OPOSIÇÃO E OAB VÃO AO SUPREMO PARA ANULAR A DECISÃO DE MARANHÃO

José Eduardo Cardoso redigiu o texto para Maranhão

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorrerão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Casa. DEM e PSDB já anunciaram que vão apresentar mandados de segurança à Suprema Corte. Haverá ainda recursos de forma individual, como do deputado Fernando Francischini (SD-PR), que também vai ao STF. Deputados e partidos também estudam formas de apresentar recursos ao plenário e à Mesa Diretora da Câmara. Contudo, como esses casos são, em geral, decididos ou pautados por Maranhão, ainda há ressalvas sobre eles.

Alegam que Waldir Maranhão não poderia tomar uma decisão monocrática e invalidar uma votação majoritária do plenário da Casa. Em 17 de abril, 367 deputados avalizaram a admissibilidade do processo de impeachment.

RETORNAM ÀS PRESSAS

Pego de surpresa e irritado com a decisão de Waldir Maranhão, Eduardo Cunha continua na residência oficial da Presidência da Câmara, de onde não saiu desde que o STF confirmou seu afastamento do cargo de deputado federal.

Políticos próximos de Cunha retornam às pressas para Brasília. Se reunirão à tarde com o peemedebista para discutir as formas regimentais de questionar a decisão. “Ninguém conhece tanto o regimento quanto ele”, afirmou um de seus mais fiéis aliados.

“Essa anulação tem que ser suspensa. Não só pela falta de justificativa jurídica, mas pela falta de respeito aos 367 parlamentares que votaram de forma legítima”, disse André Moura (PSC-RJ).

Para o líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), não cabe retroagir, uma vez que o processo já passou ao Senado. O caso seria votado pelos senadores na quarta (11) e a tendência era que se confirmasse o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

OUSADIA EXTREMA

“O que ele [Waldir Maranhão] fez é de uma ousadia extrema que o desqualifica ainda mais para exercer o cargo”, afirmou Avelino.

O grupo do vice-presidente Michel Temer nunca esperou que Maranhão se tornasse um aliado. O nome era visto com ressalvas para presidir a Câmara. Contudo, também não imaginavam que o deputado viesse a ser um inimigo. Reconhecem, conforme apurou a Folha, que o subestimaram.

Do lado dos governistas, o clima é de alívio. Na avaliação do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), não ocorreu nada mais senão o restabelecimento da justiça.

“A decisão restabelece, do ponto de vista da lei, o devido processo legal, principalmente o processo da ampla defesa. Foi negado o direito de defesa. Sempre pregamos, seja por Waldir e mesmo na época do Cunha, sempre pregamos que não poderia haver um processo sem observância dos processos constitucionais”.

UMA NOVA VOTAÇÃO

Também o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) defende a decisão de Maranhão. “Uma nova votação sem Eduardo Cunha na Câmara é uma outra realidade política. Eduardo Cunha constrangeu deputados de várias formas, ele foi o grande líder do impeachment. Além disso, caiu a ficha o que está emergindo desse governo Temer. Isso é visível nas ruas, com quem se conversa”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O título da matéria mostra a que ponto chegou a submissão da Folha de S. Paulo ao governo do PT. Não são “aliados de Cunha” que vão recorrer, é a oposição, é também a OAB, em nome dos cidadãos de bem deste país. . A Folha, deliberadamente, tenta restringir o impeachment a uma disputa entre Dilma e Cunha, quando se trata de derrubar um governo podre e corrupto, que está levando o país à bancarrota. Isto não é jornalismo, é servilismo a troco de dinheiro, podem crer. Quem redigiu a decisão foi José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União. Nunca antes, na História deste país, se viu tamanha intromissão de um Poder em outro Poder da República, e o Brasil agora pode ostentar o título de República das Bananas.  (C.N.)

09 de maio de 2016
Débora Álvares, Ranier Bragon, Gustavo Uribe e Rubens Valente
Folha