Depois de mudar o posicionamento sobre energia nuclear, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, alterou neste sábado (30) a redação do programa de governo em capítulo com propostas para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais).
Foram eliminados trechos em que a presidenciável se comprometia, se eleita, com a aprovação da lei de identidade de gênero –que permite alteração de nome e sexo na documentação– e em articular no Congresso a aprovação de lei que criminaliza a homofobia. Também foi excluída parte que previa a distribuição de material didático "destinado a a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família".
A introdução do capítulo também foi modificada. Inicialmente, dizia que vivemos em "uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças" e que "os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados, sobretudo, pela cultura hegemônica de grupos majoritários (brancos, homens etc)".
Também afirmava que "precisamos superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele".
Agora diz que "vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida" e que "a democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses".
Em nota divulgada pela campanha, o texto inicial é classificado como "falha processual na editoração" que não "não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo".
A coordenação ainda afirma que o programa anterior é um "contratempo indesejável" com "alguns equívocos" e que o novo é o "correto". "Permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos", diz o comunicado. Segundo a coligação, "as verdadeiras ideias defendidas" pelos partidos serão impressos em novos exemplares do programa a partir deste sábado.
A primeira versão do programa chegou a surpreender setores ligados à militância LGBT. Marina é evangélica, devota da Assembleia de Deus e disse, em 2010, ser pessoalmente "não favorável" ao casamento gay, embora dissesse que as pessoas "tinham o direito de defender essas bandeiras".
ALTERAÇÕES
A primeira versão do material, divulgado nesta sexta (29), afirmava que o governo pessebista apoiaria propostas em defesa do casamento civil igualitário, com o objetivo de "aprovar projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil". O trecho foi substituído por uma redação que diz que a presidenciável pretende "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".
No primeiro texto apresentado, a campanha também disse que pretendia "articular no Legislativo a votação da PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual" às leis existentes para quem discrimina "em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião". O tópico foi excluído. Antes, o programa dizia que um eventual governo daria "efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT". Agora afirma que irá "considerar as proposições" do plano para a "elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT".
Foi eliminada parte que dizia que a candidata iria "manter e ampliar serviços existentes" em ofertas de tratamentos e serviços de saúde para demandas da população LGBT. Foi mantida a redação que diz que ela pretende "garantir e ampliar" essa oferta.
(Folha)
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