QUANDO OS RECURSOS CHEGAM AO STJ, MUITAS DAS PENAS SÃO REDUZIDAS
Para a Defensoria Pública paulista, que brigou contra a prisão em segunda instância e perdeu, no STF, “quem mais vai sofrer (com a implantação da medida) serão os presos pobres, porque há, de modo geral, um grande número de pequenos furtos e ou casos de porte de pequenas quantidades de drogas que recebem, especialmente no TJ paulista, penas relativamente duras".
Segundo a assessoria da instituição — que cuida, basicamente, de fazer justiça para as camadas pobres da população –, tem sido comum que muitas dessas penas sejam atenuadas quando chegam à instância superior. Às vezes, ela as transforma em penas alternativas. “Mas como esses recursos são demorados, quando saem muitas vezes essas pessoas já cumpriram até mais do que a pena que finalmente lhes é dada.”
Como exemplo, a Defensoria cita números de 2015, quando cerca de 50% dos habeas corpus encaminhados ao STJ, para esses casos, foram aceitos. (AE)
07 de outubro de 2016
diário do poder
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| SEGUNDO A DEFENSORIA, EM 2015, CERCA DE 50% DOS HABEAS CORPUS ENCAMINHADOS AO STJ, PARA CASOS DE PORTE DE PEQUENAS QUANTIDADES DE DROGAS, FORAM ACEITOS (FOTO: EBC) |
Para a Defensoria Pública paulista, que brigou contra a prisão em segunda instância e perdeu, no STF, “quem mais vai sofrer (com a implantação da medida) serão os presos pobres, porque há, de modo geral, um grande número de pequenos furtos e ou casos de porte de pequenas quantidades de drogas que recebem, especialmente no TJ paulista, penas relativamente duras".
Segundo a assessoria da instituição — que cuida, basicamente, de fazer justiça para as camadas pobres da população –, tem sido comum que muitas dessas penas sejam atenuadas quando chegam à instância superior. Às vezes, ela as transforma em penas alternativas. “Mas como esses recursos são demorados, quando saem muitas vezes essas pessoas já cumpriram até mais do que a pena que finalmente lhes é dada.”
Como exemplo, a Defensoria cita números de 2015, quando cerca de 50% dos habeas corpus encaminhados ao STJ, para esses casos, foram aceitos. (AE)
07 de outubro de 2016
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