EM NOTA, TOFFOLI CONFIRMA QUE ELEIÇÃO VENEZUELANA NÃO TERÁ OBSERVADOR BRASILEIRO
EM NOTA, TOFFOLI EXPLICA DESCONFIANÇA COM ELEIÇÃO NA VENEZUELA
Nota oficial do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser divulgada ainda hoje, à qual o Diário do Poder teve acesso, confirma notícia que divulgamos em primeira mão na sexta-feira (19), sobre sua recusa de indicar representante brasileiro para a missão de observadores às eleições parlamentares da Venezuela, previstas para 6 de dezembro. Dias Toffoli não confia na indpendência da missão.
O presidente do TSE havia indicado o ministro aposentado do STF Nelson Jobim para presidir a missão de observadores, como forma de garantir sua independência, face as esperadas pressões do governo de Nicolás Maduro. A indicação foi aprovada pela presidência da República e encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, mas Jobim foi vetado por Maduro. O ministro Dias Toffoli não vê razões para confiar na independência da missão.
Eis a íntegra da nota que o TSE vai divulgar:
"O Tribunal Superior Eleitoral buscou ao longo dos últimos meses contribuir para que a missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) às eleições parlamentares venezuelanas em dezembro próximo pudesse exercer um trabalho de observação objetivo, imparcial e abrangente.
O TSE empenhou-se, em particular, em assegurar que a missão da UNASUL estivesse sob o comando de uma personalidade pública com amplo conhecimento da lide eleitoral e de reconhecida isenção. Propôs ao Poder Executivo o nome do ex-Presidente do TSE Nelson Jobim. A sugestão foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à presidência pro tempore da UNASUL. Embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão por suposto veto das autoridades venezuelanas.
O TSE também procurou contribuir para que a missão fosse regida por acordo (entre a UNASUL e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) que a permitisse observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.
A demora do órgão eleitoral venezuelano em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo fez com que a missão não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação e tampouco iniciar a avaliação da observância da equidade na contenda eleitoral, o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada.
Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da UNASUL às eleições parlamentares venezuelanas."
20 de outubro de 2015
diário do poder
EM NOTA, TOFFOLI EXPLICA DESCONFIANÇA COM ELEIÇÃO NA VENEZUELA
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| MINISTRO DIAS TOFFOLI DISSE NÃO TER RAZÕES PARA CONFIAR NA INDEPENDÊNCIA DA MISSÃO DE OBSERVADORES. |
Nota oficial do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser divulgada ainda hoje, à qual o Diário do Poder teve acesso, confirma notícia que divulgamos em primeira mão na sexta-feira (19), sobre sua recusa de indicar representante brasileiro para a missão de observadores às eleições parlamentares da Venezuela, previstas para 6 de dezembro. Dias Toffoli não confia na indpendência da missão.
O presidente do TSE havia indicado o ministro aposentado do STF Nelson Jobim para presidir a missão de observadores, como forma de garantir sua independência, face as esperadas pressões do governo de Nicolás Maduro. A indicação foi aprovada pela presidência da República e encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, mas Jobim foi vetado por Maduro. O ministro Dias Toffoli não vê razões para confiar na independência da missão.
Eis a íntegra da nota que o TSE vai divulgar:
"O Tribunal Superior Eleitoral buscou ao longo dos últimos meses contribuir para que a missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) às eleições parlamentares venezuelanas em dezembro próximo pudesse exercer um trabalho de observação objetivo, imparcial e abrangente.
O TSE empenhou-se, em particular, em assegurar que a missão da UNASUL estivesse sob o comando de uma personalidade pública com amplo conhecimento da lide eleitoral e de reconhecida isenção. Propôs ao Poder Executivo o nome do ex-Presidente do TSE Nelson Jobim. A sugestão foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à presidência pro tempore da UNASUL. Embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão por suposto veto das autoridades venezuelanas.
O TSE também procurou contribuir para que a missão fosse regida por acordo (entre a UNASUL e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) que a permitisse observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.
A demora do órgão eleitoral venezuelano em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo fez com que a missão não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação e tampouco iniciar a avaliação da observância da equidade na contenda eleitoral, o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada.
Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da UNASUL às eleições parlamentares venezuelanas."
20 de outubro de 2015
diário do poder
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