeu 70 em 2014.

Um obstáculo para o PT mudar de nome é a autoria da proposta: o ex-ministro Tarso Genro, é de facção contrária à de Lula, que o detesta.

Em 1998, o PFL tinha a maior bancada na Câmara: 105 deputados eleitos. Em 2007 o PFL virou DEM. Em 2014, elegeu 28 deputados.


07 de outubro de 2017
diário do poder

"NÃO QUER USAR, MAS PAGA"

LOBISTA COMPARA PAGAMENTO DE PROPINA A SEGURO DE CARRO
'O SR. NÃO QUER NUNCA USAR, MAS PAGA', DIZ LOBISTA AO DEPOR

SKORNICKI CONFIRMOU O PAGAMENTO EM CONTAS NO EXTERIOR DE US$ 4,5 MILHÕES EM NOVE PARCELAS A MÔNICA MOURA (FOTO: FACEBOOK/ REPRODUÇÃO)

Em depoimento prestado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, o lobista Zwi Skornicki confirmou o pagamento em contas no exterior de US$ 4,5 milhões em nove parcelas a Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O lobista, ex-representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, comparou o pagamento de propina a um seguro de carro.

“É como se o senhor fizesse um seguro de carro: o senhor não quer nunca usar, mas paga. Basicamente era dessa forma”, afirmou o lobista em depoimento prestado no mês passado, no âmbito do processo que pode levar à cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

“Simplesmente o senhor Vaccari (João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT) disse: eu preciso pagar à senhora Mônica cinco milhões de dólares. Então o senhor tira da minha conta corrente, vou dar o seu celular para ela e ela vai entrar em contato contigo e vocês se acertam”, afirmou Skornicki.

Questionado se haveria ameaça ou retaliação caso os pagamentos não fossem realizados, respondeu: “O senhor sentia subliminarmente que, realmente, existia alguma coisa por trás. Que se não participasse, alguém... um outro faria o gol no meu lugar. Quer dizer, no lugar da Keppel.”

Pressão. Em outro depoimento, Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, reafirmou que houve pedidos de propina de dirigentes e de pessoas ligadas ao PMDB e ao PT nas eleições de 2014. Ele afirmou que não tinha relação de amizade com Dilma ou com Temer, mas que teve reuniões formais com ambos em várias ocasiões, todas “amplas e divulgadas”.

Ele ressaltou que o esquema de propina não se limitou à Petrobrás. Parte do dinheiro desviado, de acordo com ele, foi referente à usina de Belo Monte, sendo paga também por meio de doações eleitorais. Nas eleições de 2014, a Andrade Gutierrez reservouR$ 104 milhões para contribuições.

Azevedo citou acordos envolvendo ex-ministros como Antonio Palocci, preso em Curitiba, Edson Lobão, atualmente senador e investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Delfim Netto, além de pessoas próximas a Dilma, como Giles Azevedo, ex-secretário do gabinete pessoal da petista.

As ações que contestam as contas da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014 foram impetradas pelo PSDB, que aponta abuso de poder econômico nas eleições. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, já indicou que o julgamento deve ocorrer apenas no ano que vem.

Dilma tem negado irregularidades, enquanto a defesa de Temer tenta separar o processo por entender que não teve responsabilidade sobre as contas da campanha. (AE)


07 de outubro de 2016
diário do poder

PREFEITOS ELEITOS TÊM PELA FRENTE DE GOVERNANÇA DESAFIADOR

Os milhares de prefeitos já eleitos —e os candidatos que ainda sairão eleitos pelas urnas no 2º turno— têm pela frente um cenário de governança extremamente difícil e desafiador.

Em resumo, terão que lidar com os dramáticos efeitos, sobre a administração de suas cidades, da pior recessão das últimas décadas, inflação alta, paralisia de investimentos, endividamento e inadimplência da população. E, em especial, com o desemprego em escalada, que alcança hoje cerca de 12 milhões de brasileiros.

Tudo isso vem afetando diretamente a vida nas cidades, que ficou muito mais penosa e difícil para a população. E compromete também as tarefas e os serviços mais básicos sob responsabilidade direta das prefeituras.

