Ao responder duramente aos ataques que sofreu na CPI da Petrobras, o procurador-geral Rodrigo Janot aprofundou a crise e comprou uma briga feia com a Câmara Federal. O quadro se agravou porque Janot, num inflamado discurso durante uma reunião do Ministério Público Federal, procurou dar a entender que não é o relatório dele que está sendo atacado por parlamentares, mas a atuação da própria Procuradoria-Geral da República.
Disse o procurador-geral: “Causa espécie que vozes do Parlamento, aproveitando-se de uma CPI instaurada para investigar o maior esquema de corrupção já revelado no País, tenham-se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama urdida contra a sociedade. Pelos esforços do Ministério Público, esse esquema foi exposto ao País e será também pela nossa atuação que os verdadeiros culpados irão responder judicialmente e sofrerão as penas cabíveis”.
Esta afirmação de Janot significa uma clamorosa distorção dos fatos. O problema que criou com seu relatório sobre os pedidos de abertura de inquérito é exclusivamente dele. A Procuradoria-Geral da República nada tem a ver com isso, até hoje não houve a menor crítica ao Ministério Público Federal. Todos os ataques dos parlamentares foram dirigidos exclusivamente a Rodrigo Janot, que na chamada undécima hora, tenta conseguir o apoio dos demais procuradores, alegando que é a instituição que está sendo atingida, e não apenas ele.
RECORDAR É VIVER
Não foi a Procuradoria-Geral da República, como instituição, que manteve dois encontros secretos com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, fora da agenda dos dois, em plena efervescência da operação Lava Jato.
Também não foi a Procuradoria-Geral da República, como instituição, que vazou ao Planalto a informação de que os presidentes da Câmara e do Senado constavam da lista dos parlamentares que seriam submetidos a inquérito, um assunto que estava submetido a segredo de Justiça.
Por fim, não foi a Procuradoria-Geral da República, como instituição, que encaminhou ao Supremo um relatório altamente contestável, porque tratou de forma desigual os diversos parlamentares citados nos depoimentos da operação Lava Jato, fazendo com que surgisse uma forte reação no Congresso, liderada por Eduardo Cunha, que foi a CPI e apontou estas contradições, recebendo apoio de grande número de deputados, entre os quais o próprio líder do PT, Sibá Machado.
Estes três atos isolados foram cometidos pessoalmente pelo procurador-geral Janot, o Ministério Público Federal, como instituição, jamais poderá ser responsabilizado nem criticado. Ao contrário, a atuação da Procuradoria tem sido exemplar. E o problema somente surgiu porque Janot não respeitou o extraordinário trabalho da força-tarefa formada pela regional paranaense da Procuradoria e pela Polícia Federal, preferindo dar “interpretação pessoal” aos autos.
RELATÓRIO POLÍTICO
Esperava-se do procurador Janot um relatório técnico e independente, mas sem a menor dúvida seu parecer teve fortes pinceladas políticas, em benefício de uns e em detrimento de outros. Este fato é inegável.
Em seu discurso diante dos integrantes da Procuradoria da República em Brasília, vejam bem o desafio que Janot fez ao Congresso: “Não vou permitir que, neste momento da vida funcional, interesses vis ou preocupações que estejam além do Direito influenciem o meu agir. Garantirei o exercício independente do Ministério Público”, disse ele, como se os parlamentares estivessem defendendo interesses escusos ao criticar erros existentes no parecer do procurador-geral.
Todos nós cometemos erros, mas pessoas como Janot não sabem admitir. Da tribuna do Senado, nesta segunda-feira, o senador Fernando Collor (PTB-AL) bateu pesado no procurador-geral, dizendo que ele não tem “estatura moral” para comandar o Ministério Público. Incluído na lista de investigados na Lava Jato, Collor afirmou que Janot faz “chantagem” e descumpre leis ao exercer sua função de chefe da Procuradoria.
Collor foi o primeiro, muito outros o seguirão. É briga de cachorro grande, como se dizia antigamente.
25 de março de 2015
Carlos Newton
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