Renan devolve para Dilma a MP do Tarifaço.
Em discurso duríssimo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) acaba de devolver à Presidência a medida provisória que revê desonerações de folha de pagamento para vários setores da economia, anunciada na semana passada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) como uma das medidas de ajuste da economia para atingir o superávit de 1,2% do PIB prometido pelo governo.
A MP 669/15 foi editada na última quinta-feira. A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.
Para recusar a MP, Renan alegou que ela não cumpre um dos requisitos constitucionais, o da urgência, e que poderia tramitar por projeto de lei. Continua discursando de forma dura na Mesa do Senado.
03 de março de 2015
in coroneLeaks
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