Gilmar e Toffoli livram quatro de uma vez só
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender um inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), era investigado. No inquérito, o governador é suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa 2).
“A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa contra o governador do estado compromete não apenas a honra do agente público, mas também coloca em risco o sistema político”, afirmou Gilmar Mendes na decisão.
PROPINAS ELEITORAIS – Segundo as investigações, baseadas na delação de Luiz Antônio de Souza, um grupo de auditores da Receita do Paraná cobrava propina de empresários para aliviar o pagamento de tributos. Em 2014, parte do suborno teria sido repassado à campanha de Richa para governador. Luiz Antônio é o principal delator da Operação Publicano, que investiga um esquema de corrupção na Receita Estadual.
O governador preferiu não comentar a decisão do ministro Gilmar Mendes. Em 2016, quando houve o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigá-lo, Richa afirmou que estava tranquilo e que acreditava na Justiça. À época, declarou que sempre teve o cuidado de aceitar dinheiro para a campanha de origem lícita, com prestação de contas dos recursos que ingressaram na campanha.
OUTRAS DECISÕES – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta segunda-feira (18) denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) dentro da Operação Lava Jato. Com a decisão, o parlamentar, acusado de corrupção passiva, fica livre de responder a um processo penal no caso.
Foi a terceira denúncia rejeitada nesta segunda-feira. Antes, a Segunda Turma do Supremo havia rejeitado denúncias apresentadas contra o deputado José Guimarães (PT-CE); o senador Benedito de Lira e o deputado federal Arthur Lira.
A denúncia contra Eduardo da Fonte foi rejeitada por 2 votos a 1. Votaram por arquivar o caso os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para receber a denúncia, votou somente o ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano – ele votou no caso em novembro do ano passado. Não participaram da decisão os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, ausentes da sessão desta segunda-feira (18).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece um filme de terror, com Gilmar Mendes de ator principal, libertando um criminoso após o outro, para transformar o país numa gigantesca Gotham City sem Batmant, Robin e a Mulher-Gato. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece um filme de terror, com Gilmar Mendes de ator principal, libertando um criminoso após o outro, para transformar o país numa gigantesca Gotham City sem Batmant, Robin e a Mulher-Gato. (C.N.)
20 de dezembro de 2017
Renan Ramalho
G1 Brasília
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