USOU O CARGO PARA TUMULTUAR
PARTIDOS DE OPOSIÇÃO PEDEM CASSAÇÃO DE MARANHÃO POR QUEBRA DE DECORO
PRESIDENTE INTERINO VAI RESPONDER POR QUEBRA DE DECORO
Os partidos de oposição decidiram protocolar, na tarde desta segunda-feira (9), uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), por quebra de decoro parlamentar. A informação é do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
“Interinamente, Waldir Maranhão tomou uma decisão sem previsão regimental para anular a votação do impeachment, um ato jurídico perfeito e acabado. Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment”, disse.
“Em momento nenhum, um presidente pode anular por uma assinatura uma votação que foi feita pela maioria do plenário, ainda mais que esse assunto já seguiu para o Senado. Portanto, do ponto de vista do direito administrativo não há como haver qualquer tipo de modificação retroativa em relação a isso”, complementou.
09 de maio de 2016
diário do poder
PARTIDOS DE OPOSIÇÃO PEDEM CASSAÇÃO DE MARANHÃO POR QUEBRA DE DECORO
PRESIDENTE INTERINO VAI RESPONDER POR QUEBRA DE DECORO
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Os partidos de oposição decidiram protocolar, na tarde desta segunda-feira (9), uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), por quebra de decoro parlamentar. A informação é do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
“Interinamente, Waldir Maranhão tomou uma decisão sem previsão regimental para anular a votação do impeachment, um ato jurídico perfeito e acabado. Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment”, disse.
“Em momento nenhum, um presidente pode anular por uma assinatura uma votação que foi feita pela maioria do plenário, ainda mais que esse assunto já seguiu para o Senado. Portanto, do ponto de vista do direito administrativo não há como haver qualquer tipo de modificação retroativa em relação a isso”, complementou.
09 de maio de 2016
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