Edgar Vasques (tirashq.com.br/edgar-vasques/)
Excelente reportagem de Mariana Carneiro, Folha de São Paulo de terça-feira, revelou, ao contrário do pensamento conservador, que o problema do desequilíbrio das contas públicas encontra-se mais na queda das receitas do que no aumento das despesas. Tanto assim que o ritmo da atividade econômica melhorou no governo Michel Temer, mas a arrecadação diminuiu.
Em agosto deste ano, a retração foi de 9% em relação a agosto de 2015, valendo frisar que a administração Dilma Rousseff havia mergulhado numa situação de descontrole. Mariana Carneiro baseou a matéria em estudo da Fundação Getulio Vargas, realizado por José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, especialistas em contas públicas. Roberto Afonso e Vilma, por seu turno, analisara dados do próprio Tesouro Nacional, fornecidos ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
A queda de 9%, não considerada a taxa inflacionária e o aumento populacional entre um período e outro, o que transforma 9 em 19,6%, número do IBGE, decorreu de tributos que incidem sobre o universo empresarial. O elenco é este: Imposto sobre o Lucro das Empresas, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
POR QUE ACONTECEU? – Uma contradição clara: pois se a economia melhorou, tal avanço deveria ter se refletido nas receitas que incidem sobre seu movimento. O que terá havido? É absolutamente importante responder-se à pergunta.
Tributos sobre o lucro – afirmou Roberto Afonso – voltaram a recuar. Até a CIDE (contribuição que incide sobre combustíveis) teve um comportamento muito estranho.
A resposta, na minha opinião, só Pode ser encontrada num acréscimo de sonegação fiscal. Isso de um lado. De outro, recorro a uma brilhante frase do companheiro Flávio José Bortolotto na edição do dia 18: “É necessário que o governo vá além da teoria clássica porque essa só produz efeitos muito lentamente. Sobretudo em relação a um povo, desanimado e desesperado com a recessão e o desemprego”. A meu ver, a colocação é absolutamente perfeita.
FORÇAS DE PRESSÃO – Talvez a queda da arrecadação esteja vinculada a ações das forças de pressão que se fazem sentir no sistema de poder. Afinal de contas, ninguém gosta de pagar impostos. Mas os assalariados não podem escapar, uma vez que são descontados na fonte, em grande parte, pela incidência mensal de 27,5% sobre seus vencimentos, na faixa mais tributada.
E no ano seguinte têm que ser cobrados ou ressarcidos através de suas declarações. Tem mais: o imposto que anteciparam ao Tesouro Nacional não recebe a mesma correção do índice inflacionário. Este ano, por exemplo, a correção foi de 5% para uma inflação (oficial) de 10,6% relativa ao exercício de 2015. O que significa, especificamente um acréscimo de mais 5,6%. Não é brincadeira.
SEM FISCALIZAÇÃO – Neste quadro, é possível que a Receita Federal, onde ocorreu uma greve, tenha sido prejudicada em sua ação fiscalizadora. Mas isso não justifica a queda da receita. De onde se conclui que, não havendo fiscalização, pode haver sonegação.
23 de setembro de 2016
Pedro do Coutto
Nenhum comentário:
Postar um comentário