Até o início dos anos 1960, quase todo mundo parecia acreditar que as regulamentações governamentais faziam o que se esperava que fizessem: impedir que os consumidores fossem explorados pelas empresas. Até que que um economista de um metro e noventa da Universidade de Chicago, George J. Stigler, percebeu que ninguém havia tentado medir o verdadeiro efeito das leis e regulamentações.
Ele começou a medir e descobrir que as regulamentações ou não tinham efeito nenhum, ou tinham o efeito oposto ao pretendido. Stigler então construiu o argumento revolucionário de que as regulamentações governamentais eram o resultado de lobby de grupos de interesses que queriam restringir a concorrência, elevar os preços, e obter uma posição privilegiada que não conseguiriam num mercado aberto.
Stigler estimulou economistas de todas as partes dos Estados Unidos a medir os resultados de uma regulamentação atrás da outra, e sua análise foi confirmada. No início dos anos 1970 já era praticamente consenso entre os economistas que muitas regulamentações eram contraproducentes, e o movimento pela desregulamentação da economia tomou impulso. Seus principais alvos eram regulamentações econômicas.
A Interstate Commerce Commission [“Comissão de Comércio Interestatal”] e o Civil Aeronautics Board [agência regulatória da aviação civil] foram abolidos. A desregulamentação ganhou força em todo o mundo. Stigler escreveu ou editou vinte e três livros, todos eles muito característicos, mas seus trabalhos mais influentes foram artigos publicados em periódicos acadêmicos.
Seus principais artigos saíram quando Stigler já havia passado dos cinquenta anos, e o mais importante deles saiu quando ele já tinha mais de sessenta. Ele continuou a produzir artigos dignos de nota até o dia de sua morte. “O que Stigler realmente ensinava”, relembrou o autor e colunista Thomas Sowell, que escreveu sua tese de doutorado sob orientação de Stigler, “era integridade intelectual, rigor analítico, respeito pelos dados – e ceticismo quanto às modas e entusiasmos passageiros”.
Embora fosse um acadêmico sério, Stigler também era bem-humorado. Ele se identificava como intelectual “porque sou professor, e compro mais livros do que tacos de golfe”. Milton Friedman contou: “Um dia George entrou no escritório com o cotovelo machucado, porque tinha escorregado no gelo. Eu o examinei cuidadosamente, e solenemente diagnostiquei uma pequena torção. Mais tarde, George tirou uma radiografia e descobriu que havia fraturado o osso. Ele nunca perdoou esse episódio. Depois disso, toda vez que um assunto médico vinha à tona, eu era o ‘Dr. Friedman’”.
Em Londres, Stigler reclamava da comida mas exultava por estar sendo pago para fazer palestras. Em suas palavras, “Aqui estou eu, perdendo peso e ganhando libras”. Um repórter comentou que Stigler havia publicado cem artigos, muito menos do que um colega que havia publicado cerca de quinhentos. Stigler respondeu, “Os meus são todos diferentes!” Quando um aluno disse que não merecia uma nota zero, Stigler concordou, lamentando que o zero fosse a nota mais baixa que a Universidade de Chicago permitia. O economista ortodoxo Paul Samuelson falou antes de Stigler em um debate, e declarou: “Já sei o que George Stigler vai dizer, e ele está completamente errado”. Stigler levantou-se e disse, “dois mais dois é igual a quatro”, e voltou a seu assento.
O filho de Stigler, Stephen, observou que “o número de horas que ele dedicava aos amigos, aos alunos e à família teria esgotado duas vidas normais. Ele construía móveis, fazia tarefas cotidianas, lavava a louça, pintava casas, construía píeres, consertava barcos, derrubava florestas, chegava perto de mover montanhas. A seus amigos acadêmicos ele oferecia críticas, debates, sugestões, referências, orientação. E além de tudo isso, sua dedicação aos amigos não tinha limites. Fosse um jogo de golfe na Flórida, um casamento no Canadá ou uma festa de nonagésimo aniversário na Califórnia, ele entrava no avião com entusiasmo, sem hesitar”.
