"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

PRECLUSÃO

JURISTA CHAMA DECISÃO DE MARANHÃO DE ABERRAÇÃO E SUGERE QUEBRA DE DECORO
JURISTA AFIRMA QUE O PRESIDENTE INTERINO QUEBROU O DECORO


ADRIANO SOARES DA COSTA


O jurista alagoano Adriano Soares da Costa classificou como uma "aberração" inoportuna a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de suspender a autorização para abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff dada pelo Plenário daquela Casa no último dia 17 de abril com os votos de 367 deputados.

Para Costa, é caso de "preclusão" e a Câmara não tem mais como intervir no andamento do impeachment. "O tempo extermina a possibilidade de praticar atos posteriores aos momentos oportunos", disse o jurista.

"O que o presidente da Câmara dos Deputados fez, suspendendo os efeitos da decisão do Plenário da Câmara, não é apenas uma aberração, algo que não porderia mais ser feito: é quebra de decoro parlamentar. Devia ser cassado", completou.


09 de maio de 2016
diário do poder

Nenhum comentário:

Postar um comentário