Barroso, o relator, vai imprimir com celeridade ao processo
O relator do processo da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, seja o vice-presidente Luís Roberto Barroso ou o ministro Admar Gonzaga, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum dos dois deve decidir monocraticamente (individualmente) sobre o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Estadão/Broadcast apurou. De acordo com interlocutores dos ministros, a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.
Barroso foi sorteado na noite desta quarta-feira, 15, para ser o relator do registro de Lula na Corte Eleitoral, mas a defesa do PT entrou com um pedido para que a causa seja entregue ao ministro Admar Gonzaga, que já relatoude e a próxima sessão plenária do TSE será terça-feira, dia 21.
SOLUÇÃO RÁPIDA – Conforme o calendário eleitoral, o TSE tem até 17 de setembro para julgar os registros de candidatura, mas integrantes do tribunal defendem uma solução rápida sobre a situação de Lula.
O PT joga com o tempo e avalia uma ofensiva jurídica simultânea no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar afastar a inelegibilidade de Lula – preso e condenado na Lava Jato – durante a tramitação do pedido formal de candidatura no TSE.
Em tese, ministros do TSE admitIam que seria possível uma decisão de “ofício”, ou seja, sem provocação do Ministério Público ou de outros partidos e candidatos, para rejeitar uma candidatura. Mas logo surgiram duas impugnações e o parecer da Procuradoria.
IMPUGNAÇÃO – Logo depois de ser protocolada no TSE, a candidatura do ex-presidente se tornou alvo de dois pedidos de impugnação protocolados no tribunal.
O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta com uma ação na Corte para barrar o registro de candidatura de Lula. O pedido foi distribuído originalmente ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, mas acabou redirecionado a Admar Gonzaga.
O também candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente. Kataguiri pede que o TSE conheça de ofício, ou seja, sem provocação, a inelegibilidade de Lula, negando o registro de candidatura e o impedindo de praticar atos de campanha.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como sempre, a esculhambação continua. Neste caso, o PT tem razão. Se o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido relator, por que a impugnação feita por Alexandre Frota foi distribuída para Admar Gonzaga? Haveria, assim, dois relatores, tipo na história de Dona Flor, criada por Jorge Amado? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como sempre, a esculhambação continua. Neste caso, o PT tem razão. Se o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido relator, por que a impugnação feita por Alexandre Frota foi distribuída para Admar Gonzaga? Haveria, assim, dois relatores, tipo na história de Dona Flor, criada por Jorge Amado? (C.N.)
16 de agosto de 2018
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
Estadão
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