"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

SUASSUNA, SÓCIO DE LULINHA, FOI ''BENEFICIADO" TAMBÉM POR EDUARDO PAES


Jonas Suassuna, cada vez mais comprometido
Um contrato que beneficiou uma empresa de Jonas Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, gerou prejuízo milionário à Prefeitura do Rio, segundo auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). O município pagou R$ 0,39 por SMSs enviados a usuários da Central 1746 –serviço de queixas da prefeitura–, enquanto havia outro acordo pelo mesmo serviço, que custava R$ 0,05 por mensagem.
O contrato foi fechado em 2011 entre a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Oi, que subcontratou a Gol Mobile, de Suassuna, para executar todo o serviço. Planilhas das duas empresas indicam que a firma do empresário recebeu 51,3% do total pago pelo município e 76% do líquido recebido pela Oi –após o desconto de impostos.
MENSAGENS – O serviço consistia em enviar mensagens a pessoas que entrassem em contrato com a central da prefeitura para informá-las sobre o atendimento das reclamações.
Ex-diretor do grupo empresarial de Suassuna, Marco Aurélio Vitale afirmou à Folha que o serviço foi obtido por “indicação puramente política”. Ele disse que o ex-presidente Lula era acionado quando o pagamento de faturas atrasava. “Quando algum desses pagamentos não acontecia, eles buscavam a interferência do Lula junto ao [ex-prefeito] Eduardo Paes”, disse ele.
Suassuna é dono de metade do sítio em Atibaia atribuído a Lula. No terreno de sua propriedade não houve reformas –apenas a instalação de uma cerca– o que fez com que o Ministério Público Federal não o denunciasse no caso. É também sócio de Fábio Luís, o Lulinha, na Play TV.
PREJUÍZOS – Somente no primeiro ano de contrato (de março de 2011 a fevereiro de 2012), os auditores do TCM calcularam um prejuízo de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. O gasto no período foi de R$ 3,4 milhões –dos quais R$ 1,7 milhão foi destinado à empresa de Suassuna. A Gol Mobile prestou o serviço até o início de 2014, mas os pagamentos após o primeiro ano ainda não fazem parte da análise do tribunal.
O processo do TCM, ainda sem julgamento, não faz referências à Gol Mobile. A prefeitura não menciona a subcontratação da empresa de Suassuna em sua defesa. A participação dela, contudo, era conhecida, já que representantes da firma participavam das reuniões de trabalho do 1746.
Os auditores identificaram que o preço cobrado pela Oi, e repassado em parte à Gol, era 680% maior do que o praticado em contrato do Iplan-Rio (empresa municipal de tecnologia) com outra empresa. Para os técnicos do tribunal, a Casa Civil poderia ter aderido a esse acordo mais barato.
PROPOSTA DA OI – Além disso, o TCM identificou que a ata de registro de preços (tabela de preços definida por licitação) à qual a Casa Civil se baseou para assinar com a Oi não previa envio de SMS “extragrupo” –números externos da prefeitura. O valor de R$ 0,39 teve como origem uma proposta comercial da Oi.
Vitale afirmou à Folha que o serviço já estava destinado à Gol Mobile antes mesmo da assinatura do contrato. Embora ele só tenha sido assinado em setembro de 2011, a empresa de Suassuna começou a prestar o serviço em março.
“Houve uma reunião para discutir o valor do SMS e como a Gol seria remunerada. Não teve cotação. A Gol só entrou em negócios que já eram marcados para ela”, disse Vitale.
PEDIDO DE AJUDA – A pouca participação da Oi no projeto foi evidenciada em e-mail enviado por um gerente da empresa a Vitale, quando o TCM passa a questionar o acordo. Nele, o executivo pede ajuda ao ex-diretor da Gol para encontrar “diferenças entre o serviço de envio de SMS licitado pela Iplan-Rio e o prestado pela Oi/Gol no 1746”.
Também chamou a atenção dos auditores o fato da prefeitura pagar valores idênticos para períodos diferentes num serviço de demanda “aleatória”. Foi o que ocorreu para os períodos entre outubro e dezembro de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012. Para cada um dos intervalos a Oi recebeu R$ 899.999,98, o equivalente a 2,3 milhões de SMSs para cada período.
Vitale afirma que a Oi cobrou da prefeitura por SMSs não disparados. Planilha encaminhada por Suassuna a seus funcionários mostra que foram enviados 709,8 mil mensagens no primeiro ano de contrato. O município pagou por 8,7 milhões de SMSs, mais do que os 6 milhões de habitantes da capital.
F ALA SUASSUNA – O empresário Jonas Suassuna afirmou que não é responsável pelos termos do acordo entre a Oi e a Prefeitura do Rio para envio de SMSs da Central 1746. “Eu não controlo a prefeitura. Eu sei o que eu disparei, cobrei e recebi. Não controlo isso.”
O empresário disse que a Receita já analisou o acordo e não multou as empresas. Alegou que as mensagens eram mais caras porque eram “SMS inteligente”. O argumento não foi mencionado em nenhuma das três oportunidades em que a prefeitura se pronunciou no processo do TCM.
“Cada mensagem pode ter 140 caracteres. Tinha mensagem que passava o triplo disso. Apesar de um disparo, havia três cobranças”, declarou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É aquela velha história: quanto mais se mexe, mais fede, e o cheiro podre já é sentido a quilômetros de distância. E fica explicado como o então presidente Lula conseguiu transformar o filho Fábio Luís num “fenômeno empresarial”. (C.N.)

02 de  outubro de 2017
Italo Nogueira
Folha

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