DESEMPREGO E SONEGAÇÃO SÃO OS MAIORES ADVERSÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Charge do Brum (rabiscosdobrum.zip.net)

Através do INSS, a Previdência Social arrecada sobre o quê? Sobre a folha de salários, claro. Portanto, se esta diminui com o desemprego, este fator torna-se essencial. Vejam só: o número de desempregados atinge mais de 12 milhões de homens e mulheres. Como o salário médio brasileiro, muito baixo, está em torno de 2 mil reais por mês, verifica-se que a perda dos postos de trabalho acarreta uma redução mensal da ordem de 22 bilhões. Por ano são aproximadamente 270 bilhões de reais, a média multiplicada por treze. A contribuição-teto dos empregados é de 11 por cento sobre 5,1 mil reais. A do empregador, de 20 por cento sem limite. Portanto, com o desemprego, as perdas do INSS passam de 52 bilhões por ano, só de parte das empresas.

Isso de um lado. De outro, a soma das sonegações através do tempo alcançam a soma fantástica de 1 trilhão e 800 bilhões. Equivale a 60 por cento do orçamento geral da União para 2016. Incrível.

Reportagem de Sílvia Amorim e Júnia Gama, O Globo, edição de ontem, terça-feira, focaliza o tema da reforma previdenciária, que o presidente Michel Temer agora deseja adiar. O PSDB, quase na oposição, falta pouco para cruzar a fronteira do Palácio do Planalto, é contra o adiamento. Insiste nos cortes projetados para as aposentadorias.

INSENSÍVEIS – Os trabalhos em que se baseiam os tucanos são, creio eu, os produzidos por jovens economistas formados no exterior, de sólido conhecimento teórico, mas de reduzida sensibilidade social e falta de noção política. Não levam em conta, por exemplo, os efeitos eleitorais e no abalo da aprovação do governo pela opinião pública. Esquecem que todo projeto econômico possui a sua face social e repousam em contextos inevitavelmente políticos.

O panorama político brasileiro tem que ser levado em consideração. Não pode ser tratado como se fosse um bloco de gelo. Esta é a questão. Que envolve sonegação, especialmente a que marca o sistema rural de contratação de mão de obra. Empresários que atuam no plano do agronegócio possuem critérios próprios nessa questão. Por isso, as dívidas teóricas se acumulam. Por que se acumulam? Pelo simples fato de terem solução na prática, como todos sabem.

SILÊNCIO DURADOURO – Todos sabem, mas alguns especialistas fazem questão de não confirmar, pelo silêncio que atravessa as décadas brasileiras. Enquanto o desemprego não recuar para níveis aceitáveis e enquanto a sonegação persistir, não haverá solução concreta para o desafio previdenciário. Não adianta esperar o contrário, tampouco buscar solução numa difícil emenda constitucional que dificulte a viagem para o direito social da aposentadoria.

É preciso não confundir as coisas, e sim, esclarecê-las, como costumam fazer os companheiros deste site, Flávio José Bortolotto e Wagner Pires. Vejam só a confusão que se criou, novamente entre o PSDB e o governo em face do reajuste (não aumento) dos ministros do Supremo.

Elevar sua remuneração de 33 mil para 39 mil reais por mês é tão somente corrigir os vencimentos no período de 18 meses, data da última correção salarial. Trata-se de norma, isso sim, que deveria ser adotada para todos os vencimentos.

Pois se eles perderem para a inflação do IBGE, na verdade estarão sendo diminuídos. O que a Constituição veda. Mas só no papel, como tantas outras coisas no país


09 de setembro de 2016
Pedro do Coutto