O Facebook liberou nesta terça-feira (27) seu primeiro relatório de requerimentos governamentais por dados de usuários, referente ao período entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, durante o qual o governo brasileiro fez 715 solicitações, abrangendo 857 usuários da rede social.
Um terço (33%) dessas solicitações foi atendido pelo Facebook por conta de determinação judicial. A companhia não divulga quais foram os usuários que tiveram sua conta aberta a órgãos governamentais.
Os dados liberados podem incluir endereço de IP (identificação do computador), nome e registro de atividades e costumam ser pedidos a fim de auxiliar investigações criminais, como em casos de fraudes eletrônicas ou de sequestros, segundo a empresa.
Da lista, que pode ser vista nesta página, o Brasil fica em sétimo lugar em solicitações, atrás de EUA (entre 11 mil e 12 mil pedidos), Índia (3.345), Reino Unido (1.975), Alemanha (1.886), Itália (1.705) e França (1.547).
Um total de 38 mil pedidos foram feitos, por 74 países.
| Pedro Ladeira - 15.ago.13/Folhapress |
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| Bruno Magrani, gerente de relações governamentais do Facebook do Brasil, durante depoimento em Brasília |
O governo americano também tem uma das maiores proporções de pedidos atendidos: 79%, ante 37% da Alemanha e de 39% da França, por exemplo.
Brasileiros compõem a segunda maior nacionalidade do Facebook, atrás apenas dos EUA.
"Esperamos que este relatório possa ser útil para usuários no atual debate sobre os padrões de pedidos governamentais por informações de usuários em investigações", escreveu Colin Stretch, advogado do Facebook, no comunicado em que o relatório foi divulgado.
No relatório de transparência que é divulgado pelo Google, o Brasil também costuma figurar entre os que mais fazem solicitações (no caso do buscador, os requerimentos são para remoção de conteúdo).
ESPIONAGEM
O Facebook foi uma das empresas citadas como as que cujos usuários tiveram dados espionados pelo governo americano por meio do programa Prism, revelado em junho.
Neste mês, contudo, a companhia --ao lado de Google e Microsoft-- negou que tivesse facilitado o acesso a informações de brasileiros para os EUA.
O representante do Facebook na comissão, organizada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), era Bruno Magrani, gerente de relações governamentais da empresa no país. "Não houve nenhum acesso em grande escala", disse na ocasião.
27 de agosto de 2013
Folha de São Paulo
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