MPT abre inquérito para analisar contratação de médicos cubanos
Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta irá analisar os convênios firmados com a Opas. Entidade receberá R$ 24,3 milhões pela intermediação das contratações, o equivalente a 5% do total
Médicos que vieram do exterior para participar do programa Mais Médicos, entre eles os profissionais cubanos
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal abriu nesta quarta-feira inquérito civil para analisar a importação de 4 mil médicos cubanos pelo governo federal, no âmbito do programa Mais Médicos, para atuar no interior do país. O órgão designou uma audiência para esta sexta-feira e notificará representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).
A investigação será conduzida pelo procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, que analisará os convênios firmados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a contratação dos profissionais. O processo investigará o possível tratamento desigual entre profissionais de saúde, conforme a sua origem. Além disso, estão em discussão a violação do princípio do concurso público e a qualificação dos médicos selecionados.
O inquérito civil foi aberto a partir da repercussão que a importação dos médicos cubanos teve na imprensa. Os profissionais foram contratados por meio de um termo de cooperação assinado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), depois de a primeira etapa da seleção preencher apenas 10,5% das 15.460 vagas abertas em 3.511 municípios do Brasil.
O governo brasileiro repassará à Opas o valor equivalente a uma bolsa mensal de R$ 10 mil, a mesma paga aos médicos de outros países. No entanto, caberá ao governo de Cuba realizar a distribuição do dinheiro. Os médicos da ilha deverão receber entre 40% e 50% dos R$ 10 mil.
Na noite desta terça-feira, o Ministério de saúde divulgou o termo de cooperação assinado com a Opas. Segundo o documento, a entidade receberá R$ 24,3 milhões pela intermediação das contratações, o equivalente a 5% do total de R$ 510,9 milhões que o projeto custará para o governo brasileiro.
O plano de trabalho anexado ao termo firmado com a Opas prevê que serão gastos R$ 1,3 milhão para o pagamento de diárias e outros R$ 12,2 milhões para arcar com custos de passagens. Para o desembolso com o pagamento de pessoal, estão previstos R$ 469,0 milhões.
No último fim de semana, chegou ao Brasil o primeiro grupo de 400 médicos cubanos selecionados pelo programa. Eles passam para um treinamento de três semanas para, então, serem direcionados aos 701 municípios que não foram escolhidos pelos profissionais de saúde na etapa de seleção individual. O Ministério da Saúde destaca que 68% dessas cidades têm os piores índices de desenvolvimento humano do país. Além disso, 84% estão no interior do Norte e Nordeste, em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.
28 de agosto de 2013
Cristiane Bonfanti - O Globo
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