Corporativismo faz Gilmar dormir tranquilo
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por um grupo de advogados que queria dar prosseguimento no Senado a um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Todos os integrantes da corte que participaram do julgamento foram contra a solicitação. O caso foi analisado no plenário virtual do STF, ou seja, cada ministro apresentou seu voto no sistema do tribunal, sem se reunirem fisicamente. O relator, ministro Edson Fachin, e outros oito ministros foram contra o pedido. Apenas o próprio Gilmar e Marco Aurélio Mello não votaram. Gilmar não votou porque o caso era diretamente de seu interesse. Já Marco Aurélio declarou suspeição.
Esse pedido de impeachment de Gilmar foi feito em 2016 no Senado pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raimundo Moreira, Roberto Átila Amaral e Alvaro Augusto Ribeiro Costa.
RENAN NEGOU – Na época, o então presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), negou continuidade ao processo. Assim, os autores do pedido recorreram ao STF, onde o relator, Edson Fachin, negou a solicitação. Houve recurso, que foi levado para julgamento no plenário virtual.
Fachin também já tinha negado outro pedido de impeachment de Gilmar feito por um grupo de juristas que incluía o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Esse caso ainda não foi analisado pelos outros ministros do STF.
Nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes foi alvo de um ‘tomataço’ quando participava de um evento do Instituto de Direito Público (IDP), do qual é sócio-fundador, em São Paulo. Um grupo jogou tomates nos carros que levavam autoridades à faculdade, enquanto um homem chegou a protestar na frente do ministro, reclamando da reforma política.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O corporativismo é um procedimento que nunca deixou margem a dúvidas. Desde sempre, o chamado “espírito de corpo” foi confundido com “espírito de porco”, expressão que realmente tem idêntico significado. Qualquer país minimamente sério já teria se livrado de um ministro inconveniente, boquirroto, descumpridor das leis que regulam suspeição e impedimento de magistrados, e que se diverte dando entrevistas sobre processos em que não atua e criticando o comportamento de outros magistrados. Marco Aurélio Mello não votou porque é inimigo declarado de Gilmar Mendes, que já chegou a pedir o impeachment dele, vejam a que ponto de desmoralização o Supremo chegou. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O corporativismo é um procedimento que nunca deixou margem a dúvidas. Desde sempre, o chamado “espírito de corpo” foi confundido com “espírito de porco”, expressão que realmente tem idêntico significado. Qualquer país minimamente sério já teria se livrado de um ministro inconveniente, boquirroto, descumpridor das leis que regulam suspeição e impedimento de magistrados, e que se diverte dando entrevistas sobre processos em que não atua e criticando o comportamento de outros magistrados. Marco Aurélio Mello não votou porque é inimigo declarado de Gilmar Mendes, que já chegou a pedir o impeachment dele, vejam a que ponto de desmoralização o Supremo chegou. (C.N.)
10 de outubro de 2017
André de Souza
O Globo
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