Charge de Sid, reprodução da Charge Online.
Reportagem de Marina Dias e Valdo Cruz, manchete principal da edição de domingo da Folha de São Paulo, afirma que Marcelo Odebrecht revelou aos procuradores que investigam a Operação Lava Jato ter sofrido pressões diretas e indiretas do ex-ministro Guido Mantega e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para fazer doações, inclusive as ilegais à campanha da presidente Dilma Rousseff a reeleição em 2014.
Marcelo Odebrecht finalmente se dispôs a formalizar o acordo de delação premiada, visando reduzir a pena a que foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, relativa a um dos processos de corrupção ativa a que responde. Essa pena foi fixada em 19 anos de prisão. Mas existem outros processos em curso ainda a serem julgados pela Justiça Federal de Curitiba. Com isso o tempo de prisões poderá ainda ser elevado dos atuais 19 anos.
Marcelo Odebrecht, claro, rejeita tal perspectiva. E de forma direta as suas revelações, que se tornam mais confirmações do que descobertas certamente poderão influir na ação a ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral destinada a anular o resultado da última sucessão presidencial.
DESDOBRAMENTOS
O fato traz desdobramentos inevitáveis, se o julgamento terminar confirmando a hipótese. Isso porque, anulado o pleito, tal decisão atinge também o quase presidente Michel Temer e leva à convocação do eleitorado às urnas, se a anulação ocorrer ainda este ano. A delação de Marcelo Odebrecht, assim transforma-se em fonte de temor gera, estendendo-se ao novo governo que deve surgir na alvorada de 13 de maio, uma vez que a aceitação do julgamento de Dilma pelo Senado, segundo se calcula, poderá estender-se muito. Começa, portanto, a 11 de maio e termina dois dias depois.
As revelações de Marcelo Odebrecht são muito profundas quanto à participação direta de Guido Mantega e Luciano Coutinho, sobretudo porque eram acompanhadas de conselhos para que, depois dos encontros que se sucediam, Marcelo Odebrecht procurasse Edinho Silva, atual ministro da Comunicação de Dilma Rousseff e na época tesoureiro da campanha do PT.
CAIXA 2 CONFIRMADO
Os recursos arrecadados em tais condições assinalam a existência concreta da participação de fontes ilegais, absorvidos pelo sistema de caixa dois. O volume de dinheiro, portanto, destinava-se igualmente à chapa Dilma-Michel Temer, uma vez que é impossível separar as contas de Dilma da contabilidade do outro, já que foram eleitos através de um voto comum aos dois.
Não estou querendo dizer que vá ocorrer a anulação das eleições, estou apenas destacando que os argumentos favoráveis a tal hipótese foram substancialmente reforçados pelo presidente afastado da maior empreiteira do país. Há, contudo, uma questão delicada: a de prazo, porque, se o julgamento ocorrer em 2017, o pleito presidencial sairá das ruas e passará a decisão do Congresso Nacional.
É possível, no caso do TSE anular as eleições de 14, que Michel Temer recorrá ao Supremo para manter seu mandato. E, portanto, pode se prever um prazo mais longo à decisão final da questão. As revelações de Marcelo Odebrecht tornam impossível qualquer perspectiva de Dilma Rousseff retornar ao Planalto, através de julgamento final do Senado acontecer no prazo de seis meses.
09 de maio de 2016
Pedro do Coutto
Pedro do Coutto
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