O projeto que acaba com a obrigação de a Petrobras ser operadora única e de ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal criará um “Frankenstein”. A afirmação foi feito pelo ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
Durante audiência no Senado para discutir a proposta, apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), Lima disse que em nenhum lugar do mundo existe legislação que prevê contratos em modelo de partilha sem a operação por estatal ou governo local.
“Se o senador Serra estivesse aqui, eu ia sugerir que retirasse esse projeto”, afirmou Lima. “Ele não pode prevalecer ou vai ser objeto de risos aí fora. É o único em que a empresa local não participa, a não ser que ganhe”, ponderou.
Lima estava à frente da ANP quando o atual modelo de partilha foi aprovado. Ele ressaltou que a escolha desse modelo de exploração foi feita depois de muita discussão, que concluiu que a exploração no pré-sal não poderia ser tratada como nos demais campos.
EMPRESÁRIO APOIA
Já o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado, defendeu o projeto de Serra. Para ele, a mudança aumentará a demanda por produtos da indústria brasileira. “A proposta não prejudica a Petrobras e tem possibilidade de incrementar o desenvolvimento da indústria nacional”, afirmou.
Machado criticou o modelo atual e disse que a obrigatoriedade de a Petrobras estar em todos os leilões amarra os fornecedores a um só cliente. “Se o cliente tiver um pequeno problema, a gente tem problema também, como estamos vendo agora”, disse, em referência à crise vivida pela petroleira. “Ter vários clientes é essencial.”
O diretor defendeu ainda a manutenção das exigências de conteúdo local para proteger a indústria nacional e garantir empregos. “O Brasil não tem alto nível de competitividade, sem isso, vamos ter muito emprego gerado fora do país”, completou.
01 de julho de 2015
Lorenna Rodrigues e Ricardo Brito
Estadão
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