(Folha) O governo Dilma Rousseff decidiu mudar a concessão de recursos pelo Fies, maior programa de financiamento estudantil do país, com quase 2 milhões de alunos. Bandeira da gestão petista que teve uma explosão de gastos nos últimos anos, ele passará a limitar a quantidade de financiamentos concedidos em cada curso e em cada faculdade e contará com um novo sistema unificado on-line para mostrá-las.
O aluno que adere ao Fies tem a mensalidade bancada pelo governo em instituição privada. O valor é restituído à União após a formatura. Atualmente, a intermediação do programa ocorre diretamente em cada faculdade e não existe nenhum limite divulgado oficialmente para a concessão de vagas. Até 2014, conseguia acesso ao financiamento praticamente todo mundo que pleiteava vaga em curso com nota 3 ou superior em avaliação federal (que vai de 1 a 5).
Neste ano, em meio à crise orçamentária, já estão sendo aplicados novos critérios para conceder financiamento --embora sem anúncio oficial. Na prática, foram impostos alguns obstáculos (como teto das mensalidades) que estão dificultando as inscrições, revoltando alunos e provocando filas nas faculdades à espera de cadastros.
O próximo passo será uma mudança geral no Fies, provavelmente a partir do segundo semestre deste ano. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse à Folha que a pasta já tomou a decisão de criar um sistema unificado do Fies nos moldes do Sisu (que distribui vagas das universidades federais). A definição da quantidade de vagas no Fies considerará, primeiramente, a verba do Orçamento disponível.
A partir daí, a distribuição seguirá critérios de qualidade (quanto maior a nota do curso, mais financiamentos) e proporcionalidade (quantos alunos pedem financiamento para determinado curso historicamente). Segundo Costa, a lógica já está sendo aplicada num momento de "transição".
Nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, a pasta reconheceu que as mudanças no programa neste ano foram tomadas também devido a restrições orçamentárias. O discurso até então era de garantia de qualidade ao ensino. O Fies foi reformulado em 2010 para incentivar um aumento de matrículas. Os juros da dívida do aluno passaram de 6,5% para 3,4% ao ano --financiamentos privados chegam a 2% ao mês. O total de financiados saltou de 76 mil em 2010 para 1,9 milhão em 2014. O gasto federal no programa foi de R$ 1 bilhão para R$ 14 bilhões.
No fim de 2014, foi fixado que alunos devem ter ao menos 450 pontos no Enem para obter o crédito. Até então, não havia trava. A União também passou a demorar mais para pagar as faculdades. Em audiência no Congresso, Costa citou portaria de dezembro, que determinou que a União fará oito pagamentos às faculdades em 2015, em vez dos tradicionais 12. "Essa portaria foi feita simplesmente pensando na questão orçamentária deste ano."
12 de março de 2015
in coroneLeaks
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