O vencedor do prêmio Nobel Gary S. Becker escreveu, “Com seus círculos de amigos mais próximos, Stigler era afetuoso e querido, generoso com seu tempo e dinheiro. Ele sempre trazia artigos, revistas, e outros materiais relevantes para nosso trabalho. Lia os rascunhos de ensaios e monografias rapidamente mas com grande perspicácia.
Todos sempre sabiam sua opinião sincera, pois ele a expressava em termos claros. Mas dava muitas sugestões valiosas de como melhorar tanto a análise quanto a apresentação. Seus comentários me ajudaram muito em tudo que escrevi durante os 20 anos em que fomos colegas em Chicago”.
“George fingia que nunca trabalhava”, disse Friedman. “Ele jamais falava sobre trabalho. Ele sempre tinha tempo de sobra para jogar golfe ou tênis ou bridge, mas, sabe-se lá como, continuava a publicar uma série de artigos totalmente inovadores. Nós brincávamos dizendo que ele deveria passar as noites em claro, escrevendo no escuro quando ninguém poderia vê-lo trabalhando. Mas, é claro, parte da razão pela qual ele escrevia tão bem e com tanta facilidade e fluência, era que ele pensava tão bem e com tanta facilidade e fluência... Como estilista, apenas John Maynard Keynes se igualou a George entre os economistas modernos. Digo modernos porque George insistiria que Adam Smith ganhava de todos... Não havia ninguém com quem você pudesse aprender mais numa troca de idéias, ninguém que criticasse seus artigos de forma tão incisiva e compreensiva”.
George Joseph Stigler nasceu em Renton, Washington, em 17 de janeiro de 1911. Seu pai, Joseph, havia imigrado da Bavária e casado-se com Elizabeth Hungler, vinda da Hungria. Embora a família de Joseph fosse de fazendeiros, ele se tornou cervejeiro até que a Lei Seca acabou com seu negócio, e ele foi trabalhar como estivador. A família ganhava dinheiro comprando casas em mau estado e consertando-as.
“Aos dezesseis anos”, Stigler escreveu em suas Memoirs of an Unregulated Economist [“Memórias de um economista de Chicago”], “eu havia morado em dezesseis casas diferentes em Seattle. Mas minha família tinha uma vida confortável, apesar de nômade, e meu pai obteve um conhecimento assombroso do mercado imobiliário de Seattle”.
Após se formar na Universidade de Washington, em 1931, Stigler não conseguiu um emprego, mas ganhou uma bolsa de estudos na Universidade Northwestern, onde foi fazer um mestrado. A seguir, relembrou, “Fui parar na Universidade de Chicago, e, sem saber, estava entrando para o primeiro time. Escolhi Chicago porque meus professores em Washington me disseram (corretamente, afinal) que Frank Knight e Jacob Viner eram bons economistas”.
Ele entrou na Universidade de Chicago em 1933. Tão importantes quanto os professores eram os alunos. Os melhores amigos de Stigler eram seus colegas Milton Friedman e W. Allen Wallis, que, por sua proximidade, eram chamados de “os três mosqueteiros” da escola de Chicago. Stigler, Friedman, Wallis e Homer Jones editaram uma coletânea de ensaios de Knight, publicada com o título The Ethics of Competition [“A ética da concorrência”] (1935). Foi em Chicago que Stigler conheceu a estudante de pós-graduação em antropologia Margaret Mack, que todos conheciam como “Chick”, um apelido dado por sua irmã mais velha. Ela vinha de Indiana, na Pensilvânia, onde seu pai era advogado. Era amiga do futuro astro de Hollywood Jimmy Stewart, que cresceu a um quarteirão de distância, e estudou na Mount Holyoke College. Tinha uma personalidade alegre e senso de humor. Stigler e Mack casaram-se na cidade natal dela, em 26 de dezembro de 1936. Tiveram três filhos: Stephen (1941), que hoje é professor de estatística na Universidade de Chicago; David (1943), advogado; e Joseph (1946), que trabalha com informática.
