"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 19 de março de 2015

JORGE BÉJA ACERTOU EM CHEIO AO PREVER QUE DUQUE SE CALARIA



Duque se negou a falar sobre a Petrobras na CPIEm artigo 
publicado aqui na Tribuna da Internet

nesta quarta-feira, o jurista Jorge Béja acertou em cheio ao prever que o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, se reservaria o direito de ficar calado perante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados. Foi o que aconteceu hoje, porque Duque se recusou a responder a qualquer pergunta sobre o esquema de corrupção do qual participou ativamente como um dos principais membros da quadrilha instalada na estatal.

Por engano, o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) confundiu Duque com o ex-gerente Pedro Barusco, o que motivou uma reação exaltada do ex-diretor. “Não me confunda com Pedro Barusco“, disse Duque, balançando o dedo indicativo negativamente. E se calou de novo.

Diante da intransigência do depoente, o deputado André Moura (PSC-SE) sugeriu até mudar a Constituição para não permitir mais que investigados fiquem calados. E chamou Duque de “corrupto”.

POUCAS RESPOSTAS

“Calo-me por direito“, respondeu Duque, que só aceitou dar explicações sobre perguntas de caráter pessoal, como a indagação feita em seguida pelo deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF), sobre a existência de parentesco de Duque ou sua esposa com o ex-ministro José Dirceu, como foi citado em depoimentos das delações premiadas.

“Quando eu digo infelizmente [não posso responder], é porque realmente tem determinadas perguntas que não tem nenhum problema de responder. Uma questão de parentesco é uma questão de árvore genealógica, basta olhar a árvore genealógica de um e de outro. Não tem nenhum parentesco, nunca teve“, disse o depoente, que respondeu também sobre acusações de que sua esposa teria pedido ao ex-presidente Lula que Duque fosse solto, na primeira vez que foi preso.

“Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula ou com o senhor [Paulo] Okamotto [do Instituto Lula]. Não conhece, nunca conheceu“, afirmou Duque..

CONVOCAÇÃO DA ESPOSA

Duque então explicou que resolvera responder às perguntas que envolviam sua esposa, porque ouviu o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) ameaçando convocá-la à CPI.

“Estou respondendo a essa pergunta, contrariando a orientação dos meus advogados, [porque] estou vendo o deputado Ônix falando que tem que colocar minha esposa aqui, eu estou entendendo como uma ameaça“, disse.

Depois, Duque negou conhecer o doleiro Alberto Youssef ao ser questionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) sobre as empresas dele. “Vou ficar calado e não conheço o senhor Youssef para responder.”

A essa altura do depoimento, vários parlamentares já haviam sugerido que Duque aceite acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. “Embora denunciado, acho que existe praticamente uma condenação. Faça a contribuição da delação premiada“, insistiu Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

O deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS) também recomendou que Duque siga os conselhos de sua família a conte o que sabe. “Você vai ser o novo Marcos Valério e vai apodrecer na cadeia. Escute sua esposa, escute Dona Elza. Prefere falar a agora ou ver sua esposa convocada, a dona Elza?“, sugeriu Perondi.

Duque corrigiu: “Dona Elza não é minha esposa, é minha mãe“. E Perondi então indagou: “E qual é o nome da sua esposa?”. Mas Duque preferiu encerrar o assunto, arrancando gargalhadas da CPI: “Permanecerei calado“, disse.

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) em seguida perguntou a Duque se seu filho trabalharia em uma empresa ligada à UTC e cita a Technip, uma empresa francesa. E indagou se ele estaria envolvido no esquema de corrupção.

“Faço questão de responder essa pergunta, se trata do meu filho. A Technip, empresa que a senhora acabou de citar, não tem nada a ver com a UTC. É uma das maiores empresas da área de petróleo do mundo, é empresa internacional. Technip é muito maior que a UTC, internacional, não tem nada a ver. O meu filho trabalhou nessa empresa, em Houston, e em um tempo no Brasil. Meu filho é economista formado, foi recrutado por um headhunter e trabalhou nessa empresa. Quando foi recrutado pra trabalhar nessa empresa nos Estados Unidos eu fiz uma consulta formal ao jurídico da Petrobras se haveria algum empecilho, falaram que não tem problema. Ele retornou ao Brasil um ano e meio depois com a família dele. Algum tempo depois se retirou para montar seu próprio negócio“, disse Duque.


E AINDA SE DIZ INOCENTE…


Em sua fala ao final da CPI, Duque se defendeu das críticas em relação ao fato de não ter respondido perguntas após seu translado até Brasília ter sido custeado feito pela Polícia Federal.

“Foi comunicado com antecedência que eu me permaneceria calado. Eu não posso ser responsabilizado por esse custo, já era uma decisão tomada de acordo com meu advogado e com meu direito constitucional. Em segundo lugar, encerrando, não tenho problema nenhum em discutir qualquer um dos assuntos aqui levantados porque eu tenho a consciência tranquila, sei como responder e tenho argumentos suficientes para rebatê-los. Apenas eu tenho a obrigação de seguir a minha orientação legal. Não é porque eu tema e esteja de antemão me declarando culpado. Muito pelo contrário, eu vou me defender, eu vou provar que os meus bens têm fundo no meu trabalho.”

E continuou: “Tenho 34 anos de companhia, tenho orgulho por ter sido diretor por nove anos. Lamento que esteja nessa situação agora, mas tudo é a seu tempo, vou terminar como comecei, vai ter um tempo pra calar e um tempo pra falar. Sem querer citar a Bíblia ou qualquer outra coisa, mas estou com a consciência tranquila e vou me defender na hora certa. muito obrigado.”

DELAÇÃO PREMIADA?

Em seu artigo de ontem, o jurista Jorge Beja afirmou que a ida do Duque à CPI seria inútil. “Primeiro, porque se Duque decidir se beneficiar da Delação Premiada, nesse caso falará tudo exclusivamente lá no Paraná. Só no Paraná, nos autos da Lava Jato, tal como fez Barusco. Se falar antes na CPI, não conseguirá a Delação Premiada, que exige exclusividade e sigilo. E se Duque decide negar tudo, nesse caso não falará nem no Paraná, nem na CPI, nem em lugar algum. Por isso, em qualquer hipótese, amanhã ele repetirá “Me reservo o direito de ficar calado”.

Na opinião de Béja, Duque vai pedir ao juiz Moro e ao Ministério Público o benefício da

delação premiada. “Seu silêncio antecipa essa certeza. Ele não poderia confessar o que sabe, sob o manto da Lei da Delação Premiada, a uma CPI que apenas tem o poder de investigar e, não, de julgar, de perdoar de reduzir pena, etc. etc.. CPI não tem o poder de conceder o benefício da delação premiada a investigado. Nem a ninguém. Duque não iria contar o que sabe a quem não tem o poder de conceder-lhe benefício algum. Se confessasse à CPI não poderia, depois, se beneficiar da delação em juízo”, disse hoje o jurista.

E se Duque fizer a delação premiada, acabará com o governo Dilma, com Lula, com o PT e por aí em diante.


19 de março de 2015
Carlos Newton

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