ADIAMENTO DO DEPOIMENTO DE LULA CAUSA GUERRA DE VERSÕES

Em busca de 15 minutos de fama, promotor falou à Veja

A suspensão do depoimento do ex-presidente ao Ministério Público Lula determinada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) provocou uma guerra de versões sobre uma questão extremamente espinhosa e técnica: quem é o promotor que deve cuidar da investigação do tríplex situado em Guarujá?

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que ingressou com o questionamento no CNMP, defende que a investigação seja feita por promotores que atuam na vara em que já há uma ação sobre a Bancoop, sob argumento de que haveria ligação entre os dois casos, ou que haja um sorteio para definir quem vai investigar o caso. Se isso ocorrer, a apuração pode sair das mãos do promotor Cassio Conserino.

Conserino e outros três promotores do caso dizem que não há ilegalidade alguma na atuação deles porque uma resolução do próprio conselho diz que eles poderiam investigar as suspeitas sobre o tríplex até o momento em que apresentariam denúncia, jargão que designa a acusação formal.

O conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo, optou por suspender o depoimento com o argumento de que não tinha notícia de distribuição do caso e que havia dúvidas sobre quem tinha razão: o deputado ou os promotores.

DISTRIBUIÇÃO

A distribuição por sorteio é essencial para que o princípio da impessoalidade não seja violado, segundo Teixeira. Sem esse princípio, afirma, um promotor poderia investigar um desafeto político para desgastá-lo.

Na nota que os quatro promotores divulgaram após a suspensão do depoimento, eles dizem que o conselho foi induzido a erro pelo deputado petista, já que havia uma decisão judicial favorável à tese dos promotores que foi ignorada na decisão.

A decisão, da juíza Tatiana Guerra, que cuida das supostas fraudes da Bancoop em uma série de prédios, diz que seria necessário um “procedimento próprio”, já que Lula, Marisa e diretores da OAS não fazem parte dessa ação.

O deputado contesta a versão de que induziu o conselho a erro ao não mencionar a decisão da juíza. “Quem está induzindo a sociedade a erro são os promotores. Se a juíza mandou fazer uma apuração autônoma, teria que haver sorteio do promotor”, disse à Folha.

PRÉ-JULGAMENTO

O parlamentar diz ainda que a declaração do promotor Cassio Conserino à revista “Veja”, de que poderia denunciar Lula, demonstra outra violação: o pré-julgamento.

Os advogados de Lula, Nilo Batista e Cristiano Martins, voltaram a acusar Conserino de pré-julgamento ao comentarem o trecho da nota em que falam em “apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O erro do promotor foi ter dado entrevista à Veja, ao invés de conduzir o trabalho sem estardalhaço. A vaidade é um problema, não só para o promotor, mas também para Lula e dona Marisa, que estão cada vez mais encalacrados com as histórias do sítio e do tríplex. (C.N.)

18 de fevereiro de 2016

Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira

Folha