"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 16 de março de 2016

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Lula já é Ministro da Avacalhação do Brasil


Faixa da manifestação em Curitiba


A turbulência na politicagem tende a arrasar ainda mais a complicada situação da economia brasileira. A instabilidade deve ir longe, agravando a estagnação, recessão, inflação, endividamento generalizado e desemprego. O mercado reage ainda mais especulativamente à indecisão sobre o que acontecerá se Lula ganhar um ministério. O brusco "sobe-e-desce" no câmbio e na bolsa (de apostas) apenas refletem o desastre conjuntural de uma Nação em crise estrutural.  

Todos que pensam um pouco fazem uma longa pergunta: Qual fato escandaloso falta vir à tona no mar de lama institucional do Brasil para que Dilma Rousseff seja definitivamente retirada da Presidência da República, antes do tempo constitucional previsto, como é o desejo da esmagadora maioria dos brasileiros que saíram as ruas no histórico domingo (13 de agosto de 2016) para exigir mudanças efetivas nos poderes apodrecidos do País?

Simplória resposta: A gota de imundice tende a ser a nomeação antiética, espúria e imoral do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para qualquer ministério. Iniciar o terceiro mandato de Lula, antecipando, na prática, o final patético do segundo mandato de Dilma, representará uma afronta ao bom senso e uma agressão ao judiciário. Com enormes possibilidades de passar de investigado a réu, com pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público, a função oficial de "Presidentro no Palácio do Planalto" representará um desvio de finalidade, anulável de pleno Direito.

Ontem à noite, Dilma e Lula passaram mais de quatro horas em tensa reunião no Palácio da Alvorada. O esperado anúncio do novo emprego de Lula não aconteceu. Pode até nem acontecer, se a pressão contrária se tornar insuportável ou alguma decisão surpreendente ocorrer a partir de Curitiba - onde Lula tem medo de acabar "hospedado", mesmo que temporariamente. Dificilmente, Lula fugirá do judiciário. No máximo, pode ganhar tempo com a manobra covarde e canalha que Dilma ainda não teve coragem de anunciar. No íntimo, ela tem certeza de que estará aplicando um golpe imperdoável.

A cabeça da jararaca está totalmente à prêmio. Um precedente gerado pelo Supremo Tribunal Federal tende a inviabilizar a manobra de Lula. O ministro Teori Zavaski, que cuida da Lava Jato para quem tem o absurdo foro privilegiado, decidiu que os processos contra a mulher e filha de Eduardo Cunha ficam sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Será quase impossível crer que o mesmo princípio aplicado aos familiares do presidente da Câmara dos Deputados não seja aplicável, por absoluta isonomia, à família do Presidentro da República, também investigados em um processo e denunciados oficialmente em outro.

A coisa está tão complicada para Lula que a primeira turma do STF preferiu nem resolver, de imediato, o conflito sobre quem tem competência para tocar o processo, contra Lula & famíglia, sobre o triplex (minha casa, minha vida) e o sítio (em nome dos melhores amigos). O adiamento da decisão alimenta o risco de o juiz Sérgio Moro acatar, a qualquer momento, a prisão (provisória ou preventiva) de Lula já requerida no processo paulista que foi transferido para a Justiça Federal no Paraná. Lula corre para virar "Presidentro", antes que se torne "Presidiário".   

Para aumentar a temperatura no inferno político, a homologação da bombástica "delação premiada" do ex-senador petista Delcídio do Amaral, denunciando Lula, Dilma e os principais políticos dos maiores partidos da situação e da pretensa "oposição" foi a merda no ventilador. Tanto que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não teve outro jeito senão pedir uma investigação ampla contra Lula, Michel Temer, Aloísio Mercadante e Aécio Neves. Lula metido em mais uma enrascada pode até ficar sem o providencial ministério... A hesitação sobre a jogada é sintomática...

As revelações de Delcídio fragilizam ainda mais a Presidenta no teatro internacional do escândalo da Petrobras. Se até agora não há enquadramento legal para o impedimento da Dilma - como pregam os arautos da petelândia -, falta pouco para haver. De refém de Lula, a desgastada Presidenta, completamente fora da jogada política, ela tem tudo para ser tirada do cargo e terminar a vida pública complicada judicialmente, com grandes chances de condenação, aqui no Brasil, ou no judiciário dos EUA, no processo movido por megainvestidores da Petrobras.

Vale repetir, por 13 x 13, que Dilma terá mais problemas jurídicos se trouxer Lula para dentro dos bastidores oficiais do poder. Nomear ministro de Estado, com desvio de finalidade, implica violação ao princípio da moralidade administrativa (art. 37, caput, CF/88; art. 2º, caput, Lei 9.784/99). Violar um princípio da administração pública (como a moralidade administrativa) implica ato de improbidade administrativa (art. 4 c/c artigo 11, caput e inc. I, Lei 8.429/92). Constitui crime de responsabilidade do Presidente da República qualquer ato que atente contra a probidade administrativa (art. 85, V, CF/88). Conclusão: Presidente da República que nomeia ministro de Estado com desvio de finalidade pode responder por crime de responsabilidade.

Só pode ser encarado como piada do Negão da Chatuba o argumento de que Lula, nomeado ministro, irá fortalecer a equipe de Dilma. Até a ingênua Velhinha de Taubaté tem certeza de que a jogada será um dos maiores gols contra institucionais nunca antes vista na História do Brasil. Até hoje, nenhum ex-Presidente virou ministro. Ainda mais em condições políticas tão vergonhosas.

$talinácio, para se salvar, tentará repetir uma prática do velho camarada soviético Josef Stalin, que adorava repetir e praticar um outro lema do líder que o antecedeu, Vladimir Lenin:”O importante não é derrotar o inimigo e sim eliminá-lo”. Resumindo: com Lula Presidentro no Palhaço do Planalto, a guerra do fim dos imundos (de todos contra todos) promete ter capítulos politicamente sanguinários. Se a cabeça da "jararaca" não for cortada imediatamente, tudo de ruim pode acontecer para a situação, para a "oposição" e para os brasileiros.

Patético é assistir todos os suspeitos, como de mal costume, negando todas as acusações, como se fossem inocentes... Como na famosa canção do imortal Noel Rosa, "o povo já pergunta com maldade, onde está a honestidade?"

Se Lula encontrá-la no ninho de cobras ou lá na "Casa Covil" da Presidência, certamente, prometerá devolvê-la... Nomeado ou não oficialmente, o eterno Presidentro $talinácio, poderoso chefão do Partido da Traição, já é Ministro da Avacalhação no Brasil da Piada Pronta...

Golpe Imperdoável



Sobrando para quem?


Quem pode phode...


Insustentável


Lista Negra




Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

16 de março de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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