PRECLUSÃO
JURISTA AFIRMA QUE O PRESIDENTE INTERINO QUEBROU O DECORO
O jurista alagoano Adriano Soares da Costa classificou como uma "aberração" inoportuna a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de suspender a autorização para abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff dada pelo Plenário daquela Casa no último dia 17 de abril com os votos de 367 deputados.
Para Costa, é caso de "preclusão" e a Câmara não tem mais como intervir no andamento do impeachment. "O tempo extermina a possibilidade de praticar atos posteriores aos momentos oportunos", disse o jurista.
"O que o presidente da Câmara dos Deputados fez, suspendendo os efeitos da decisão do Plenário da Câmara, não é apenas uma aberração, algo que não porderia mais ser feito: é quebra de decoro parlamentar. Devia ser cassado", completou.
09 de maio de 2016
diário do poder
JURISTA AFIRMA QUE O PRESIDENTE INTERINO QUEBROU O DECORO
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| ADRIANO SOARES DA COSTA |
O jurista alagoano Adriano Soares da Costa classificou como uma "aberração" inoportuna a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de suspender a autorização para abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff dada pelo Plenário daquela Casa no último dia 17 de abril com os votos de 367 deputados.
Para Costa, é caso de "preclusão" e a Câmara não tem mais como intervir no andamento do impeachment. "O tempo extermina a possibilidade de praticar atos posteriores aos momentos oportunos", disse o jurista.
"O que o presidente da Câmara dos Deputados fez, suspendendo os efeitos da decisão do Plenário da Câmara, não é apenas uma aberração, algo que não porderia mais ser feito: é quebra de decoro parlamentar. Devia ser cassado", completou.
09 de maio de 2016
diário do poder
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