MENSAGEM CIFRADA

Senado decide devolver ao Planalto a MP que aumenta imposto sobre folha e manda recado a Dilma

A presidente reeleita Dilma Rousseff pode ter errado enormemente caso tenha pensado que sua vida no Congresso Nacional seria fácil no segundo mandato.
Na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já marcou posição em relação ao Palácio do Planalto, decidiu devolver ao Executivo a Medida Provisória redigida de afogadilho para fixar as novas alíquotas de tributos incidentes no projeto de desoneração da folha de pagamento.

Conforme matéria publicada anteriormente pelo UCHO.INFO, a desoneração da folha de pagamento não causou os efeitos esperados, sendo recentemente rotulada como “brincadeira” pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Com o objetivo de arrecadar mais impostos e tentar recolocar a desastrada economia brasileira nos trilhos, o governo decidiu majorar em até 150% a contribuição previdenciária que incide sobre o faturamento bruto das empresas. Ou seja, os palacianos resolveram mudar as regras da noite para o dia e durante o jogo.

Antes de consumar a devolução, Renan Calheiros disse que o Congresso deveria ter sido ouvido antecipadamente a respeito da matéria, não sem antes afirmar que a Medida Provisória em questão é inconstitucional. Ou seja, o PMDB, que em tese integra a base de apoio ao governo no Parlamento, impôs mais uma derrota ao governo petista de Dilma Rousseff, que por sua vez cobrará a fatura do vice Michel Temer.

“Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse o presidente do Senado.

Calheiros recebeu o apoio de diversos senadores da oposição, como o do líder do Democratas na Casa, Ronaldo Caiado (GO), que defendeu a devolução pelo Congresso da MP que trata sobre o aumento do imposto sobre a folha de pagamentos das empresas que aderiram ao programa do governo. A ação foi anunciada por Renan Calheiros durante reunião de líderes.

“O Congresso Nacional volta a restabelecer suas prerrogativas. É inaceitável que o governo possa aumentar carga tributária utilizando única e exclusivamente de uma MP sem que se faça a discussão no Congresso. Demos um sonoro recado à presidente”, declarou Caiado ao final da reunião.

Para o senador, a medida do governo teria como consequência um impacto negativo na economia formal do país que já vem sofrendo com reajustes tarifários durante os últimos meses.

“Estava mais do que claro que o peso na folha teria duas consequências diretas neste momento: aumento do desemprego e da informalidade. O reajuste nas alíquotas cobradas sobre faturamento de empresas chegava a 150%, um crime que, como todo tributo ao setor produtivo, seria repassado para toda a economia”, defendeu.

03 de março de 2015
ucho.info