O tema da tese de doutorado de Stigler foi a história do pensamento econômico, um assunto ao qual ele retornaria frequentemente ao longo da vida. Seu pensador econômico preferido era sem dúvida Adam Smith, que, conforme escreveu Stigler, formulou “o argumento crucial em favor da escolha individual irrestrita em políticas públicas... a eficiência da concorrência: o industrial ou fazendeiro ou trabalhador ou transportador que quisesse maximizar sua própria ren da distribuiria, por esse próprio processo, os recursos da forma mais produtiva para a nação”. Sua tese, com um capítulo adicional, foi publicada com o título Production and Distribution Theories [“Teorias de produção e distribuição”] (1941).
Em 1936, a carreira de Stigler começou modestamente, com um posto na Iowa State College e depois na Universidade de Minnesotta. Em 1942, ele tirou licença e foi para o National Bureau of Economic Research, onde trabalhou com Friedman e outros analisando estatísticas sobre produção, produtividade e emprego nos Estados Unidos. Posteriormente ele se juntou a Friedman e Wallis no Statistical Research Group, que aplicava análise estatística a sistemas de armas militares. Após o fim da guerra ele voltou à Universidade de Minnesotta, onde Friedman se juntou a ele por um ano.
Stigler foi rejeitado para uma vaga de professor na Universidade de Chicago (o presidente considerou seu trabalho empírico demais), e Friedman foi contratado. Stigler foi para a Universidade Brown. Em 1946, Stigler e Friedman colaboraram em um pequeno livro, Roofs or Ceilings? [“Telhados ou tetos?”], que argumentava que a imposição de preços máximos (“tetos”) aos aluguéis causava falta de moradias.No ano seguinte, Stigler aceitou o convite de F. A. Hayek para reunir-se com Friedman e dúzias de outros amigos da liberdade, que estavam lançando o grupo que viria a ser conhecido como Mont Pelerin Society.
Em 1957, Wallis, reitor da Escola de Administração de Empresas de Universidade de Chicago, convidou Stigler para ocupar a cadeira Charles R. Walgreen, ensinando Instituições Americanas. Stigler aceitou, e a família mudou-se para o número 2621 da avenida Brassie, em Flossomor, um subúrbio de Chicago. Stigler instalou-se em seu novo escritório, na sala 119 de Hasket Hall. Durante anos, Stigler havia feito pesquisa para determinar a prevalência de monopólios. Gradualmente, Joseph Schumpeter, professor de economia de Harvard, Aaron Director, genro de Milton Friedman, e suas próprias descobertas convenceram-no de que não eram necessários muitos concorrentes para baixar significativamente os preços ao consumidor. Ele comentou: “cada vez mais economistas chegam à conclusão de que a concorrência é uma erva resistente, e não uma flor delicada”.
Inicialmente, Stigler havia sido favorável ao rompimento de monopólios – inclusive de sindicatos monopolistas – mas mais tarde percebeu que esta política tende a refletir a influência de lobistas que buscam prejudicar seus concorrentes. Ele observou “que as políticas antitruste frequentemente, e cada vez mais, são usadas para esses fins perversos, protegendo ao invés de combater empresas protegidas e ineficientes. De fato, as leis antitruste tornaram-se carta branca para advogados, com as indenizações triplicadas servindo como recompensa para processos bem-sucedidos”. Em 1962, as reflexões de Stigler se concentraram nas regulamentações governamentais. “A literatura sobre regulamentação”, observou, “é tão vasta que precisa abordar todos os assuntos, mas não aborda com frequencia ou profundidade a questão mais básica que se pode formular a respeito das regulamentações: elas fazem alguma diferença no comportamento das indústrias?”
