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A Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, 9, investiga 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo. O cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), nesta quarta-feira, 9, faz parte dela, que investiga desvios e fraudes em licitações para a educação em 30 prefeituras de São Paulo. Um grampo da Operação Prato Feito revelou que um empresário do ramo da merenda escolar mandou cortar carne da dieta de crianças e substituir por ovos. Sobre a capital paulista recaem suspeitas de fraude em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda. Agentes da Polícia Federal fizeram buscas na Prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Educação.
Relatório enviado pela Polícia Federal à Justiça destaca que em dezembro de 2010 foi realizada a licitação pela Prefeitura de São Paulo para fornecimento de merenda escolar, a qual foi dividida em 14 lotes. “O procedimento licitatório referente ao Pregão de nº 20/SME/DME/10 foi objeto de análise constante na Informação n.º 10/2016. Foram identificadas cláusulas restritivas que têm como intuito direcionar o certame”, diz a PF . “Entretanto, verifica-se que já se encontram delineadas algumas fases descritas no modus operandi das associações criminosas em comento visto que já temos indícios de fraudes às licitações”, segue o documento em que a Policia Federal pediu autorização para realizar buscas e apreensões em repartições da Prefeitura paulistana.
De acordo com a Polícia Federal, cinco grupos criminosos são suspeitos de desviar recursos da União para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. A ação visa desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação. De acordo com a PF, as investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios no total, sendo 19 em São Paulo, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou 62 mandados de prisão solicitados pela Polícia Federal, entre políticos e empresários. Ney Santos, que mora em Barueri e foi o primeiro alvo da PF, já foi acusado pelo Ministério Público do Estado no âmbito da Operação Xibalba por suposta lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do PCC. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
10 de maio de 2018
vide versus
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