NO DESESPERO, O GOVERNO AGORA ANUNCIA QUE MILITARES VÃO ATUAR NOS PRESÍDIOS

O governo federal planeja empregar cerca de mil militares nas vistorias que serão realizadas nos presídios. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que admitiu a possibilidade de aumentar o efetivo, caso seja necessário. Ele concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira junto com os comandantes das Forças Armadas sobre a ação, determinada ontem pelo presidente Michel Temer. O ministério reservou um orçamento mínimo de R$ 10 milhões para a atividade.

Jungmann ressaltou que esse número pode crescer, se necessário. Segundo o ministro, as Forças Armadas estarão prontas para atuar dentro de 8 ou 10 dias. Ressaltou o fato de os militares já terem feito trabalho similar em varreduras durante os Jogos Olímpicos do Rio no ano passado.

O ministro descartou qualquer possibilidade de “contaminação” de militares pelo crime. “Alguns perguntam sobre o risco de contaminação das forças armadas pelo crime. Não há esse risco. Primeiro, não haverá contato com o crime. Segundo, porque não vão enfrentar facções, é tarefa de polícia e assim permanecerá. Terceiro, nosso pessoal atuará pontualmente e voltará dentro de um tempo que se estabeleça” — afirmou o ministro.

ESTRATÉGIA – O almirante Ademar Sobrinho, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, destacou que já há efetivo treinado no Exército e na Marinha e que, para minimizar ainda mais o risco de contaminação, a varredura será feita, preferencialmente, por militares de outro Estado.

“Procuraremos sempre atuar com pessoas de fora da localidade, transportar de um estado para outro, porque é mais seguro” — disse o almirante.

Jungmann reiterou que não haverá contato das Forças Armadas com os presos e afirmou que as varreduras só serão realizadas se não tiver sido detectado risco de rebelião iminente. Observou ainda que caberá às forças locais lidar com qualquer eventual tumulto com os detentos que ocorrerem durante o trabalho dos militares.

O ministro ressaltou que não há expectativa de que a ação, por si só, seja capaz de resolver a questão dos presídios, mas disse que é uma medida para ajudar na busca de uma solução. “Não temos menor ilusão ou pretensão que um esforço com a maior qualidade que terá venha a debelar e resolver essa questão, mas contribui de maneira positiva” — disse Jungmann.

DECRETO AUTORIZA – O decreto que permite o uso das Forças Armadas em operações de segurança por um período de 12 meses foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Segundo o texto, os militares vão trabalhar na “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos”. O governo já havia anunciado na terça que as Forças Armadas estariam a disposição dos governos estaduais para entrar nos presídios e realizar inspeções de rotina. Caberá ao governador de cada estado solicitar as operações nos presídios pelos quais for responsável.

Outra medida – publicada no “Diário Oficial da União” pelo Ministério da Justiça nesta quarta – autoriza a Força Nacional de Segurança a empregar militares e servidores civis que estejam de licença-prêmio em seus órgãos de origem. Segundo texto da portaria, ela visa atender as “constantes demandas de apoio” da Força Nacional feitas pelos governos estaduais.

As medidas do Governo Federal ocorrem em resposta à crise do sistema penitenciário que assola o país. Mais de 130 presos foram mortos em uma série de rebeliões deflagradas desde o início deste mês. Os presídios com maior número de assassinato foram os de Manaus, Boa Vista e Natal.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, fica claro que a única atribuição da Força Nacional é fazer varreduras nos presídios, em busca de armas, celulares e drogas (não necessariamente nesta ordem). E os governos estaduais que se virem. É o assunto mais importante do momento, mas as autoridades ainda estão longe de uma solução. Aliás, estão muito longe. E bota longe nisso. (C.N.)

18 de janeiro de 2017

Eduardo Bresciani

O Globo