Ele continuou: “As inúmeras ações regulatórias são provas conclusivas não de regulamentação efetiva, mas sim do desejo de regulamentar... A questão da influência da regulamentação não pode jamais ser respondida apenas com uma enumeração de políticas regulatórias. Mil estatutos nos proíbem de fazer coisas que não sonharíamos em fazer mesmo se os estatutos fossem revogados: não mataríamos nossos vizinhos, não deixaríamos nossos filhos morrerem de fome, não queimaríamos nossas casas para receber o seguro nem construiríamos abatedouros em nossos quintais. Só podemos determinar se os estatutos realmente têm algum efeito sobre o comportamento examinando o comportamento de pessoas que não estão sujeitas aos estatutos”.
Stigler e sua colega Claire Friedland concluíram que o setor de energia elétrica seria um bom caso para fazer o teste. Uma vez que a energia elétrica tendia a ser produzida por monopólios locais privados, e acreditava-se que monopólios privados explorariam o consumidor a menos que fossem impedidos por regulamentações, as pessoas nas localidades não-regulamentadas deveriam pagar preços mais altos pela eletricidade. Stigler e Friedland descobriram que embora os preços da eletricidade frequentemente fossem mais baixos em estados com regulamentações do que nos estados sem regulamentações, tais preços já prevaleciam antes da existência de qualquer regulamentação!
Stigler e Friedland não conseguiram encontrar muitas diferenças entre os níveis ou as estruturas de preços dos setores elétricos regulamentados e não-regulamentados. Também não havia indícios de que os investidores em áreas não-regulamentadas lucrassem mais do que os das áreas regulamentadas. Eles não conseguiram “identificar efeitos significativos da regulamentação do setor elétrico”. Como era possível? No Journal of Law and Economics de outubro de 1962, Stigler e Friedland explicaram que “o sistema de provisão de um único serviço público não tem grande poder de monopólio a longo prazo. Tal sistema enfrenta a concorrência de outras fontes de energia em grande parte dos empregos de seu produto, e também de outros serviços públicos, para os quais, no longo prazo, seus usuários industriais (e, portanto, muitos dos domésticos) podem migrar”.
Estudos subsequentes de outros pesquisadores concluíram que serviços públicos regulamentados cobravam taxas mais altas do que serviços públicos não-regulamentados. O economista Sam Peltzman escreveu que “o efeito do artigo de Stigler e Friedland na profissão deveu-se tanto aos resultados, então considerados surpreendentes, quanto à inovação metodológica de estimar os efeitos da regulamentação através de um modelo explicitamente estatístico. Se o resultado tivesse apenas confirmado as opiniões convencionais, talvez os economistas não tivessem o mesmo entusiasmo para investigar os efeitos da regulamentação”.
Dois anos após sua inovadora análise do setor elétrico, Stigler e Friedland examinaram a agência regulatória Securities and Exchange Commission [a Comissão de Valores Mobiliários americana]. O que atraiu sua atenção foi um relatório oficial que, conforme escreveram na edição de abril de 1964 do Journal of Business of the University of Chicago, justificava as regulamentações da SEC apontando abusos cometidos por corretores de ações inexperientes em firmas novas. Stigler e Friedland sugeriram que os investigadores deveriam ter analisado “a experiência dos clientes de um grupo de corretores escolhidos aleatoriamente, com diver sos níveis de treinamento e experiência: as diferenças de treinamento e experiência têm algum efeito nos lucros de seus clientes?”
A SEC havia tido seu maior impacto nas emissões de novas ações, uma vez que os investidores têm menos informações sobre elas; há informações abundantes sobre ações mais antigas. Stigler propôs um teste simples: “Quais os resultados obtidos pelos investidores antes e depois da SEC ganhar o controle do registro de novas emissões? Tomemos todas as novas emissões de ações industriais cujo valor seja maior do que US$ 2,5 milhões em 1923-27, e maior do que US$ 5 milhões em 1949-55, e meçamos o valor dessas emissões (comparado a seu preço na oferta inicial) nos cinco anos subsequentes.
