SUPREMO INICIA JULGAMENTO DE AÇÃO PARA TIRAR RÉU DA LINHA SUCESSÓRIA
ALVO DE 11 INQUÉRITOS, RENAN PODE SER AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento da ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estão presentes, e o julgamento será feito com quórum de nove ministros.
A decisão do Supremo envolve os cargos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos estão na linha sucessória e assumem interinamente a Presidência da República em caso de viagem oficial do presidente Michel Temer ao exterior, por exemplo.
A Rede ajuizou a ação em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada para a sessão plenária desta quinta-feira no STF, a Rede pede que a Corte considere inconstitucional que indivíduos tornados réus pelo próprio tribunal figurem na linha sucessória do cargo de presidente da República.
O resultado do julgamento pode vir a ameaçar diretamente as atribuições do cargo de Renan Calheiros, que é alvo de 11 inquéritos sobre a Operação Lava Jato no STF.
Em 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin encaminhou uma dessas denúncias contra Renan para que os demais ministros decidam em conjunto se o senador deve se tornar réu. Na denúncia relatada por Fachin, Renan é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter as despesas de uma filha pagas por uma empreiteira, em troca de vantagens no Congresso. (ABr)
03 de outubro de 2016
diário do poder
ALVO DE 11 INQUÉRITOS, RENAN PODE SER AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
 |
| O RESULTADO DO JULGAMENTO PODE VIR A AMEAÇAR DIRETAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE RENAN CALHEIROS (FOTO: STF) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento da ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estão presentes, e o julgamento será feito com quórum de nove ministros.
A decisão do Supremo envolve os cargos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos estão na linha sucessória e assumem interinamente a Presidência da República em caso de viagem oficial do presidente Michel Temer ao exterior, por exemplo.
A Rede ajuizou a ação em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada para a sessão plenária desta quinta-feira no STF, a Rede pede que a Corte considere inconstitucional que indivíduos tornados réus pelo próprio tribunal figurem na linha sucessória do cargo de presidente da República.
O resultado do julgamento pode vir a ameaçar diretamente as atribuições do cargo de Renan Calheiros, que é alvo de 11 inquéritos sobre a Operação Lava Jato no STF.
Em 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin encaminhou uma dessas denúncias contra Renan para que os demais ministros decidam em conjunto se o senador deve se tornar réu. Na denúncia relatada por Fachin, Renan é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter as despesas de uma filha pagas por uma empreiteira, em troca de vantagens no Congresso. (ABr)
03 de outubro de 2016
diário do poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário