"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

MUDOU A HISTÓRIA

PARLAMENTARES VÃO QUESTIONAR VOTO DE BARROSO SOBRE IMPEACHMENT
MINISTRO SUSPENDEU ELEIÇÃO DA COMISSÃO E MUDOU RITO APLICADO A COLLOR



MINISTRO SUSPENDEU ELEIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E MUDOU RITO APLICADO A COLLOR. FOTO: EBC

A Câmara deve criar nos próximos dias um grupo de trabalho para analisar o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 
Três frentes parlamentares oficializaram nesta quinta-feira, 18, o pedido de criação do grupo ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em dezembro, Barroso suspendeu o rito definido por Cunha, assim como a votação secreta para a comissão especial que decidiria sobre o tema. 
Agora, as frentes parlamentares da Agropecuária, da Segurança e a Evangélica querem debater a decisão e levantar subsídios para que a procuradoria da Câmara tente derrubar o voto do ministro.

Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que assina o pedido para a criação do grupo, há evidências de que Barroso não seguiu o rito usado para o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, como disse estar fazendo.

"O grupo vai avaliar como foi tomada a decisão para ver se o ministro conduziu de forma tendenciosa o voto"
, disse o parlamentar. "No julgamento do Collor, o STF não examinou a constituição da comissão, só o produto dela, e não como a comissão foi constituída", argumentou.

Serraglio cita ainda que as notas taquigráficas da Câmara mostram que, quando a comissão especial foi formada para o impeachment de Collor, o presidente da Câmara na época, Ibsen Pinheiro, havia afirmado que candidatura avulsa seria permitida. 
"Se naquela época era permitido, só bastava agora o presidente da Câmara aprovar", defendeu. "Estamos apenas defendendo as prerrogativas da Câmara. Em até duas semanas tudo deve estar terminado e os resultados serão encaminhados para a procuradoria", finalizou. (AE)


18 de fevereiro de 2016
diário do poder

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