Obviamente é incorreto atribuir à SEC o mérito ou a culpa pela variação absoluta das fortunas dos investidores ao longo do período, mas se medirmos os preços das ações em relação à média do mercado, eliminaremos a maior parte dos efeitos das condições gerais do mercado”.
Ele concluiu que “os investidores em ações comuns dos anos 50 se saíram pouco melhor do que os dos anos 20, e nada melhor se ficaram com as ações por apenas um ou dois anos. As diferenças entre as médias dos dois períodos não são estatisticamente significativas em ano nenhum... Esses estudos sugerem que os requisitos da SEC para registro não tiveram efeitos importantes na qualidade dos novos ativos vendidos ao público...
Há graves dúvidas sobre se, levando-se em conta os custos da regulamentação, a SEC chegou a economizar um dólar aos compradores de novas ações. Para Stigler, os investidores se beneficiariam muito mais de mercados de capitais eficientes do que das regulamentações da SEC. Ele observou que o conluio entre empresas de Wall Street para fixar as comissões de corretagem, aprovada pela SEC, impunha um grande ônus aos mercados de capitais. Stigler atacou o costume da Bolsa de Valores de Nova York, aprovado pela SEC, de suspender as operações durante momentos de volatilidade do mercado. “Impedir transações não é a função da Bolsa”, ele escreveu, “e qualquer defesa desta prática deve apoiar-se em um desejo de evitar flutuações de preços ‘desnecessárias’... Essa suspensão das transações significa que os oficiais da Bolsa sabem qual é a mudança certa que deve ocorrer nos preços quando há uma enxurrada de ordens de compra ou de venda. Não precisamos parar para questionar de onde vem essa clarividência; basta notar que a forma correta de eliminar as rugas desnecessárias do gráfico de preço das ações é especular: comprar ou vender contra o movimento desnecessário”.
Após a publicação destes artigos, um número cada vez maior de economistas testou os efeitos da regulamentação, e suas descobertas foram mais radicais do que as de Stigler e Friedland: eles descobriram que os efeitos da regulamentação eram o oposto ao pretendido por seus criadores. Em resposta, Stigler escreveu “The Theory of Economic Regulation” [“A teoria da regulamentação econômica”], um artigo extremamente influente publicado ne edição da primavera de 1971 do Bell Journal of Economics and Management Science.
Ele expressou um princípio que o catapultou para o grupo dos maiores pensadores econômicos: “De forma geral, regulamentações são adquiridas pelas indústrias, e operadas primariamente em seu benefício”. Ele explicou que o verdadeiro propósito das regulamentações é conceder privilégios especiais para poderosos grupos de interesse que querem restringir a concorrência e elevar os preços – portanto, regulamentações prejudicam o público. Uma vez que os membros de um grupo de interesse se conhecem – eles invariavelmente pertencem a uma associação setorial – , estão em uma posição favorável para juntar forças e recursos e organizar
lobbies. Suas fontes de renda estão em questão, por isso eles têm fortes incentivos para gastar muito.
Além disso, quando reguladores precisam de informações especializadas a respeito de algum setor, eles recorrem às pessoas envolvidas no setor, e recebem conselhos que refletem o ponto de vista do setor. Em contraste, os consumidores que são prejudicados pela regulamentação estão dispersos, não podem estabelecer contatos entre si com facilidade, e individualmente têm menos a ganhar ou a perder com as regulamentações do que os industriais e sindicatos. Dado que muitos grupos de interesse fazem lobby por subsídios governamentais, Stigler notou que o sucesso em obter subsídios incentiva outros grupos de interesse, incluindo os rivais, a também buscar subsídios.
