Um relatório produzido pela Força Aérea Brasileira (FAB) joga luz sobre os hábitos de autoridades do governo federal no uso de aeronaves oficiais para deslocamentos a trabalho ou no trajeto entre Brasília e os estados de origem.
Desde o início do governo Dilma Rousseff até o fim do primeiro semestre deste ano, a FAB operou voos em 7.244 trechos, o que dá uma média de quase oito decolagens por dia para atender a um grupo de autoridades que compreende o corpo ministerial do governo, além dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o relatório, desde 2010 foram atendidos pedidos para 5.250 deslocamentos de autoridades - sendo que uma viagem pode englobar decolagens em várias localidades e em datas diferentes. O campeão no “programa de milhagem” governamental é o Ministério da Saúde. Nesse período, a FAB fez 511 missões em atendimento à pasta. Só entre janeiro e junho deste ano, foram 110 trechos voados atendendo a demandas da pasta. O montante representa um crescimento de 48,6% em relação aos voos realizados nos 12 meses de 2010.
No último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram 74 voos em atendimento ao ministério.
Na sequencia dos órgãos que mais viajam nas asas da FAB, aparecem, nessa ordem, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e da Defesa, a presidência da Câmara dos Deputados e o Ministério de Relações Institucionais.
No relatório, obtido pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) em solicitação ao Ministério da Defesa, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, explica que a relação não inclui os atendimentos ao vice-presidente, “em prol da segurança da referida autoridade”.
A utilização de aeronaves oficiais é regulamentada pelo Decreto n° 4.244 de 2002. A prerrogativa é concedida ao vice-presidente da República, aos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do STF, a ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado, aos comandantes das Forças Armadas e ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
O ministro da Defesa e o Comandante da Aeronáutica podem autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais e estrangeiras.
Os pedidos de transporte de autoridades devem atender aos critérios previstos no decreto: motivos de segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para local de residência permanente, seguindo essa mesma ordem de prioridade. Viagens para o estado de origem, por exemplo, constituem a maioria dos deslocamentos autorizados para a pasta das Relações Institucionais, comandada pela ministra Ideli Salvatti. Desde 2011 até junho deste ano, foram 256 autorizações atendendo a solicitações da secretaria, que tem status de ministério.
Cotada para disputar o governo de Santa Catarina em 2014, Ideli “tem residência permanente em Florianópolis”, segundo a assessoria de seu gabinete, o que enquadraria as viagens na regulamentação do uso dos aviões oficiais.
Casa Civil A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é outra usuária frequente das aeronaves da FAB para fazer o trajeto Brasília-Curitiba.
A assessoria de imprensa de Gleisi explica que “a residência oficial da ministra se encontra em Curitiba, o que justifica a frequência dos voos”. Ainda assim, Gleisi ocupa, em Brasília, a residência oficial destinada aos ministros da Casa Civil, no Lago Sul. Gleisi deve se candidatar ao governo do Paraná no próximo ano e é dada como certa a sua saída da Casa Civil no início de 2014, para participar das eleições estaduais.
A presença do Ministério da Educação na lista dos maiores usuários da FAB se justifica pelo grande número de viagens durante a gestão de Fernando Haddad, hoje prefeito de São Paulo. Em 2011, último ano do petista à frente do ministério, a pasta foi atendida em 135 voos de aeronaves oficiais.
No início de 2012, Haddad deixaria o cargo para disputar a prefeitura da capital paulista. Sob o comando do ministro Aloizio Mercadante, o número de voos despencou. Em 2012, foram 74. No primeiro semestre deste ano, apenas 36.
Correio Braziliense
27 de agosto de 2013
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