"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 5 de dezembro de 2015

MICHEL TEMER, O GRANDE ENIGMA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT


Observando-se o claro distanciamento entre o vice Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff e acrescentando-se a esse fato o conteúdo de reportagem de Maria Lima, Simone Iglesias e Catarina Alencastro, O Globo, edição de sexta-feira, pode-se deduzir que Temer assumiu a posição de grande enigma em volta do desencadeamento da iniciativa, aceita pelo deputado Eduardo Cunha, no sentido de fazer com que a crise política tenha como desfecho o afastamento da presidente da República.
A reportagem revela que no dia em que o presidente da Câmara Federal decidiu, finalmente, aceitar o requerimento de Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Junior, o vice recebeu representantes do PSDB, DEM e do PMDB, partido que compõe a base governista no Congresso, mas apresenta uma divergência interna quanto a votação da matéria, conforme revelam na mesma edição de O Globo, Chico de Gois, Isabel Braga e Letícia Fernandes. Vamos por partes.
O primeiro texto destaca que a integrantes do PSDB, durante almoço, que não faria qualquer movimento para assumir o lugar da presidente. Repetiu a mesma postura; à noite, a representantes do DEM. Mas também não agiu para desencorajar a movimentação que se verifica entre as sombras de Brasília. Segundo representantes do PSDB, de acordo com a reportagem, o vice estaria pronto, num eventual governo de transição, para exercer um governo de unidade nacional.
O SILÊNCIO ILUMINA
Temer não desmentiu as versões publicadas. O silêncio ilumina a presença do enigma na cena política. Ou seja: não está nem contra, nem a favor, expressão simbólica que tanto pode valer para Dilma Rousseff, quanto para a tentativa de seu impeachment. A tentativa incomoda profundamente o Palácio do Planalto. Tanto é assim que setores do PT, agindo por iniciativa própria ou cumprindo orientação da Casa Civil, chefiada pelo ministro Jaques Wagner, recorram absurdamente ao Supremo Tribunal Federal contra aceitação do requerimento que detonou a perspectiva do impeachment.
O STF não poderia se manifestar sobre sua procedência ou legitimidade. Esta prerrogativa da Câmara dos Deputados. Sobretudo porque, para que o processo caminhe, é indispensável sua aceitação (concreta) por parte de dois terços dos 513 deputados. Se tal quórum não for alcançado, o impeachment não avança. Se avançar, serão necessários dois terços dos 81 senadores.
QUORUM ELEVADO
As altitudes não são fáceis de alcançar, se lermos com atenção o levantamento feito por Chico Gois,. Isabel Braga e Letícia Fernandes. Na Câmara, seriam hoje 258 votos contra e 182 favoráveis à saída de Dilma Rousseff. Da bancada do PMDB, 12 são a favor do impedimento, 40 contrários, e, pelo que se pode deduzir, 18 vacilantes. O PT, como era esperado, a totalidade contra o impedimento. Do PSDB, todos a favor. As parcelas dos demais partidos são incógnitas. Vai depender, como sempre, da direção dos ventos que deslocam e modificam as nuvens.
Porém, na composição da Comissão Especial, encarregada de dar parecer prévio para decisão do plenário, O Globo aponta a presença de 37 votos indefinidos. Onze a favor do impedimento, 17 conta. Como deverá votar o grupo mais ligado ao vice-presidente da República? Aí o segundo enigma da questão. Pois o primeiro foi refletido no espelho político pela própria imagem que Temer fez refletir de si mesmo. Nem a favor, nem contra. Vamos esperar por sua definição mais clara e mais firme.

05 de dezembro de 2015
Pedro do Coutto

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