"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

DELAÇÃO DEVE RESSUSCITAR OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA, COM FOCO EM SÃO PAULO

OPERAÇÃO DE 2009 APUROU CORRUPÇÃO NO RODOANEL E METRÔ-SP
A EXPANSÃO DO METRÔ DE SÃO PAULO ESTÁ ENTRE AS OBRAS COM INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NA ERA TUCANA.

O recall da delação de executivos da empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Lava Jato a fazer uma devassa em contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente.

No caso da Camargo, fontes ligadas à negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia identificado indícios de irregularidades em pelos menos 12 obras paulistas. A operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a se baseou em denúncia anônima sem acompanhamento de investigações.

Relatórios da Castelo de Areia já apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em obras dos metrôs de Fortaleza Salvador e Rio.

Visto com receio por advogados, o recall é de interesse tanto de investigadores como de empreiteiras. Para os procuradores, as informações vão complementar a delação da Odebrecht de modo a alcançar todas as esferas de governo e políticos ligados aos principais partidos. As empresas apostam no aditamento para evitar que os acordos já assinados sejam invalidados pela Justiça, uma vez que não contemplaram a totalidade dos atos ilícitos praticados.

Para obter novas revelações, o acordo deve incluir mais delatores, o que tem levado as empresas a temer a elevação das multas já negociadas e das penas.

A dúvida entre investigadores e advogados é saber como a Justiça vai tratar as informações complementares. A reportagem apurou três possibilidades: os novos fatos podem ser incluídos em aditamentos dos acordos atrelados a condições mais "gravosas" de pena para delatores; executivo e empresa podem ser processados por fatos não apontados anteriormente; e há o risco até de rescisão dos acordos, caso fique provado que as informações foram ocultadas intencionalmente.

Abrangência
A expectativa de procuradores e policiais federais é de que o recall abranja obras delatadas pela Odebrecht e também obrigue a Camargo a revelar mais irregularidades não esclarecidas pela Castelo de Areia. Além da Camargo, Andrade Gutierrez e UTC também devem apresentar novos casos nos quais pagaram propina em troca de contratos.

A volta da apuração dos casos revelados pela Castelo de Areia deve piorar ainda mais a situação de partidos já denunciados, como PT e PMDB. Na investigação de 2009, os dois partidos, ao lado do PSDB, eram os que mais apareciam nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal.



18 de janeiro de 2017
diário do poder

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