Senado aprova quarentena para partidos de aluguel.
Senado acaba de aprovar o PLC 4/2015, que impede a fusão de partidos com menos de cinco anos de criação.
A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) também para fixar em 30 dias subsequentes ao registro no novo partido o prazo para que os detentores de mandato filiados a legendas estranhas à fusão possam filiar-se a ele.
A proposta agora segue para sanção presidencial.
03 de março de 2015
in coroneLeaks
A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) também para fixar em 30 dias subsequentes ao registro no novo partido o prazo para que os detentores de mandato filiados a legendas estranhas à fusão possam filiar-se a ele.
A proposta agora segue para sanção presidencial.
03 de março de 2015
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