"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

TEMENDO SER PRESO DE NOVO, DIRCEU INSISTE NO HABEAS CORPUS




Cinco dias após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para evitar que ele seja preso na Operação Lava-Jato, a defesa de Dirceu entrou com um agravo regimental na Justiça insistindo no pedido.

O recurso, assinado por seis advogados, entre eles Roberto Podval, alega que Dirceu está sob “iminente ameaça” de prisão e que a Operação Lava-Jato criou um clima de insegurança. A defesa cita no agravo que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da estaria “temeroso” com as investigações.

“Tamanho o receio que as pessoas se encontram, haja vista os métodos investigatórios ultimamente empregados pela Operação Lava Jato, que até mesmo o sr. ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse estar temeroso de que será, também, provavelmente, o próximo alvo da referida operação, não obstante sequer seja um dos investigados nos procedimentos” diz trecho do recurso.

DECISÃO DO JUIZ

Podval afirmou que o juiz Nivaldo Brunoni negou o pedido em uma decisão monocrática, sem a avaliação do colegiado.
— No recurso, pedimos que a decisão seja apreciada pelo colegiado do TRF porque o juiz decidiu (por negar o habeas corpus) sozinho — explicou o advogado do ex-ministro petista.

PROPINAS

O pedido de habeas corpus de Dirceu foi feito depois que o lobista Milton Pascowitich disse que os pagamentos que fez ao ex-ministro eram propina e não resultado de consultorias como ele alegava. No entanto, para o magistrado que negou o pedido, o fato de Dirceu ser investigado e apontado no depoimento de Pascowitch não resultará necessariamente na sua prisão processual.

“Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da Operação Lava- Jato estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, avaliou.
Dirceu cumpre pena domiciliar. O ex-ministro foi condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa.

09 de julho de 2015
Juliana GranjeiaO Globo
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