Consequentemente, o melhor beneficio não é um subsídio, mas uma barreira regulatória que restrinja a concorrência. Por exemplo, conforme escreveu Stigler, “Desde sua criação, em 1938, a agência regulatória da aviação não permitiu o lançamento de nenhuma nova rota. O poder de segurar novos bancos foi usado pela Federal Deposit Insurance Corporation [“Corporação federal seguradora de depósitos”] para reduzir a taxa de entrada no mercado bancário comercial em 60%...
Oferecemos uma hipótese geral: toda indústria ou ocupação que tenha poder político suficiente para usar o Estado tentará controlar a entrada no mercado”. Por fim, os próprios processos regulatórios contribuem para elevar os custos ao consumidor. Stigler citou o economista Robert Gerwig, que “descobriu que o preço da gasolina vendida no comércio interestatal era de 5% a 6% mais alto do que o da gasolina vendida no comércio intra-estatal, meramente por conta dos custos administrativos (incluindo atrasos) da aprovação da Federal Power Commission [agência reguladora dos aspectos interestatais do setor energético]”.
Stigler ficou arrasado quando sua esposa, Chick, sofreu um ataque cardíaco fatal em 22 de agosto de 1970, em Rothesay, onde a família havia passado os verões por mais de duas décadas. Era uma casa de campo branca e térrea no lago Rousseau, cerca de 130 milhas ao norte de Toronto. As cinzas de Chick foram espalhadas pela propriedade. Em 1972, Stigler aceitou um posto na Hoover Institution for War, Revolution and Peace, em Stanford, na Califórnia, e começou a passar os invernos lá.
Ele ganhou o prêmio Nobel em 1982. Perguntado sobre como se sentia por ter tido de esperar vários anos a mais que Friedman, que havia sido laureado em 1976, Stigler respondeu que durante esse período o prêmio em dinheiro havia aumentado, e portanto ele havia lucrado com a demora. Em 1982 ele foi aposentado da Universidade de Chicago por causa de sua idade, mas, pouco depois, presumivelmente por conta do prêmio Nobel, Stigler foi convidado a voltar a conduzir workshops de organização industrial e a lecionar organização industrial e história do pensamento econômico. Ele também continuava a ser o editor do Journal of Political Economy, posição que ocupava desde 1974.
No início de novembro de 1991, Stigler foi internado no hospital da Universidade de Chicago com problemas respiratórios, aparentemente devidos a uma pneumonia. Ele parecia estar se recuperando quando sofreu um ataque cardíaco fatal em 1º de dezembro. Tinha oitenta anos. Houve uma missa para a família na Universidade de Chicago, e uma cerimônia pública na capela Rockefeller, também na Universidade, em 14 de março. Houve discursos de Stephen Stigler, Milton Friedman, W. Allen Wallis, Gary Becker, do executivo J. Irwin Miller, da presidente da Universidade de Chicago Hanna Gray, e do ex-presidente da Universidade de Chicago Edward H. Levi. As cinzas de Stigler foram espalhadas pela propriedade de veraneio da família, no Canadá.
“Apesar da profunda tristeza que sinto pela morte de George”, escreveu Milton Friedman, “não consigo lembrar-me dele sem sorrir. Seu bom-humor era tão rápido quanto sua inteligência. Ele trazia alegria e entusiasmo para onde quer que estivesse. São raros os dias em que não nos lembramos de algo que ele disse, tanto engraçado quanto pertinente”. Amigos lembraram-se de uma brincadeira para crianças que Stigler havia inventado. Ele oferecia a elas um milhão de dólares se conseguissem responder a três perguntas. Primeira: “Quem foi enterrado na tumba de Grant?” Segunda: “De quem é a cara no centavo de Lincoln?” As crianças imaginavam grandes riquezas. E suas esperanças eram destruídas quando Stigler fazia a terceira pergunta: “Quem era o melhor amigo de Adam Smith?” Ele tinha em mente um contemporâneo de Smith, mas em certa ocasião um menino respondeu: “Quem era o melhor amigo de Adam Smith? Ora, é você, tio George!” E era mesmo.
25 de fevereiro de 2014
Jim Powell
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