Como se sabe, somos um país de milhares de pequenos municípios ainda quase totalmente dependentes dos repasses do fundo de participação, que vem tendo queda significativa. Soma-se nesse contexto a crônica incapacidade do governo federal de ressarcir e compensar as desonerações feitas a esmo nos últimos anos e que atingiram a arrecadação de Estados e municípios e a do próprio país durante o ciclo de governos petistas.

Acrescenta-se à diminuição das receitas repassadas às prefeituras, os milhares e milhares de pequenos negócios locais engolfados pela recessão e que acabaram fechando suas portas, além dos empreendimentos de porte que patinam sem confiança ou capacidade de investir.

Como se isso não bastasse, além da impossibilidade de realizar investimentos, há hoje pelo menos 13 Estados com dificuldade de manter a folha de pagamento em dia e com crescente precarização dos serviços públicos em áreas cruciais, como saúde e segurança.

Ou seja, cada vez mais há insuficiência de recursos para fazer o básico em uma hora em que as parcelas mais vulneráveis da população precisam tanto da ação efetiva do poder público para minimizar suas dificuldades.

Considerando esse cenário de múltiplas perdas, o princípio clássico mobilizador das gestões modernas, "fazer mais e melhor, com menos", precisará ser alçado dos discursos generalistas e dos manuais teóricos de reengenharia governamental para o dia a dia e a realidade das administrações municipais.

Austeridade, transparência, eficiência, controle rigoroso e qualidade do gasto público não compõem apenas mais um elenco de escolhas ou de um modelo de gestão. Tornaram-se obrigações e o único caminho possível para vencer a ingovernabilidade.

Dizem que em toda experiência há sempre algum ganho. Nesse caso, talvez seja esta a lição que precisamos aprender depois de anos
e anos de farra dos gastos públicos e lamentável irresponsabilidade.


07 de outubro de 2016
Aécio Neves, Folha de SP

O FIM DO PICOLÉ DE CHUCHU

Alckmin arrasta sozinho as fichas da vitória de Doria, que ele tirou do bolso do colete

Alckmin arrasta sozinho as fichas da vitória de Doria, que ele tirou do bolso do colete

A crônica política terá de encontrar um novo apelido para o governador Geraldo Alckmin. A era Picolé de Chuchu chegou oficialmente ao fim.

Não se sabe se a vitória surpreendente e acachapante colhida pelo tucano ontem, não só na capital, mas em todo o Estado, se traduzirá automaticamente em favoritismo na disputa interna para definir quem será o candidato do PSDB à Presidência da República em 2018. Isso dependerá de diversos e em grande medida imponderáveis fatores.

Mas é certo que a caricatura que se fazia de Alckmin até aqui, de um político insosso, algo caipira, menos “de raiz” que outros expoentes do PSDB de São Paulo, não é mais compatível com a realidade do partido e do Estado que emergiu das urnas ontem.

Alckmin tirou João Doria Jr. literalmente do bolso do colete. Não faltaram vozes no interior da sigla a profetizar que ele ficara maluco, que estaria agindo “com o fígado”, disposto apenas a tratorar internamente aliados de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, que estaria “jogando fora” a vitória que o partido colheu em 2014 com um político desconhecido e difícil de emplacar na periferia, um “coxinha”.

Nunca tantas teses caíram por terra de uma vez só. Doria venceu em praticamente todas as regiões da cidade, com base num marketing que enfatizava justamente o fato de não ser político. Numa eleição em que Fernando Haddad escondeu Lula na TV e Marta Suplicy parecia nem ser do mesmo partido do presidente Michel Temer, Doria levou o padrinho à TV e à rua, defendeu Alckmin nos debates e prometeu aliança com o governo do Estado.

Já na reta final, quando o coxinha já era mais visto na cidade como o “João trabalhador” do jingle de campanha, os tucanos históricos que antes lhe torciam o nariz tentaram surfar a onda alckmista. FHC gravou uma mensagem protocolar, genérica, mas outros, como o presidente nacional do partido, Aécio Neves, foram mais efusivos.

Tudo em vão. Essa é uma rodada da roleta em que não há como Alckmin não arrastar todas as fichas sozinho. Nem aliados próximos, como o ex-secretário da Casa Civil Edson Aparecido, concordaram com a escolha de Doria. Alckmin insistiu. E venceu.

