"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

PEDE PARA SAIR, DILMA!


Dilma Rousseff corre o risco de perder o mandato e os direitos políticos, além do foro especial que proíbe qualquer investigação sobre fatos estranhos ao exercício do seu atual mandato

Na próxima quarta-feira o Senado começa a votar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo parece um trem britânico rigorosamente no horário. 
Na segunda e na terça, ouviremos mais uma vez a catilinária sobre a suposta existência de um golpe de Estado, de parte dos governistas. Repeteco do que já assistimos na Câmara e na comissão especial de senadores que aprovou na sexta-feira o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), por 15 votos a favor e cinco contrários. 
O que acontecerá na próxima estação é pedra cantada: o governo conta somente com 20 votos em plenário; são necessários apenas 41 para afastar Dilma do cargo, de um total de 81 senadores.

A presidente da República é dura na queda, pretende sobreviver a mais um atropelamento ferroviário. Já são três: na comissão especial e no plenário da Câmara; e na comissão especial do Senado. "Sabemos quem é quem nesse processo e, por isso, queriam que eu renunciasse, porque sou muito incômoda. Sou a presidente eleita, não cometi nenhum crime e, se eu renuncio, eu enterro a prova viva de um golpe, sem base legal, que tem por objetivo ferir as conquistas dos últimos 13 anos. Resistirei até o último dia", declarou na sexta-feira, em Cabrobó (PE).

A "presidenta" já abandonou a palavra de ordem mobilizadora, que não teve a menor chance de sucesso: "Não vai ter golpe!". Admite que seu afastamento é inexorável: "Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como, por exemplo, aqueles que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave", disse. Mira em Michel Temer e no deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo e do mandato por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal(STF) na quinta-feira passada. Mas acerta também no Supremo, que até agora tem endossado os procedimentos do Congresso.

Dilma acusa de golpista todas as instituições de Estado envolvidas no processo. "Na América Latina, quando não se queria um certo típico de política, dava-se um golpe de Estado, usando as Forças Armadas. Isso foi superado", dispara. Ao falar isso, acusa também o STF, que exerce o papel de poder moderador sem tutelar o processo; e reconhece a neutralidade das Forças Armadas, que apenas observam a crise política. "Vivemos um impeachment golpista. Está em jogo uma eleição indireta travestida de impeachment, vão aplicar na cara de pau um programa não referendado nas urnas", denuncia.

Em desespero, admitiu que o Palácio do Planalto negociou com Eduardo Cunha um acordo para arquivar o pedido de impeachment de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior: "O STF disse que o senhor Eduardo Cunha usava de práticas condenáveis. Uma delas foi a chantagem explicita com meu governo, quando entrou com um processo de impeachment e disse "se não derem três votos para que o Conselho da Ética não me condene, eu aceito o pedido"." Como se sabe, o acordo quase foi feito, mas bancada do PT refugou e o presidente da legenda, Rui Falcão, detonou as negociações com o governo, que estavam a cargo do então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e tinham o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma corre o risco de perder o mandato e os direitos políticos, além do foro especial, que proíbe qualquer investigação sobre fatos estranhos ao exercício do seu mandato. Na planície, será investigada por causa das negociatas da Petrobras e do dinheiro desviado da estatal, que foi parar nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Está escrito nas estrelas que será abandonada pelos aliados: o PT apostará todas as fichas na candidatura do ex-presidente Lula em 2018. Fará, digamos assim, um "corte epistemológico" entre a gestão do seu líder máximo e a de Dilma, que será responsabilizada pelo fracasso petista. Os demais aliados, PCdoB e PDT, camaleônicos, não farão muito diferente. Ou seja, seu futuro será o ostracismo político. Por essa razão, a melhor opção política para Dilma é a renúncia, antes de consumado o afastamento.

A outra aposta é um delírio político: reverter o processo de impeachment no julgamento pelo Senado, no qual serão necessários 54 votos para a aprovação. Dilma precisa ganhar o apoio de mais oito senadores. Parece fácil, mas não é. Não conta com isso agora, tendo o governo nas mãos. Com Temer no Palácio do Planalto, será uma missão impossível, a não ser que a situação política se desestabilize completamente. O que poderia provocar essa desestabilização: em primeiro lugar, a volta do povo às ruas, para protestar contra Temer; em segundo, uma improvável anulação do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal, comandada pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento no Senado.



09 de maio de 2016
Luiz Carlos Azedo, Nas entrelinhas
Correio Braziliense

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