A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4/3), em 1º turno, a chamada PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos o prazo para a aposentadoria compulsória dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos outros tribunais superiores.
Apenas o PT, o PCdoB e o PSOL orientaram as bancadas a votar contra a medida. Petistas chegaram a tentar obstruir a votação da matéria, sem sucesso. Patrocinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a medida ainda precisa ser votada pela Câmara em segundo turno, daqui a pelo menos cinco sessões. Ao todo, 317 deputados votaram à favor da PEC. 131 foram contra e dez se abstiveram.
O texto aprovado, vindo do Senado, permite que o limite para aposentadoria compulsória seja ampliado também para outras categorias do serviço público, dependendo apenas da criação de uma lei complementar.
Deputados que apoiavam o projeto negaram que o objetivo seja prejudicar o governo Dilma. “Não há aqui conspiração nenhuma. Não há aqui intenção de prejudicar quem quer que seja (…) Nos Tribunais Superiores há um consenso da necessidade da extensão, até porque hoje nos dias atuais uma pessoa entre os 70 e 75 anos de idade está na sua plena capacidade produtiva”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Deputados do PT e do PCdoB, por outro lado, disseram que a aprovação da PEC, nesse momento, é “casuística”. “Aqui (na Câmara), nós já vimos que não temos força para segurar. O quórum está muito alto, e nós estamos em obstrução. Se eles ganharem, tudo bem. Aí, eu quero iniciar a discussão da PEC que trata dos mandatos (para integrantes do STF).
Na nossa avaliação, é importante não prejudicar a ascensão dos demais magistrados”, disse o líder do PT, Sibá Machado (AC), momentos antes da votação da PEC.
Ao longo das últimas semanas, entidades de classe representativas dos magistrados, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estiveram na Câmara fazendo lobby contra a PEC.
###
NOTA DA REDAÇÃO – Está virando rotina. Mais uma derrota do governo. A base aliada foi para o espaço e a presidente Dilma Rousseff enfim vai entender o que significa governar sem apoio do Congresso, como ocorreu como Jango, Jânio e Collor. (C.N.)
Andre Shalders
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário