Júlio Marcelo identificou as pedaladas e os decretos ilegais
Primeira testemunha a prestar depoimento no julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, é “o homem por trás do impeachment”.
As duas teses jurídicas que podem levar Dilma a perder definitivamente o cargo surgiram do seu trabalho. Foi ele quem levou o TCU a se debruçar tanto sobre as “pedaladas fiscais” quanto sobre os decretos de crédito sem autorização do Congresso.
Após o tribunal ter condenado as práticas ano passado, o mesmo procurador apontou a repetição da prática em 2015, o que embasa o impeachment do ponto de vista jurídico.
As duas teses jurídicas que podem levar Dilma a perder definitivamente o cargo surgiram do seu trabalho. Foi ele quem levou o TCU a se debruçar tanto sobre as “pedaladas fiscais” quanto sobre os decretos de crédito sem autorização do Congresso.
Após o tribunal ter condenado as práticas ano passado, o mesmo procurador apontou a repetição da prática em 2015, o que embasa o impeachment do ponto de vista jurídico.
Júlio Marcelo conta que, quando decidiu provocar o TCU a analisar o que se transformou no episódio das “pedaladas”, não tinha ideia da magnitude do problema.
A representação nasceu de conversas com auditores da Corte e funcionários do seu gabinete sobre reportagens que apontavam maquiagem nas contas públicas para inflar os resultados do governo, o que foi apelidado de “contabilidade criativa”.
Ele disse que, no início, esperava como punição máxima a aplicação de uma multa aos envolvidos:
A representação nasceu de conversas com auditores da Corte e funcionários do seu gabinete sobre reportagens que apontavam maquiagem nas contas públicas para inflar os resultados do governo, o que foi apelidado de “contabilidade criativa”.
Ele disse que, no início, esperava como punição máxima a aplicação de uma multa aos envolvidos:
“Fiz a representação para ver o que era. Não tinha ideia do tamanho. Imaginava que era um problema para corrigir, no máximo um caso para aplicar uma multa. Mas que era um negócio desse tamanho, com o governo usando os bancos para pagar suas despesas, não dava para saber”, disse.
CARTA NA MANGA
No caso dos decretos, o questionamento foi uma carta na manga tirada pelo procurador quando já havia manifestações de rua pelo impeachment.
Como nesse caso havia a assinatura da presidente, a história ganhou interesse na mídia e na Corte, sendo um dos principais elementos para a rejeição das contas de Dilma em 2014 pelo TCU.
No caso dos decretos, o questionamento foi uma carta na manga tirada pelo procurador quando já havia manifestações de rua pelo impeachment.
Como nesse caso havia a assinatura da presidente, a história ganhou interesse na mídia e na Corte, sendo um dos principais elementos para a rejeição das contas de Dilma em 2014 pelo TCU.
Como os aliados da presidente diziam que ela não poderia ser condenada por fatos do primeiro mandato, novamente uma ação do procurador abriu o caminho para o processo de impeachment.
Ele apresentou representações apontando a repetição das práticas, tanto dos decretos quanto das “pedaladas”, no ano passado.
Ele apresentou representações apontando a repetição das práticas, tanto dos decretos quanto das “pedaladas”, no ano passado.
Foi com base nisso que os juristas Janaina Conceição Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. apresentaram nova denúncia à Câmara dos Deputados.
E foi somente por este argumento, da repetição, que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), embasou juridicamente a deflagração do processo.
E foi somente por este argumento, da repetição, que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), embasou juridicamente a deflagração do processo.
PERÍCIAS
“O trabalho sério dele (Júlio Marcelo) aliado ao trabalho sério dos vários técnicos do TCU influíram muito no processo. Foram as perícias do TCU que nos possibilitaram constatar as fraudes” — disse Janaina.
“O trabalho sério dele (Júlio Marcelo) aliado ao trabalho sério dos vários técnicos do TCU influíram muito no processo. Foram as perícias do TCU que nos possibilitaram constatar as fraudes” — disse Janaina.
Os defensores da presidente afastada já tentaram, sem sucesso, impedir o depoimento dele na comissão do impeachment, sob o argumento de que ele é suspeito. Alegam que Júlio Marcelo não é um técnico, mas um “militante do impeachment”.
Usam para isso publicações dele em redes sociais com reportagens críticas à presidente.
O procurador ressalta que nunca foi filiado a nenhum partido político nem participou de qualquer protesto contra o governo Dilma.
Usam para isso publicações dele em redes sociais com reportagens críticas à presidente.
O procurador ressalta que nunca foi filiado a nenhum partido político nem participou de qualquer protesto contra o governo Dilma.
29 de agosto de 2016
Eduardo Bresciani
O Globo
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