SINDICATOS PARA QUÊ?

 

Historicamente, os sindicatos começaram a se organizar na Europa, durante a idade média, reunindo profissionais, artesãos, artistas e outros burgueses – habitantes do núcleo urbano ou burgo – para obter melhores condições de trabalho, de compra dos insumos necessários à profissão, de venda de produtos ou serviços e de defesa contra a concorrência de produtos ou trabalhadores estrangeiros que viessem a disputar o mercado local.

 

Tais associações chamavam-se corporações de ofício ou guildas.           

 

Com a Revolução Industrial, os sindicatos tornaram-se cada vez mais políticos, atuando intensamente na defesa dos postos de trabalho e na busca de melhores salários e condições laborais.

Correntes socialistas, inclusive comunistas, buscaram dominar tais associações para poderem manobrar a massa trabalhadora e obter vantagens  com essa situação.

 

Após a Segunda Guerra Mundial, o movimento sindical cresceu e consolidou-se.

 

No Brasil, durante o governo Vargas, os sindicatos foram oficializados, regulamentados e passaram a contar com a contribuição ou imposto sindical como forma de financiamento de suas atividades. Essa contribuição, prevista na CLT e na Constituição, tem o valor de um dia de salário e é descontada de todos os trabalhadores no mês de março de cada ano, gerando anualmente um volume de recursos de mais de 2,5 bilhões de reais.

 

Particularidade interessante no caso brasileiro, todos os trabalhadores são obrigados a contribuir, mesmo os que não são sindicalizados. Comparando, a situação assemelha-se à obrigatoriedade de que todos os trabalhadores contribuam para um fundo destinado aos clubes de futebol, mesmo que não sejam associados a nenhum deles nem gostem de futebol.

 

Por outro lado, esse grande volume de recursos em caixa, que podem ser gastos pelos sindicatos sem necessidade de prestação de contas, gera duas consequências: muitos sindicatos nada produzem, pois recebem sem ter que prestar serviços a seus associados; e o número de sindicatos não para de aumentar, pois todos querem se locupletar das benesses oferecidas aos mesmos.

Nos últimos tempos, vêm sendo criados no Brasil mais de 250 sindicatos por ano. Somente neste ano já surgiram mais 57. O total já supera os 15.000. Enquanto, em todo o mundo, o número de sindicatos diminui, fortalecendo-os, em nosso país tão original o número aumenta, enfraquecendo sua representatividade. Entre nossos sindicatos, 10.167 são de trabalhadores e 4.840, patronais.

Mesmo com o avanço no número de sindicatos, a quantidade de trabalhadores sindicalizados tem caído. Hoje, são 16 milhões de trabalhadores associados a sindicatos, ou 17,2% dos ocupados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, do IBGE.

A principal finalidade dos sindicatos é a condução das negociações por ocasião dos dissídios coletivos para aumento salarial. Representando milhares de trabalhadores, essas corporações têm um peso muito grande nas discussões e, teoricamente, apoiam seus pedidos em bases técnicas, para conseguir o maior aumento possível.

Obtido o acordo, o mesmo é homologado pela Justiça do Trabalho e entra em vigor imediatamente.

 

Na prática, não é o que vem ocorrendo.

 

Em várias ocasiões, os acordos são contestados por parcela dos interessados, que continuam a provocar greves, paralisações e manifestações crescentemente violentas para exigir maiores aumentos. Tais movimentos ocorrem, principalmente, nas categorias que prestam serviços públicos imprescindíveis e essenciais para a população, que é usada como refém pelos grevistas.

 

No corrente ano, no Rio de Janeiro, duas ocorrências chamam a atenção: a greve dos funcionários da limpeza pública, logo após o Carnaval, e a dos rodoviários, que paralisou o sistema de transporte por ônibus por 48 horas, em maio.

 

Em ambas já tinha havido um acordo de aumento salarial da ordem de 10%, superior à média obtida pelos trabalhadores de todo o país, mas poucas centenas de grevistas, ignorando os sindicatos das respectivas categorias, que representam dezenas de milhares de trabalhadores, forçaram a parada do trabalho, agindo em piquetes que, por meio da ameaça ou da violência, intimidaram a maioria e impediram seu acesso aos locais de trabalho. Além disso, destroem o patrimônio público e privado – mais de 700 ônibus depredados ou incendiados. O pior é que sua violência teve êxito, e conseguiram vantagens que os sindicatos não tinham alcançado.

Essas ações caracterizam grave retrocesso nas relações trabalhistas, levando-nos de volta ao longínquo período em que os grupos mais fortes ou mais violentos impunham sua vontade nas negociações.

 

E levam-nos, também, a considerar dois fatos: a crescente politização das relações trabalhistas e a irrelevância das negociações conduzidas dentro da lei, com o aval da Justiça do Trabalho.

 

A politização pode ser vista pela filiação dos radicais a partidos da extrema esquerda do espectro político, como PSOL e PSTU, aliados à central sindical CONLUTAS. Há, também, apoio velado de candidatos a cargos eletivos e até de autoridades do governo federal, interessadas em infernizar a vida de governadores e prefeitos da oposição. Não por acaso, as manifestações ocorrem primordialmente em estados e municípios administrados por líderes oposicionistas.

 

As manifestações de rua servem, ainda, de ensaio para as que estão previstas para a ocasião da Copa do Mundo de Futebol, no mês vindouro. O motivo oficial é o enorme gasto de recursos públicos na construção de estádios para o evento, em detrimento de outras aplicações que seriam mais necessárias.

 

No entanto, os estádios estão prontos. Destruí-los resolveria o problema? Impedir ou dificultar a realização dos jogos também seria uma solução? Para quem?

 

Se a ideia é castigar os políticos que decidiram apoiar a realização do campeonato em nosso país, a solução está próxima: basta não reelegê-los nas eleições de outubro.

 

Quanto à irrelevância das negociações conduzidas dentro da lei, pelos sindicatos, podemos concluir que a bilionária máquina sindical, pretensa representante da massa trabalhadora, não consegue bons resultados, o que só acontece com a intervenção de minorias barulhentas e violentas.

 

Para que servem, então, os sindicatos?

 

Atenção, sindicalistas! Preocupados com a política partidária, com a transformação de suas centrais sindicais em partidos políticos – CUT/PT, Força/Solidariedade, CONLUTAS/PSOL/PSTU – estão perdendo sua identidade e razão de ser e vêm sendo substituídos por grupelhos violentos e não eleitos, que avocam o direito de exigir o que as guildas tupiniquins não lograram obter. E, pelo que vemos, com êxito crescente.

 

Não matem a galinha dos ovos de ouro.

 

Cada vez mais pessoas perguntam: sindicatos para quê?

 

21 de maio de 2014
Clovis Purper Bandeira é General, na reserva.