Mostrou, assim, uma característica bem diferente do aguado chuchu: deixou claro que quem manda no PSDB em São Paulo é ele, que não há outro cacique a dar as cartas no Estado. Isolou José Serra. O ministro de Relações Exteriores se manteve distante do palanque de Doria até o final.

Não foi só na capital que Alckmin venceu: o PSDB elegeu prefeitos ou estará no segundo turno em muitas das principais cidades do Estado, da região metropolitana ao interior. A onda azul praticamente varreu o PT do mapa no Estado de Lula, algo que aconteceu também no plano nacional.

E agora? Alckmin é favorito para a sucessão presidencial em 2018?

Muita calma nessa hora. Fazer um prognóstico dois anos antes é sempre arriscado. Na estrutura nacional do PSDB, o senador Aécio Neves ainda tem mais apoios. O mineiro também colocou um aliado, João Leite, no segundo turno em Belo Horizonte, e o PSDB se recuperou no Estado, onde Aécio perdera para Dilma Rousseff em 2014.

A nova correlação de forças internas que emergirá das eleições municipais ainda levará algum tempo para ser conhecida. A Lava Jato também v ai desempenhar um papel de desempate na disputa interna: quem escapar incólume do mar de lama que será derramado com delações como as da Odebrecht e da OAS será favorito na corrida.

Alckmin dependerá, ainda, de um bom governo de seu afilhado. Não foram poucos os prefeitos de São Paulo tirados da cartola de padrinhos que fracassaram -- de Celso Pitta/Maluf a Fernando Haddad/Lula.

Nada disso, no entanto, tira de Alckmin o título de grande vencedor das eleições nem afasta a necessidade de um novo apelido para o governador. Está lançado o desafio.


07 de outubro de 2016
Vera Magalhães, Estadão

PRESENÇA INDESEJÁVEL

BRASÍLIA - O PMDB de Michel Temer ficou bem mal na foto nas três principais capitais do país. Perdeu feio em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Para quem comanda hoje o país, era de se esperar resultado no mínimo um pouco melhor.

Afinal, nestas grandes cidades do chamado triângulo das bermudas da política, o pleito costuma sofrer mais influência de temas nacionais. Talvez aí esteja uma das razões da derrota dos aliados do presidente.

O peemedebista herdou de sua antecessora, Dilma Rousseff, uma herança maldita. Para consertar o estrago deixado pela petista, o receituário é amargo e impopular: ajuste fiscal e reforma da Previdência.

Não por outro motivo, Temer driblou os protestos programados para a hora de seu voto. Antecipou sua ida à seção eleitoral e escapou de vaias e xingamentos certos. Aplausos, dos eleitores, ele ainda não garantiu e vai demorar para conquistar.

Sua agenda, de fato, é ingrata. Não rende votos nem simpatia. Corta verbas de programas federais e vai fazer o brasileiro trabalhar mais para ter direito à aposentadoria. Só que ele não tem outra saída, já que o estrago deixado por Dilma é gigantesco.

Daí que, no segundo turno, ele deve manter a mesma posição do primeiro. Não interferir nas campanhas. Não porque possa beneficiar esse ou aquele candidato governista em detrimento de outros, mas porque sua presença, hoje, é indesejável para quem quer ganhar a eleição.

Temer, até aqui, tem prometido não se curvar ao populismo diante das vaias que tem enfrentado ou delas escapado, como na eleição em São Paulo. Diz não ter medo da impopularidade, desde que consiga equacionar a crise econômica do país.

Na fase da interinidade, ele emitiu sinais contraditórios nesta seara. Tinha a justificativa de ainda não ser definitivo. Agora, o que dele se espera é exatamente o que está prometendo. Fazer o que tem de ser feito. Se assim o fizer, por enquanto é conviver com as vaias e até fugir delas.


07 de outubro de 2016
Valdo Cruz, Folha de SP

MENSAGEM...

Haroldo Dutra Dias - Pérolas do Evangelho - Tesouros do ... - YouTube

▶ 59:02

https://www.youtube.com/watch?v=QQY0v6dl4Xo

19 de jul de 2016 - Vídeo enviado por SpiritismUSA

Haroldo Dutra Dis aborda um tema que tocará as fibras da nossa alma durante o 6th Spiritist Federation ..

07 de outubro de 2016

O HUMOR DO NÉO CORREIA

07 de outubro de 2016