TRIBUNAL PORTUGUÊS DETERMINA EXTRADIÇÃO DE SCHMIDT PARA O BRASIL, DIZ A PGR

Extradição de Schmidt uma prolongada novela 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou neste domingo (20) que o Tribunal de Relação de Lisboa, em Portugal, determinou o cumprimento da ordem de extradição do empresário Raul Schmidt, investigado na Operação Lava Jato pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras. A defesa de Raul Schmidt disse que a ordem do desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa afronta decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, que concedeu liberdade ao empresário no início do mês. O STJ de Portugal é a Corte superior da hierarquia dos tribunais e última instância de decisão.

“A ordem do desembargador, se é que existe, pois não nos foi apresentada oficialmente, é uma afronta direta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade do Raul com o arquivamento da ação de extradição”, disse o advogado de Schmidt, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

ESTÁ FORAGIDO – De acordo com informações da PGR, Schmidt deve ser entregue às autoridades brasileiras assim que for localizado pela polícia portuguesa, a quem cabe cumprir o mandado expedido pela corte.

Ele é acusado de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró.

No início deste mês, Advocacia Geral da União (AGU) informou ter apresentado à Justiça de Portugal manifestação em defesa da extradição do empresário Raul Schmidt para o Brasil. Para a AGU, o habeas corpus concedido a Schmidt Supremo Tribunal de Justiça de Portugal não impede sua extradição.

EXTRADIÇÃO – Raul Schmidt foi preso em Lisboa durante a 25ª fase de Operação Lava Jato, em março de 2016. A Justiça brasileira pediu a extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu a Schmidt recorrer em liberdade.

A extradição foi pedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em janeiro deste ano, a Justiça portuguesa consentiu em extraditar o empresário e em fevereiro ele voltou a ser preso. Em maio, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal atendeu um pedido de habeas corpus e determinou a libertação de Schmidt.

CIDADANIA – A informação sobre a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa que teria ocorrido na sexta-feira (18) foi passada à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso desde que o acusado deixou o Brasil após ter a prisão decretada.

Segundo a PGR, a determinação da extradição de Schmidt é resultado de articulação feita pela secretária da SCI, Cristina Romanó, junto a diversas autoridades portuguesas. Ela esteve em Lisboa onde se reuniu com procuradores portugueses para tratar da extradição do empresário.

PROCESSOS – O objetivo do MPF é que o empresário seja entregue às autoridades brasileiras para que ele possa responder, no Brasil, aos processos decorrentes das investigações e que se referem a supostos crimes praticados antes de 2011, quando o empresário passou a ter cidadania portuguesa, de acordo com o Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o processo em que foi solicitada a extradição do empresário transitou em julgado em janeiro deste ano e, desde então, o Brasil busca o cumprimento da determinação da Justiça portuguesa, favorável à extradição.

21 de maio de 2018

Por G1, Brasília