REFORMA FAVORECE A "CARTELIZAÇÃO" DOS PARTIDOS, ASSINALA CIENTISTA POLÍTICA

O poder se autoprotege, diz Mara Telles

A reforma aprovada nesta quinta-feira, dia 5, no Senado e já sancionada pelo presidente Michel Temer, não é política, pois tem principalmente efeito eleitoral. O resultado favorece a “cartelização” dos partidos que já concentram poder e tendem a se perpetuar nessa condição. A avaliação é da analista Mara Telles, professora de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Qual a sua opinião sobre a reforma política aprovada?A primeira coisa é que não temos uma reforma política, mas uma reforma eleitoral. O que mais me chamou atenção é o fim das coligações e a cláusula de barreira. Isso é bom, porque torna a eleição mais inteligível para o eleitor. Por outro lado, os pequenos partidos terão dificuldades de superar os obstáculos financeiros e de tempo de rádio e TV, e muitas dessas são legendas programáticas. Quem ganhou com a reforma são os políticos que já têm poder, cargo, que são conhecidos e controlam a máquinas partidária. É bom fortalecer as siglas, mas como é que se vão formar novas lideranças? A reforma, até agora, favorece a cartelização das legendas.

O que é significa essa cartelização?Partido cartelizado é aquele que já tem bancada, máquina: só precisa governar, não precisa de representação. É o que acontece com o PMDB. Ele já ocupa postos no governo há décadas. Muito embora a preferência entre os eleitores pela sigla seja baixíssima, ele continua fazendo repetidamente as maiores bancadas, porque tem recursos. E, com isso, pode alocar cargos de confiança, se aliar a prefeituras e criar uma rede de “clientela”. O maior problema da cartelização é que isso aprofunda o fosso com o eleitorado, o partido não precisa aprofundar seus vínculos com os cidadãos.

O que acha do Fundo Eleitoral?O valor (R$ 1,7 bilhão) é razoável. Tem de pensar que são 27 Estados, a campanha é nacionalizada e são todas feitas ao mesmo tempo. Na eleição municipal de Belo Horizonte, havia 1.312 candidatos a vereador e cada um recebeu, em média, R$ 300. Ninguém consegue se eleger com isso. Os recursos públicos tendem a melhorar essa desigualdade, mas temos de ver como eles serão distribuídos. A única coisa que barateia campanha é lista fechada, e isso esteve longe de ser aprovado. Só assim os candidatos que são de um mesmo partido não competem entre si, só assim se diminui o número de candidatos.

E o ponto considerado censura a comentários na internet?É muito complicado, tina mesmo de ser vetado. Os candidatos poderiam classificar qualquer tipo de campanha negativa como discurso de ódio. Para esse tipo de crime, já há lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Giordano Bruno

10 de outubro de 2017

Marianna Holanda

Estadão