DILMA PERDE UMA GRANDE ALIADA: OAB TAMBÉM APOIA IMPEACHMENT

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão, foi tomada nesta sexta-feira (18) pelo Conselho Federal da entidade, foi apoiada por 26 bancadas contra duas que se manifestaram contrários. Os conselheiros aprovaram o parecer da comissão que analisa o pedido de afastamento de Dilma apresentado pelo o advogado Erick Venâncio que foi favorável ao processamento da petista por suposto cometimento de crimes de responsabilidade.

Em seu relatório, apontou que Dilma cometeu crime de responsabilidade em três situações: suposta interferência na Operação Lava Jato – como apontou a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pelas pedalas fiscais (atrasos nos repasses feitos pelo Tesouro aos bancos públicos para cobrir despesas com subsídios e programas sociais) e renúncia fiscal concedida para a realização da Copa do Mundo de 2014.

A nomeação do ex-presidente Lula, também investigado na Lava Jato, foi considerada uma “ingerência” da presidência, por indicar que houve uma tentativa de levar as apurações do petista para o STF (Supremo Tribunal Federal).

CRIMES DE RESPONSABILIDADE

“Essas condutas demonstram de forma clara que a presidente se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, disse o relator.

O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) foi escalado para fazer a defesa de Dilma no plenário da OAB. Em relação às pedaladas, o ministro defendeu que não há fato imputável a partir disso e que as manobras fiscais ocorreram em mandato anterior, o que não permitiria processar a presidente. Para Cardozo, se houvesse algo a ser imputável, não haveria configuração da violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ministro classificou de “mentira” as acusações de Delcídio, em sua colaboração premiada da Lava Jato, afirmando que Dilma teria tentando interferir junto ao STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em favor de presos acusados de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras.

DILMA E COLLOR

Segundo o ministro, a delação de Delcídio ainda precisa ser confirmada e não pode ser considerada como prova de irregularidade. Cardozo fez uma comparação ao impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor (ex-PTB-AL).

“Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre as mais tradicionais entidades representativas da sociedade civil, apenas a OAB ainda estava esboçando um tímido e controverso apoio à presidente Dilma Rousseff, mas esse posicionamento repercutiu tão mal que a instituição teve de recuar e se manter neutra. Com os últimos acontecimentos, porém, a OAB teve de cair na real e agora decide apoiar integralmente o impeachment. “Não estamos a comemorar, é uma decisão muito séria, que a todos nós traz tristeza”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, que assumiu recentemente e colocou os governistas para correr, como se dizia antigamente. O comentarista Moacir Pimentel nos corrige e revela que Lamachia conseguiu enquadrar até a regional do Rio de janeiro, que seguia apoiando Dilma, porque nos últimos anos se tornara um braço político do PT. Quem votou contra foi a bancada do Pará e o conselheiro Marcelo Lavanere, um petista que é membro vitalício. (C.N.)

19 de março de 2016

Deu na Folha