Algumas pessoas já vão dizer que o que vou
escrever tem relação com a recente decisão de do STF em declarar que não houve
crime de formação de quadrilha entre os envolvidos com o Mensalão do PT
(lembrando que existe a ação judicial sobre o Mensalão do PSDB). Existe alguma
razão nisso, mas não pelo resultado do julgamento.
Sobre a decisão do STF, digo apenas que, apesar
de advogado, a área criminal não é a minha especialidade e não tenho como opinar
sobre a discussão se era ou não formação de quadrilha. O resultado não era o que
eu gostaria (quero todos os envolvidos julgados e presos, independentemente do
partido), mas em razão da minha falta de conhecimento técnico sobre direito e
processo penal, deixo esta análise a encargo dos especialistas da área.
No entanto, nem chegou a terminar o julgamento
e o Min. Joaquim Barbosa faz um desabafo:
Para muitos foram palavras necessárias e até
mesmo refletem o sentimento de grande parte da população brasileira. Pode até
ser que ele tenha razão em tudo o que disse, mas em momento algum poderia fazer
esta declaração:
"Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora"
As palavras do então Presidente do Supremo
Tribunal Federal não só deixa a entender, mas acusa os ministros recém chegados
à casa (Teori Zavascki e Roberto Barroso) de terem sido escolhidos para o cargo
exatamente com o propósito de conseguirem este resultado, qual seja, a
absolvição do crime de formação de quadrilha.
Sim, pode ser verdade (e eu pessoalmente
acredito nisso), mas o Presidente da mais alta corte nacional não pode fazer uma
acusação deste tipo sem ter provas que sustente algo tão grave assim (e não, o
resultado deste julgamento não é prova disso).
Podemos ver este descontrole quando membros do STF atacam o Legislativo diretamente (quem não lembra quando Joaquim Barbosa disse que temos partidos de mentirinha?), ou quando o Deputado André Vargas faz um gesto provocativo exatamente ao lado de Joaquim Barbosa, ou quando estas duas casas ficam medindo força.
E sobre o Executivo Nacional? Oras, quem não viu os encontros no mínimo desconfortáveis entre Joaquim Barbosa e a Presidente Dilma? E isso não é novo, basta lembrar das críticas do Min. Gilmar Mendes (então Presidente do STF) sobre os repasses de verba federal ao MST e Presidente Lula teve que negar uma crise entre os poderes executivo e judiciário.
Uma certa vez, Lula criticou o Min. Marco Aurélio por este ter questionado um programa lançado pelo governo federal, e foi bem "delicado":
"Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele. Iríamos criar a harmonia prevista na Constituição para que a democracia seja garantida [...] O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite [nas coisas do outro], pode conturbar tranquilidade que sociedade espera de nós" (Folha de São Paulo, 29/02/08 - Tarso defende Lula e diz que não há crise entre Executivo e Judiciário)
Há quem pense que isso é coisa deste ou daquele partido, mas não, isso é fruto de um jogo de poder idiota, em que as pessoas estão dando mais valor ao seu cargo do que deveriam. Não compete ao judiciário ficar tecendo comentários sobre o executivo ou legislativo, assim como a recíproca é verdadeira. Hoje tudo virou uma guerrinha, uma disputa de cabo de força diante de uma imprensa louca para ver o circo pegar fogo.
Não digo que os três poderes devem dar as mãos e juntos saírem caminhando, cantando, sorrindo e distribuindo flores para a população, mas sim que estas guerrinhas não estão ajudando o país. Precisamos de instituições confiáveis que verdadeiramente façam seu trabalho, seja um poder executivo REALMENTE preocupado e atuante para atender as necessidades mais básicas da população (segurança, saúde e educação), seja um poder legislativo que REALMENTE represente seus eleitores para a análise de projetos de lei tendo como objetivo a melhoria da sociedade, seja um poder judiciário que REALMENTE cumpra a sua função de julgar de forma as demandas que lhe são apresentadas de forma a garantir e defender os direitos das pessoas.
Hoje a condução do Brasil está desgovernada, e o "gigante que acordou" pode virar a qualquer momento, e não importa quem você seja em cima do barco, todo mundo vai afundar junto.
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01 de março de 2014
in André brandalise
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