A cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) deve ser votada no plenário do Senado nesta terça-feira (dia 10), véspera da sessão que decidirá sobre a admissibilidade do impeachment e o consequente afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Como revelou a Folha de S.Paulo, a presidente tem pressionado Renan a pautar a votação da cassação de Delcídio antes da apreciação da admissibilidade do impeachment porque ela não quer ter entre seus algozes alguém que foi líder do seu governo no ano passado. Delcídio já declarou publicamente sua intenção de votar pelo impeachment.
A previsão de que a votação deve ocorrer na terça foi feita pelo próprio Renan. “A decisão da CCJ é meramente formal. Em decidindo nesta segunda-feira, vamos pautar para a terça-feira”, informou o senador.
NA COMISSÃO
Em reunião extraordinária presidida pelo senador José Maranhão (PMDB-PB) na manhã de quinta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania decidiu adiar para esta segunda-feira, às 16 horas, a votação do relatório sobre a cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS).
Maranhão explicou que foi uma decisão quase unânime dos senadores, em nome do amplo direito de defesa. A Comissão de Justiça vai examinar o relatório apresentado quarta-feira pelo relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES), estritamente relativo à constitucionalidade e juridicidade do processo em curso. O parecer de Ferraço é favorável à cassação.
Os senadores defenderam o adiamento da votação como forma de evitar a judicialização do processo, e para que não haja qualquer questionamento por parte da defesa.
DIREITO DE DEFESA
O senador José Maranhão destacou que Delcídio do Amaral não manifestou interesse de exercer seu direito de defesa perante o Conselho de Ética, mas poderá fazê-lo agora, na Comissão de Justiça, em questões que envolvam meramente aspectos legais e regimentais.
“Caberá ao plenário votar o mérito, como já o fez o Conselho de Ética do Senado, que decidiu favoravelmente à cassação”, explicou Maranhão.
09 de maio de 2016
Deu em O Tempo
Deu em O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário